O Prof. Dr. Guilherme Massaú e o mestrando Henrique Posser Martins publicam artigo intitulado “O Imposto sobre Grandes Fortunas e a Constituição Dirigente durante a Pandemia” na Revista Culturas Jurídicas (classificada como A2). O artigo é acessível pelo link: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/47437
Categoria: Notícias
maio 17 2021
O Prof. Guilherme Massaú e o Prof. Thiago Rafagnin (UFOB) publicaram artigo na Revista Sociedade em Debate.
O Prof. Guilherme Massaú e o Prof. Thiago Rafagnin (UFOB) publicaram artigo intitulado: “Análise dos conceitos de direitos sociais oriundos da doutrina brasileira” na Revista Sociedade em Debate. Acessível pelo link: https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/2877
maio 10 2021
Publicação docente
Professora Márcia Bertoldi e professor Guilherme Massaú publicaram capítulo de livro intitulado “O dever fundamental para o meio ambiente equilibrado” na coletânea “Constitucionalismo e meio ambiente” (Tomo 6). O trabalho pode ser acessado no seguinte link: https://www.editorafi.org/780constitucionalismo
maio 03 2021
Publicação do livro “Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social”
O livro “Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social” organizados pelos Professores Guilherme Massaú e Thiago Rafagnin e pelo Mestrando Victor Ribeiro encontra-se disponível no sítio da editora Arco (https://www.arcoeditores.com/) – acesso gratuito. O livro é o resultado de trabalhos apresentados no V Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social.
maio 03 2021
Prof. Dr. Valmôr Scott Junior e Mestra egressa em Direito pelo PPGD/UFPel, Karina Gularte Peres, publicam na Revista Juris Poiesis
O Prof. Dr. Valmôr Scott Junior e a Mestra egressa em Direito pelo PPGD/UFPel, karina Gularte Peres, publicaram o artigo ” Direito à não-violência obstétrica e o contexto da ação civil pública nº 1005413-82.2018.4.01.3200″ na Revista Juris Poiesis, Qualis B1 (V.24, n. 34, 2021). Acesso: http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/view/9629
