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Concessão de Adicionais Ocupacionais

Solicitação de Concessão de Insalubridade, Periculosidade, Irradiação Ionizante e Gratificação por Trabalhos em Raios-X e Substâncias Radioativas

COMO SOLICITAR O ADICIONAL?

1. Abrir processo no SEI > Pessoal: Adicional de Insalubridade;

2. Incluir documento > PROGEP Req. Adic. Insalubridade / Peric. / Rad. (preencher e assinar conjuntamente com a chefia imediata);

3. Encaminhar para a Direção da Unidade que deverá incluir o documento PROGEP Portaria de Localização de Servidor (se primeira solicitação) ou PROGEP Declaração de Localização de Servidor (no caso de revisão);

4. Enviar o processo para a CSQV.

5. O (a) Servidor(a) deverá aguardar agendamento de entrevista para realização do levantamento individual e do levantamento técnico das condições do ambiente de trabalho.

6. Após as avaliações, será emitido o laudo técnico individual  pelos profissionais habilitados da CSQV. (Médicas ou Engenheiro de Segurança do Trabalho) e será enviado o processo para ciência do(a) servidor(a)

 

Observação 1: Os laudos emitidos a partir de 14/02/2017 seguirão a Orientação Normativa nº 4 que revoga a Orientação Normativa nº 6 e estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas, e dá outras providências.

Orientação Normativa N° 4

Observação 2: O(a) Servidor(a) que tiver suprimido o pagamento do Adicional Ocupacional em virtude de alterações cadastrais, deverá abrir processo SEI solicitando a reativação do mesmo, incluindo os documentos PROGEP Req. Adic. Insalubridade / Peric. / Rad. e PROGEP Declaração de Localização de Servidor.

Descrição de Cargos

Informações pelo e-mail: csqv@ufpel.edu.br