A Comissão de Sistematização da Constituinte Universitária está discutindo um conjunto de princípios, que até agora são 13, mas que deverão ser alterados, que nortearão as redações dos três documentos a serem elaborados pelo grupo, que são o Projeto Pedagógico Institucional (PPI), o Regimento Interno e o Estatuto da UFPel.
Os 66 constituintes debateram como será esta definição durante a sétima reunião da Comissão, ocorrida na tarde desta quinta-feira (23). Um encontro extraordinário está sendo convocado para a quarta-feira (29), às 19h, no auditório da Reitoria, quando o conjunto de princípios deverá ser delineado para, a partir daí, ser levado à apreciação nas unidades pelos constituintes.
Ainda durante a reunião desta quinta-feira, foi aprovada a formação de uma comissão para tratar das relações da Constituinte com a comunidade e a difusão do trabalho, já preparando as futuras etapas de submissão das propostas de textos aos segmentos da Universidade e à sociedade em geral e o recebimento das sugestões de alterações nos documentos.
A Constituinte Universitária reúne, pela sétima oportunidade, sua Comissão de Sistematização nesta quinta-feira (23), das 14h às 17h, no auditório da Reitoria, no Campus Porto. Na pauta, informes, prosseguimento da discussão a respeito de princípios e fins da UFPel, bem como da organização de grupos de trabalho e outros assuntos.
Uma das primeiras tarefas da Comissão de Sistematização da Constituinte, a definição do seu Regimento Interno, já está concluída. O Regimento determina como serão os trabalhos da Comissão. Confira em Regimento da Comissão de Sistematização Resolucao-1-2015 .
Os princípios norteadores que deverão qualificar as discussões junto à comunidade acadêmica e orientar os documentos básicos entraram em pauta na reunião da Comissão de Sistematização da Constituinte da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) nesta quarta-feira (8).
Na ocasião, representantes dos docentes, discentes e técnico-administrativos deram início à apreciação de alguns conceitos propostos inicialmente pela comissão executiva. Somaram-se a estes outros itens levantados pelos integrantes durante o debate. Mais de 20 tópicos estão sendo analisados.
Este será o primeiro documento elaborado pelo grupo e servirá de base para que a comunidade acadêmica pondere quais deles entende como essenciais para o andamento do trabalho.
Na próxima reunião da Comissão, marcada para o dia 23 de abril, as propostas devem ser aprimoradas e os princípios norteadores estipulados para que o debate na comunidade seja iniciado. Depois disso, também será discutida a metodologia de trabalho a ser adotada.
O que é a Constituinte
A Constituinte Universitária tem o propósito de elaborar o Projeto Institucional e atualizar o Estatuto e o Regimento Geral. Processo participativo, busca sintonizar a Universidade com seu tempo e com o desenvolvimento sustentável da sociedade.
A Constituinte Universitária da UFPel começou a definir, em sua reunião desta terça-feira (24) à noite, a quinta do grupo, os grandes temas que nortearão as discussões de elaboração de documentos como o Projeto Pedagógico Institucional (PPI), o Estatuto e o Regimento da Universidade. Foram sugeridas nove grandes áreas para a formação de Grupos de Trabalho (GTs). A definição dos temas ocorrerá somente no próximo encontro, que ocorrerá no dia 8 de abril, às 8h30min, em local ainda a ser confirmado. Temas transversais aos principais também serão apontados.
A reunião desta terça também serviu para o término da elaboração do Regimento Interno da Constituinte. O texto foi aprovado pela plenária e agora a Comissão Executiva da Constituinte, formada por um representante de cada segmento, Gilberto Collares pelos professores, Sérgio Christino pelos técnico-administrativos e Bruna Sallete pelos estudantes, está fazendo os ajustes sugeridos pelo grupo. O texto final será apresentado na próxima reunião.
A Constituinte está também fazendo um calendário de reuniões para o primeiro semestre, sempre alternando dias e horários, para que nenhum membro seja prejudicado.
Instalada em dezembro de 2014, a Constituinte Universitária da UFPel realizou sua primeira reunião do ano nesta segunda-feira (16/3), à tarde, no auditório da Reitoria, no Campus Porto. O primeiro encontro foi dedicado à discussão do Regimento Interno da Constituinte, ou seja, a definição das regras de como se darão os trabalhos do fórum.
Os 66 membros da Constituinte (22 de cada segmento- estudantes, servidores docentes e servidores técnico-administrativos) foram eleitos em novembro de 2014 e terão como primeira missão a redação do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da Universidade, o que deverá ser feito até a metade do ano. A ideia é que os outros documentos a serem elaborados, os novos Regimento Geral e Estatuto da UFPel, estejam prontos até o fim do ano, após passarem pelos apreciações da comunidade e do Conselho Universitário.
Nova reunião ocorrerá já na próxima semana, às 19h da terça-feira, dia 24, também no auditório da Reitoria, sendo o encontro seguinte 15 dias depois. Na pauta, a continuação das discussões sobre o Regimento Interno da Constituinte.
O que é Constituinte
A Constituinte Universitária é um processo participativo, com o objetivo de elaborar o Projeto Institucional e atualizar o Estatuto e o Regimento Geral, na busca de uma Universidade sincronizada com o seu tempo e sintonizada com o desenvolvimento sustentável da sociedade.
A participação dos três segmentos da Comunidade Acadêmica nesse processo está assegurada pela metodologia que foi construída democraticamente, a partir de discussões na Comunidade, e da aprovação no Conselho Universitário.
Os documentos que serão atualizados dividem-se em dois grupos:
► Projeto Institucional (Engloba o PPI – Projeto Pedagógico Institucional e o PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional). O PDI será feito por Grupo de Trabalho composto por representações da Administração Superior e das direções de unidades acadêmicas. A proposta de texto elaborada deverá ser apreciada pela comunidade em maio e depois pelo Consun, em junho.
Conforme deliberado pelos integrantes da “Comissão de Sistematização da Constituinte Universitária”, reunidos na tarde do dia 1º de dezembro, continuando na manhã do dia 10, se realizará reunião plenária, às 14h desta segunda-feira (15), no Auditório I do Centro de Artes, situado à rua Alberto Rosa, 62, com a finalidade específica de elaborar e aprovar o Regimento Interno da CSC que estabelecerá as normas preliminares de funcionamento da comissão, tais como a forma da votação, com o objetivo.
Para garantir a presença de todos os eleitos pela comunidade, foi solicitado à Administração Central que determinasse como “prioritárias” as atividades da Comissão de Sistematização, constituindo na total liberdade de presença nas reuniões por todos os constituintes, garantindo que não terão quaisquer prejuízos nas atividades administrativas ou acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão), agendadas para mesmas datas e horários de reuniões da Comissão. A presença nas reuniões, garantida pela Portaria 2.265, de 08 de dezembro de 2014 do Gabinete do Reitor, assegura a recuperação de toda e qualquer atividade, sem prejuízo da qualidade e nos mesmos termos da anteriormente agendada.
A Comissão de Acompanhamento da Constituinte Universitária divulga o resultado das eleições realizadas nesta segunda-feira (8) para a escolha dos membros até então faltantes da Comissão de Sistematização do processo da Constituinte. Quatro unidades acadêmicas – Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, Centro de Integração do Mercosul, Faculdade de Educação e Instituto de Filosofia, Sociologia e Política – apresentaram candidatos discentes e o Centro de Integração do Mercosul apresentou candidatos docentes.
A reunião de instalação desta Comissão de Sistematização será no dia 10 de dezembro, às 8h30min, no Lyceu. Devem comparecer à reunião todos os membros titulares para a Comissão de Sistematização, eleitos no dia 8, e, em caso de impossibilidade, os seus suplentes.
Uma data histórica para a UFPel nesta segunda-feira, dia 1º de dezembro de 2014. Começaram os trabalhos da Constituinte Universitária, processo que elaborará documentos como o Regimento Geral, o Estatuto e o Projeto Pedagógico Institucional da Universidade. Em sua primeira reunião, realizada na tarde desta segunda, a Comissão de Sistematização da Constituinte tratou da sua organização interna visando à elaboração dos documentos.
Ainda com as ausências de sete membros, seis discentes e um docente, que serão eleitos no dia 8, a Comissão foi instalada com as presenças do reitor Mauro Del Pino e de representantes da Comissão de Acompanhamento. No total, são 66 representantes da comunidade universitária.
Nas eleições da Comissão de Sistematização, em novembro, seis unidades acadêmicas não apresentaram candidatos discentes e houve a impugnação de uma urna no Centro de Integração do Mercosul, porque, embora contivesse votos de servidores docentes e técnico-administrativos, não havia assinatura nas listas de votação.
Buscando corrigir esta falha e com o objetivo de dar nova oportunidade à apresentação de candidaturas discentes nas outras seis unidades, foi aberto um novo período para inscrição de chapas até a quinta-feira (4) e nova eleição será realizada (nas seis unidades e no CIM) no dia 8.
Na reunião realizada nesta segunda no Lyceu, no Salão do Conselho Universitário, que deverá ser o local dos encontros da Constituinte, os trabalhos foram abertos pela Comissão de Acompanhamento e pelo reitor da UFPel. Em sua fala aos constituintes, Mauro Del Pino ressaltou os fatos de o encontro ter sido precedido por um longo processo e o de que naquele momento começava a ser realizado antigo desejo da comunidade.
“É o resultado de um esforço coletivo. Aqui serão discutidas e definidas as novas estruturas da UFPel, que deverão dar conta dos compromissos da Instituição”, disse o reitor. Del Pino lembrou que a comunidade deverá ser a grande protagonista deste trabalho, chamando a participação de todos nos debates que virão.
Conforme o reitor, os trabalhos começarão pelo Projeto Pedagógico, texto a ser elaborado ao mesmo tempo em que a Gestão preparará o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). “Estes trabalhos deverão ser feitos com um diálogo entre Constituinte e Gestão e seguir os mesmos princípios”, afirmou Del Pino. Os dois documentos devem estar prontos até a metade de 2015, para depois os constituintes dedicarem-se às redações do Estatuto e do Regimento Geral.
“Desejo a todos que tenham êxito em dar conta desta importante tarefa”, disse o reitor aos membros da Comissão de Sistematização, completando que eles devem sempre dialogar com a comunidade, durante a elaboração dos trabalhos.
A princípio, os constituintes deverão ter encontros semanais, de março a dezembro, no Lyceu. No seu primeiro encontro, conversaram sobre a instalação de uma comissão coordenadora provisória, em função do grupo ainda estar incompleto, calendário de atividades, meios de comunicação entre eles e outros pontos sobre a organização do trabalho.
Caberá à Comissão de Acompanhamento dar o suporte aos trabalhos da Comissão de Sistematização, sempre que for necessário ou solicitado.
A realização da Constituinte Universitária é ponto programático da atual Gestão da UFPel, sendo uma das principais propostas de campanha, quando da realização das eleições para a Reitoria, em 2012. O Estatuto da Universidade carece de atualização de seu texto. O documento data da criação da Instituição, em 1969, por isso necessita de uma nova redação e de atualizações que o sintonizem com as necessidades e demandas do Século 21.
Nesta segunda-feira (1º), às 14h, no Lyceu, ocorre a primeira reunião da Comissão de Sistematização da Constituinte Universitária da UFPel. São 66 membros da comunidade universitária que foram eleitos em pleito realizado em novembro. Eles devem, efetivamente, começar a trabalhar nos textos do Estatuto, do Regimento Geral e do Projeto Pedagógico Institucional a partir de março, após os períodos de recesso de fim de ano e de férias letivas. A expectativa é que todas as redações estejam prontas, após amplo e participativo processo com a comunidade universitária, até o fim de 2015.
Nas eleições da Comissão de Sistematização, seis unidades acadêmicas não apresentaram candidatos discentes e houve a impugnação de uma urna no Centro de Integração do Mercosul, porque, embora contivesse votos de servidores docentes e técnico-administrativos, não havia assinatura nas listas de votação. Buscando corrigir esta falha e com o objetivo de dar nova oportunidade à apresentação de candidaturas discentes nas outras seis unidades, haverá um novo período para inscrição de chapas entre a segunda (1º) e a quinta-feira (4), e nova eleição será será realizada (nas seis unidades e no CIM) no dia 8 de dezembro.
Confira a composição da Comissão de Sistematização no link:
Os 66 constituintes debateram como será esta definição durante a sétima reunião da Comissão, ocorrida na tarde desta quinta-feira (23). Um encontro extraordinário está sendo convocado para a quarta-feira (29), às 19h, no auditório da Reitoria, quando o conjunto de princípios deverá ser delineado para, a partir daí, ser levado à apreciação nas unidades pelos constituintes.
