As principais atribuições do Núcleo de Contratos pertencente à Coordenação de Material e Patrimônio – CMP da Pró-Reitoria Administrativa seguem descritas abaixo:
- Atender ao público interno e externo fornecendo informações e encaminhando solicitações sobre contratos;
- Atualizar informações no sistema de gestão de contratos Compras Contratos;
- Utilizar o sistema eletrônico de informações e demais sistemas do governo federal necessários à execução das atividades competentes;
- Emitir notas de empenho dos contratos e controlar saldo;
- Publicar contratos e termos aditivos no Diário Oficial da União;
- Orientar os fiscais de contrato em relação as suas atribuições;
- Observar prazos e valores de contratos e de garantias contratuais;
- Analisar processos de pagamento referentes aos contratos e indicar nota de empenho;
- Realizar reajustes contratuais pertinentes à aplicação de índices financeiros;
- Elaborar apostilas, atestados de capacidade técnica, memorandos, ofícios, termos aditivos e demais documentos relativos às atividades competentes;
- Participar de projetos relacionados à melhoria dos serviços de gestão contratual.