DIREITO CONSTITUCIONAL: Formação histórica do constitucionalismo ocidental. História constitucional brasileira. Análise dos diferentes conceitos e teorias sobre a Constituição. Distinção entre a atividade e as funções do poder constituinte e dos poderes constituídos. As diferentes estruturas das normas constitucionais, sua interpretação e concretização. Princípios orientadores do Direito Constitucional Positivo Brasileiro. Estado de Direito. Controle da constitucionalidade. Direitos fundamentais. Democracia Política e Social. República, Federação e separação dos poderes.
