O dia 20 de junho é dedicado à conscientização sobre a situação dos refugiados em todo o mundo. Ainda hoje, muitas pessoas confundem migrantes e refugiados. Migrantes são pessoas que se deslocam de seus países por motivos variados, como trabalho, estudo ou para reencontrar familiares, enquanto refugiados são pessoas que fogem de seus países devido a perseguições, guerras ou violência. No Blog de hoje discutiremos especificamente a situação dos migrantes, focados na atuação da Organização Internacional para Migrações (OIM) e a sua importância para o mundo contemporâneo.
Afinal, o que é a OIM?
Fundada em 1951 (com o nome de Provisional Intergovernmental Committee for the Movement of Migrants from Europe (PICMME)), ela é, desde de 2016, uma agência relacionada da Organização das Nações Unidas (ONU). Sua principal atuação é auxiliar e gerenciar todas as formas de mobilidade entre pessoas e povos e os seus impactos nas regiões afetadas. Ela atua diretamente na relação entre as pessoas migrantes e os países onde elas se alocam.
Figura 1 – Símbolo da OIM.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
O que faz?
O seu trabalho está focado em três principais objetivos: Salvar vidas e proteger pessoas em movimento, impulsionar soluções para o deslocamento e facilitar vias para a migração regular. A OIM trabalha para garantir a cooperação internacional em questões migratórias e para oferecer assistência humanitária a migrantes que a necessitam, sejam eles refugiados, deslocados internos ou outras pessoas em deslocamento.
Figura 2 – Abrigo Rondon 1, em Boa Vista, um dos abrigos onde a OIM é parceira.
Foto: Flávio Tavares/O Tempo
Um dos principais objetivos da OIM é salvar vidas e proteger todas as pessoas que, por qualquer motivo, estejam em movimento. Ela faz o acolhimento emergencial, oferecendo alimentos, cuidados médicos e apoio em contextos de crise, como guerras, desastres naturais e quaisquer tipos de deslocamentos forçados.
A OIM atua para impulsionar soluções para o deslocamento forçado, promovendo estabilidade, reintegração e prevenção de novos deslocamentos. A sua atuação é baseada em iniciativas de integração local, com a organização auxiliando na inserção dos migrantes no mercado de trabalho, além de iniciativas de reassentamento e de retorno seguro, apoiando a reconstrução de comunidades e fortalecendo a prevenção de novos deslocamentos. A OMI fortalece essa resposta ao deslocamento através da capacitação local e de parcerias com autoridades nacionais e internacionais.
A organização facilita as vias para o deslocamentos de pessoas, promovendo rotas seguras, ordenadas e regulares, garantindo que a migração seja fluida e organizada. A OMI promove, também, rotas de forma que elas respeitem os direitos humanos, além de atender às necessidades dos países e, principalmente, das pessoas migrantes.
OIM no Brasil
Figura 3 – Centro Humanitário de Acolhimento (CHA) em Porto Alegre.
Foto: Joel Vargas/GVG
O Brasil faz parte da OIM desde 2004. Em 2010 um Acordo de Sede entre o Governo Brasileiro e a OIM foi assinado. Esse acordo estabeleceu as bases legais para a instalação de um escritório da organização no país. Desde 2016 a OIM possui uma sede no país, em Brasília. Ela está presente em outras 12 cidades: Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Chapecó, Curitiba, Florianópolis, Manaus, Pacaraima, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
A OIM atua de forma bastante ativa no Brasil, especialmente no contexto da Operação Acolhida na fronteira com a Venezuela. A organização, junto da ACNUR, outra agência, agora especializada da ONU que atua com refugiados, (o PelotasMun já explicou a diferença entre ela e a OIM) e do governo brasileiro oferece assistência humanitária para os imigrantes venezuelanos. Dentre as formas de atuação da OIM estão a disponibilização de abrigos, de alimentação, de transporte, de cuidados de saúde e de apoio psicossocial.
Outro ponto de atuação da organização no Brasil foi durante a catástrofe climática de 2024 no Rio Grande do Sul. A OIM criou 3 Centros de Apoio Humanitário (CHAs) para as pessoas que precisaram se deslocar em razão das fortes chuvas que atingiram o estado. Os centros tiveram capacidade para 2,4 mil pessoas e o gerenciamento foi feito em parceria com o governo do estado. Nesse contexto a OIM treinou policiais da Brigada Militar em policiamento comunitário e gestão de centros de acolhimento, com foco em direitos humanos e abordagem protetiva, envolvendo cerca de 30 agentes.
A organização ainda promove iniciativas de combate ao tráfico de pessoas, além de pesquisas sobre mobilidade humana, fornecendo dados que subsidiam políticas públicas e estratégias de proteção.
Qual sua importância?
A Organização Internacional para as Migrações é fundamental para a promoção da migração segura, organizada e digna. Ela atua na proteção dos migrantes que em sua maioria são vulneráveis, além de atuar em situações de crise como conflitos e desastres naturais. Portanto é imprescindível que os governos caminhem junto da OIM oferecendo apoio concreto para essas pessoas. Além disso, é responsabilidade dos países abrir caminhos para que a organização possa chegar até quem mais precisa, garantindo respostas rápidas, coordenadas e, acima de tudo, sensíveis à dignidade de cada ser humano envolvido.
Por Otávio de Mattos, Assistente de Press.
Referências
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NAÇÕES UNIDAS. OIM abre centros de acolhimento para afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. ONU News. Disponível em: <https://news.un.org/pt/story/2024/07/1834091>. Acesso em: 18 jun. 2025.
OIM BRASIL. OIM e Brigada Militar do RS promovem treinamento das forças de segurança em contextos humanitários. Youtube. Disponível em: <https://youtu.be/qWJ-oiepuvs?si=MS_RIVr74V0YiS70>. Acesso em: 18 jun. 2025.
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.ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES . Quem Somos | OIM Brasil. brazil.iom.int. Disponível em: <https://brazil.iom.int/pt-br/quem-somos>. Acesso em: 18 jun. 2025.
