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Documentos

MANUAL DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA UFPEL (NOVO)

Memorando-Circular 08/2022 (SEI 1787545)

Manual de Agendamento de Viagens através do COBALTO

Manual de preenchimento do Formulário de Pedido de Manutenção dos Veículos Oficiais da Frota da UFPel

 

LEGISLAÇÃO

IN 03/2008Dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências.

Lei nº 9327/1996Dispõe sobre a condução de veículo oficial.

Decreto nº 9287/2018Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 

Lei 6521/2017 Municipio de Pelotas – dispõe acerca de critérios para desembarque de mulheres fora das paradas de ônibus em períodos noturnos, nos veículos de transporte coletivo urbano e rural do Município de Pelotas e dá outras providências.

Lei 10048/2000  – Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.


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Relatório de Custos do Núcleo de Transporte com:

  • Contrato de Combustível,
  • Contrato de Manutenção;
  • Contrato de Motoristas;
  • Diárias Motoristas Servidores;
  • Contrato de Fretamento;
  • Seguro DPVAT

 

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