Por Éverson da Martha/Superávit Caseiro
A pauta dos cortes de verba na educação pública federal foram constantes em 2022. Só a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), vai fechar o ano com um déficit de R$ 11,3 milhões, prejudicando todo o funcionamento da universidade, com suspensão de atividades letivas externas, viagens, diárias, eventos, trabalhos de campo, mas também suspendendo bolsas, além da demissão de trabalhadores terceirizados.
Não bastando tudo isso, mesmo após a derrota nas urnas e em meio a uma Copa do Mundo, onde a atenção de grande parte das pessoas está voltada para o futebol, o governo federal cortou do orçamento R$1,68 bilhões, sendo que desse valor R$220 milhões são do orçamento das universidades.
A administração teve que suspender no mês de novembro as bolsas dos projetos de extensão e ensino, no valor de R$400,00. A situação escancara o quão prejudicial está o corte e bloqueio de verbas por parte do governo federal. Segundo o Pró-Reitor de Planejamento, Paulo Ferreira, várias tentativas foram feitas pela universidade para que os cortes afetassem o mínimo possível aos alunos, mantendo por exemplo o valor do Restaurante Universitário em R$2,00 e o transporte intercampi, mesmo que em horários reduzidos, foram afetados, e 166 trabalhadores terceirizados, das áreas de limpeza, segurança, portaria e motoristas foram desligados últimos 12 meses.
Os custos da universidade diminuíram durante o período da pandemia, onde as atividades estavam remotas, porém com o retorno dos alunos aos corredores da UFPel, os custos aumentaram, mas a verba repassada não. Os gráficos abaixo mostram a queda de verba pública que vem sofrendo a universidade:
O gráfico mostra a queda de investimentos para obras e equipamentos
Valores de custeio da universidade
O que diz a administração
A Reitoria, por meio de nota, disse que:
Nota de Gestão – Novo bloqueio pelo Governo Federal
O Ministério da Educação (MEC), na tarde de segunda-feira (28), zerou os limites de empenho das Instituições Federais de Ensino, como uma forma de bloqueio adicional do orçamento das Instituições. Na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o bloqueio foi de R$ 1,67 milhão.
Tal operação impossibilita a emissão de novos empenhos por parte das instituições, apesar de estas ainda possuírem orçamento disponível. Essa medida, realizada nove dias antes do prazo final de execução orçamentária informado às instituições, é um desrespeito adicional ao planejamento realizado por estas, após os cortes do primeiro semestre.
A maioria das instituições utiliza o período final de execução orçamentária para agrupar e recolher os saldos não executados de suas diversas despesas, destinando-os para as despesas de execução prioritária. Ao zerar o limite de empenho neste momento, o MEC compromete todo o (re)planejamento e os esforços de economia feitos ao longo do segundo semestre, os quais levavam em consideração a data de 9 de dezembro, divulgada pelo próprio MEC, para execução de seus recursos.