Manuais

Manual de Utilização de Veículos Oficiais da UFPel

Manual de Agendamento de Viagens através do COBALTO;

Manual de preenchimento do Formulário de Pedido de Manutenção dos Veículos Oficiais da Frota da UFPel;

Legislação

IN 03/2008 – Dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências.

Lei nº 9327/1996 – Dispõe sobre a condução de veículo oficial.

Decreto nº 9287/2018 – Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 

Lei 6521/2017 – Municipio de Pelotas – dispõe acerca de critérios para desembarque de mulheres fora das paradas de ônibus em períodos noturnos, nos veículos de transporte coletivo urbano e rural do Município de Pelotas e dá outras providências.

Lei 10048/2000 – Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.