Por Kaique Cangirana/Superávit Caseiro
O Desenrola Brasil do governo federal realiza a negociação de dívidas de pessoas que estejam inadimplentes. O programa está em vigor desde de 17 de julho através de ofertas do Serasa e instituições financeiras participantes.
De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da CNC, a cada 100 famílias, 78 possuem alguma dívida no Brasil. Já o Serasa, divulgou que 69,43 milhões de pessoas iniciaram o ano com o nome restrito. Estes são alguns dos fatores que motivaram a implementação do programa na Medida Provisória 1.176/2023.
A negociação é voltada a pessoas com o CPF negativado e está disponível para aqueles que integram a Faixa 2 do programa. A Faixa 2 torna disponível a negociação de dívidas de bancos, como cartões de crédito e cheque especial para pessoas físicas com renda mensal de até R$20 mil.
A expectativa é que o programa beneficie cerca de 30 milhões de brasileiros que possuem débitos pendentes em cadastros nos birôs de crédito do país. O programa é voltado a pessoas físicas e tem a finalidade de diminuir o endividamento e fomentar a economia. Conheça os dois grupos de participação:
O programa ainda prevê o cancelamento de dívidas de até R$100,00 em instituições financeiras com a capacidade de captação de mais de 30 bilhões. Para varejistas e empresas de serviços básicos como água e luz, a retirada da dívida é opcional. A negociação poderá ser feita diretamente com instituições financeiras participantes ou nos canais indicados pelos agentes financeiros, como o Serasa Limpa Nome.
Como acessar o programa?
O acesso ao programa será feito mediante ao cadastro no site: www.gov.br, do governo federal. A plataforma do Programa Desenrola ainda está em desenvolvimento, mas a negociação já está disponível para a Faixa 2 com ofertas disponíveis no Serasa Limpa Nome e instituições financeiras participantes.
O ministro da fazenda, Fernando Haddad, acredita que o Fundo Garantidor de Operações (FGO) permite um interesse maior da participação de instituições financeiras, processo que garante o pagamento do acordo caso falte o pagamento pela pessoa endividada. A condição garantista, leva economistas a acreditarem que a segunda fase do programa será muito mais oportuna para credores e inadimplentes pela incidência do FGO. O Ministério da Fazenda divulgou que a segunda etapa do programa, que contempla a faixa 1, acontece no mês de setembro.
Até o momento, o programa Desenrola Brasil teve números expressivos em negociações. O Banco do Brasil anunciou negociações de R$2,3 bilhões com 230 mil clientes, enquanto a Caixa Econômica Federal (CEF), registrou negociações em R$1 bilhão com o aporte de 50 mil clientes desde o início da primeira fase do programa. A segunda fase do programa promete ser mais promissora e é aguardada por pessoas como o comerciante, Rafael Santos:
“Quando fiquei sabendo do programa busquei me informar mais sobre, não me lembro de algo assim nos últimos anos, a não ser as iniciativas das próprias instituições financeiras em renegociar as dívidas, normalmente sem a garantia oferecida pelo programa na faixa 1”.
Rafael lamenta a espera do grupo que considera prioridade no serviço oferecido pelo programa: “Espero pela abertura da próxima etapa para conferir as ofertas de negociação para pendências antigas. Acredito que o primeiro grupo de pessoas seria mais favorecido no programa pela questão socioeconômica e deveria ter sido priorizado neste processo “, ressaltou.
“Acredito que seja benéfico às pessoas e instituições, pois possuímos muitas dívidas no Brasil. É interessante progredirmos também no campo da conscientização e uso prudente dos cartões de crédito, trabalho com isso e é nítido como a falta de controle pode nos encaminhar ao consumismo exagerado e consequentemente o endividamento” disse o comerciante.
O governo federal alerta sobre as tentativas de golpes a partir da utilização do nome do programa em e-mail, mensagens de texto e links. Os golpes utilizam-se do nome do programa para o roubo de pessoas interessadas na negociação com a prática de estelionato. A professora do ensino infantil, Ezia Derly, lamenta os golpes com a utilização do nome do programa:
“É lamentável que golpistas utilizem desta política para se beneficiar. Eu não possuo dívidas, mas devo auxiliar minha mãe na consulta dela. Pessoas que não tem muita noção sobre a verificação e confirmação de portais oficiais ficam mais suscetíveis a golpes como este. É dever do governo prevenir isso com mensagens junto às divulgações das negociações, mas como educadora também busco fazer minha parte, demonstrando os caminhos corretos para as crianças desde pequenas.”
A orientação do governo federal é de que a denúncia de golpe seja feita em Procons, Banco Central e central telefônica do banco com o qual o devedor tem a dívida. É preciso se atentar a conteúdos duvidosos e se necessário, confirmar a informação recebida ou ir até a instituição financeira de forma presencial.