Documento pelo qual a instituição estabelece suas políticas de ensino, pesquisa e extensão. Deverá nortear as práticas acadêmicas da Instituição, tendo em vista sua missão, visão e princípios fundamentais.
Tem como principal objetivo promover a reflexão crítica construtiva, colaborativa, trans e interdisciplinar acerca da atuação da UFPEL como instância de educação e inserção social.