Solicitação de Concessão de Insalubridade, Periculosidade, Irradiação Ionizante e Gratificação por Trabalhos em Raios-X e Substâncias Radioativas
COMO SOLICITAR O ADICIONAL?
1. Abrir processo no SEI > Pessoal: Adicional de Insalubridade;
2. Incluir documento > PROGEP Req. Adic. Insalubridade / Peric. / Rad. (preencher e assinar conjuntamente com a chefia imediata);
3. Encaminhar para a Direção da Unidade que deverá incluir o documento PROGEP Portaria de Localização de Servidor (se primeira solicitação) ou PROGEP Declaração de Localização de Servidor (no caso de revisão);
4. Enviar o processo para a CSQV.
5. O (a) Servidor(a) deverá aguardar agendamento de entrevista para realização do levantamento individual e do levantamento técnico das condições do ambiente de trabalho.
6. Após as avaliações, será emitido o laudo técnico individual pelos profissionais habilitados da CSQV. (Médicas ou Engenheiro de Segurança do Trabalho) e será enviado o processo para ciência do(a) servidor(a)
Observação 1: Os laudos emitidos a partir de 14/02/2017 seguirão a Orientação Normativa nº 4 que revoga a Orientação Normativa nº 6 e estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas, e dá outras providências.
Observação 2: O(a) Servidor(a) que tiver suprimido o pagamento do Adicional Ocupacional em virtude de alterações cadastrais, deverá abrir processo SEI solicitando a reativação do mesmo, incluindo os documentos PROGEP Req. Adic. Insalubridade / Peric. / Rad. e PROGEP Declaração de Localização de Servidor.
Informações pelo e-mail: csqv@ufpel.edu.br
