jun 01 2021
No dia 10 de junho a Professora Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira participará do VII Seminário Comunhão e Direito do Centro-Oeste, organizado pelo Instituto Brasileiro de Educação em Direito e Fraternidade (IEDF). O evento será às 19 horas e 10 minutos e a Professora palestrará sobre o tema “Tecnologia, Educação, Trabalho e Fraternidade”. …
maio 18 2021
O Prof. Dr. Guilherme Massaú e o mestrando Henrique Posser Martins publicam artigo intitulado “O Imposto sobre Grandes Fortunas e a Constituição Dirigente durante a Pandemia” na Revista Culturas Jurídicas (classificada como A2). O artigo é acessível pelo link: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/47437
maio 17 2021
O Prof. Guilherme Massaú e o Prof. Thiago Rafagnin (UFOB) publicaram artigo intitulado: “Análise dos conceitos de direitos sociais oriundos da doutrina brasileira” na Revista Sociedade em Debate. Acessível pelo link: https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/2877
maio 10 2021
Professora Márcia Bertoldi e professor Guilherme Massaú publicaram capítulo de livro intitulado “O dever fundamental para o meio ambiente equilibrado” na coletânea “Constitucionalismo e meio ambiente” (Tomo 6). O trabalho pode ser acessado no seguinte link: https://www.editorafi.org/780constitucionalismo
maio 03 2021
O livro “Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social” organizados pelos Professores Guilherme Massaú e Thiago Rafagnin e pelo Mestrando Victor Ribeiro encontra-se disponível no sítio da editora Arco (https://www.arcoeditores.com/) – acesso gratuito. O livro é o resultado de trabalhos apresentados no V Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social.
