A Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal informa que foi emitida Instrução Normativa nº01/PROGEP, que trata da normatização do processo de custeio da participação de servidores técnico-administrativos em ações externas de capacitação no país. Instrução Normativa PROGEP nº01/2014
A Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal – PROGEP, juntamente com a Coordenação de Finanças e Contabilidade – PRA, promoveu, na última semana, cursos de “Legislação e Prática de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP”, ministrados pela Escola de Administração Fazendária – ESAF. Foram capacitados, em duas turmas, 47 servidores técnico-administrativos para atuação no gerenciamento dos procedimentos necessários para deslocamentos de servidores públicos, conforme a atual legislação.
Informamos que, a partir de setembro 2014, os servidores recém-empossados poderão solicitar Incentivo à Qualificação através de requerimento em papel disponível na Secretaria da PROGEP (sala 206 – Reitoria). Porém, o Processo somente será aberto quando o servidor encaminhar requerimento do COBALTO (este sistema torna-se acessível a partir do registro dos dados funcionais no SIAPE, o que se dá posteriormente ao mês do exercício). O pagamento será retroativo à data da solicitação inicial, respeitado o dia de entrada no exercício do cargo.