Professora Márcia Bertoldi e professor Guilherme Massaú publicaram capítulo de livro intitulado “O dever fundamental para o meio ambiente equilibrado” na coletânea “Constitucionalismo e meio ambiente” (Tomo 6). O trabalho pode ser acessado no seguinte link: https://www.editorafi.org/780constitucionalismo
maio 05 2021
Banca de qualificação de mestrado
A Coordenação do PPGD/UFPel convida a comunidade para a qualificação da dissertação A Judicialização do Direito Social à Educação Superior: uma discussão a partir de julgados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região da aluna Ana Cristina dos Santos Porto, acessível pelo link https://webconf.ufpel.edu.br/b/ana-pzz-7fn. A qualificação ocorrerá no dia 10 de maio de 2021 às …
maio 04 2021
Cidadania e Participação das Mulheres: um direito individual ou social?
Cidadania e Participação das Mulheres: um direito individual ou social? É um evento promovido pelo PPGD/UFPel em conjunto com Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), com os grupos de pesquisa: Global Constitutionalism, Republic and Solidarity Research Group, Núcleo de Direito Constitucional Avançado (NDCA) e Acesso à Justiça no Século XXI, acessível pelo link www.youtube.com/watch?v=XwhtJdpY7qE …
maio 03 2021
Publicação do livro “Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social”
O livro “Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social” organizados pelos Professores Guilherme Massaú e Thiago Rafagnin e pelo Mestrando Victor Ribeiro encontra-se disponível no sítio da editora Arco (https://www.arcoeditores.com/) – acesso gratuito. O livro é o resultado de trabalhos apresentados no V Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social.
maio 03 2021
Prof. Dr. Valmôr Scott Junior e Mestra egressa em Direito pelo PPGD/UFPel, Karina Gularte Peres, publicam na Revista Juris Poiesis
O Prof. Dr. Valmôr Scott Junior e a Mestra egressa em Direito pelo PPGD/UFPel, karina Gularte Peres, publicaram o artigo ” Direito à não-violência obstétrica e o contexto da ação civil pública nº 1005413-82.2018.4.01.3200″ na Revista Juris Poiesis, Qualis B1 (V.24, n. 34, 2021). Acesso: http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/view/9629
