Chile e a sua nova Constituição

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Chilenos seguram a bandeira nacional durante protestos em Santiago Edgard Garrido/Reuters

 

Após um referendo realizado no domingo, dia 25 de outubro, a decisão esmagadora foi a de mudar a Constituição chilena de 1980, constituída durante a ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990). Essa foi a primeira de várias etapas que constituem o processo de uma mudança constitucional. O próximo passo agora é eleger 155 constituintes que ficarão responsáveis por redigir o novo texto constitucional, que se dará em abril de 2021.

O país vive uma onda de protestos que vem se prolongando desde o ano passado, tendo como estopim o anúncio do aumento da tarifa do metrô em 30 pesos, moeda chilena. Em dinâmica parecida aos protestos de junho de 2013 no Brasil, o país entrou numa crise social que já ultrapassa o número de 20 mortos em protestos e milhares de desempregados num contexto de pandemia que afetou ainda mais o Chile.

Então, Sebastian Piñera, presidente extremamente criticado, decidiu por iniciar o movimento pró uma nova Constituição. Para tal, um plebiscito tinha sido marcado para acontecer no início do ano de 2020. Porém, com a pandemia, foi postergado para outubro. O resultado positivo à mudança de 78,27% conta 21,73% foi surpreendente numa votação que envolveu uma sociedade com pouca tradição de presença às urnas, reunindo as mais diversas faixas etárias.

 

Protestos no Chile, 2020; Protestos em junho de 2013 (Fonte ATF)

 

Voz central nos protestos, as mulheres chilenas tem sido fundamentais pela busca de igualdade, manifestando-se contra o governo de Piñera e contra uma sociedade que é marcada pelo conservadorismo. A presença das mulheres simboliza o tamanho da luta no país pela transformação da realidade política e social chilena, com o grito marcante “El violador eres tu”.

Conhecido por seu neoliberalismo, o Chile é considerado um dos países mais ricos da América do Sul. Boa parte desse crescimento econômico se deu por sua economia competitiva, que gerou rendimentos altos ao país. No entanto, o descontentamento da população se tornou evidente após o começo dos protestos. O sistema educacional, de saúde, de previdência e também a desigualdade social mostraram um outro lado do Chile, tendo como principal enfoque a Constituição que é um símbolo de um período obscuro para os chilenos.

A ideia é que a mudança de Constituição gere uma resposta positiva às forças que se movem aos protestos que gerou o maior abalo político desde a democratização chilena. A incerteza é qual rumo a nova Constituição irá tomar economicamente: se vai continuar com alguns elementos liberais, ou, por outro lado, se caminhará pelo caminho social-democrata. O futuro econômico e social do país depende, então, do quão legítimo, representativo e benéfico ao país a nova Constituinte será.

 

Recomendação

Estrelado por Gael García Bernal, o filme “No” se passa no Chile de 1988. Pressionado pela comunidade internacional, o ditador Augusto Pinochet aceita realizar um plebiscito nacional para definir sua continuidade ou não no poder. Acreditando que esta seja uma oportunidade única de pôr fim à ditadura, os líderes do governo resolvem contratar René Saavedra para coordenar a campanha contra a manutenção de Pinochet. Com poucos recursos e sob a constante observação dos agentes do governo, Saavedra consegue criar uma campanha consistente que ajuda o país a se ver livre da opressão governamental.

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Bento Sena é o atual Secretário-Administrativo do PelotasMUN 2020 e aluno do sétimo semestre do curso de Relações Internacionais da UFPEL.