| A Lei nº 14.133, de 2021, é a nova Lei de Licitações, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, Autárquicas e Fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
Ministrantes:
• Andréia Xavier Farias (Chefe do Núcleo de Material – Coordenação de Material e Patrimônio – PRA/UFPel)
• Eliara Santos da Silva (Coordenadora de Material e Patrimônio – PRA/UFPel)
Modalidade: Online e presencial
Carga horária do curso: 8 horas
Período de realização:
• Aula 1 (online): 12/07/2023 (Quarta-feira), das 14h às 17h (carga horária 3 horas)
• Aula 2 (online): 13/07/2023 (Quinta-feira), das 14h às 17h (carga horária 3 horas) data remarcada
• Aula 2 (online): 17/07/2023 (Segunda-feira), das 14h às 17h (carga horária 3 horas) data remarcada
• Aula 3 (presencial tira-dúvidas): 14/07/2023 (Sexta-feira), das 09h às 11h (carga horária 2 horas) data remarcada
– Aula 2 (online Webconf) – 19/07 (Quarta-feira), das 14h às 17h
– Aula 3 (PRESENCIAL) – 20/07 (Quinta-feira), das 08:30 às 10:30 no Auditório da Reitoria (4º andar, campus Anglo da UFPel)
Local:
• Aula 1 (online): Webconf UFPel
• Aula 2 (online): Webconf UFPel
• Aula 3 (presencial tira-dúvidas): Auditório da Reitoria – situado no 4º andar, campus Anglo da UFPel.
Súmula:
• Introdução;
• Principais alterações trazidas pela Lei 14.133/2021;
• Agenda de Compras da UFPel;
• Rotinas que devem preceder uma solicitação de aquisição/contratação na UFPel;
• Material de Consumo x Material Permanente;
• Planejamento e Gerenciamento de Contratações – PGC;
• Estudo Técnico Preliminar – ETP;
• Disponibilidade Orçamentária;
• Consulta e Solicitação de Material em Estoque no Almoxarifado;
• Solicitação de item de pregão SRP;
• Termo de Referência (IN 081/2022 SEGES, Campos a serem preenchidos, Justificativa e Descrição do objeto);
• Análises e Estudos a serem realizados de forma preliminar ao processo de aquisição/contratação (Modelos de descrição do objeto, estimativa da quantidade, PGC, lote, amostras, análise de riscos, critérios de sustentabilidade);
• Formação do preço médio;
• Solicitação de aquisição/contratação novo pregão;
• Solicitação de aquisição/contratação por inexigibilidade de licitação;
• Solicitação de aquisição/contratação por dispensa de licitação;
• Solicitação de aquisição/contratação de produtos para a pesquisa;
• Solicitação de aquisição/contratação na modalidade carona;
• Nota de Empenho;
• Acompanhamento da entrega material/prestação do serviço;
• Reconhecimento de passivo – despesa sem empenho prévio;
• Material laboratorial de uso controlado pela PF;
• Sistema de Compras Contratações na UFPel;
• Tutoriais;
• Legislação;
• Roda de conversa, tira dúvidas (presencial).
Avaliação: Frequência mínima de 75%.
Público Alvo: Todos os servidores que atuam em processos de compras e contratações na UFPel*
Número de vagas: 50 vagas (limitadas por ordem de inscrição)**
Período de inscrição: 28/06 a 09/07/2023
Divulgação das inscrições homologadas: 10/07/2023***, nesta página.
*Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, conforme Decreto nº 9.991/19, somente serão certificados os servidores públicos pertencentes ao Quadro Efetivo da UFPel.
**Vagas destinadas à servidores pertencentes ao Quadro Efetivo da UFPel, preferencialmente.
***Quando homologadas as inscrições, os selecionados receberão e-mail de confirmação com instruções.
