O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) será um dos três comitês do Pelotas MUN 2020, confira mais detalhes sobre o funcionamento do principal órgão de seguridade internacional.
O Conselho
O Conselho de Segurança é responsável pela paz e segurança internacional, sendo o único órgão da organização que pode adotar resoluções obrigatórias, isto é, que todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir as suas decisões.
Resoluções
Segundo o artigo 25 da Carta das Nações Unidas, “os membros da Organização comprometem-se a aceitar e aplicar as decisões do Conselho de Segurança”, sendo assim suas decisões tem valor jurídico internacional. O projeto de uma resolução pode levar vários meses em construção, sendo redigido, discutido, votado e finalmente aplicado. Qualquer membro das Nações Unidas pode apresentar um projeto de resolução, mas apenas os membros do Conselho podem colocar em discussão.
Membros
O Conselho é formado por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o poder de veto – Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China fazem parte desse grupo, enquanto os outros dez membros não permanentes são eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, por mandatos de 2 anos em que cinco são substituídos a cada ano. Níger, Tunísia, São Vicente e Granadinas, Vietnã e Estônia assumiram este ano seus mandatos.
Reforma
Uma reforma do Conselho é defendida por inúmeros membro da organização, principalmente pelos membros não permanentes. A admissão de outros membros permanentes é um dos principais pontos, mas a expansão do número de membros de uma forma geral também é citado, enquanto uma possível reforma do poder de veto é alvo de grandes discussões. O Brasil, por meio do Itamaraty, defende principalmente a inclusão de novos membros permanentes e com poder de veto no órgão.
