Resíduos Químicos são aqueles que contêm substâncias químicas que conferem risco à saúde pública ou ao meio ambiente dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. São classificados pela ANVISA, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada 222/2018, como Resíduos de Serviço da Saúde (RSS) do grupo B.

Quanto à periculosidade destes resíduos, a Norma Brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas, NBR 10004 (ABNT, 2004) também os classifica como resíduos Classe I – perigosos, pois apresentam risco potencial ao meio ambiente e à saúde pública.

Nos Campi da UFPel, estes resíduos são gerados, em sua maioria, nos diversos laboratórios de ensino, pesquisa e extensão. A universidade possui inteira responsabilidade pelo gerenciamento destes, cabendo ao gerador – verdadeiro conhecedor do resíduo – a responsabilidade pelo correto acondicionamento, identificação e armazenamento até coleta para destinação final ambientalmente adequada. O gerador deve atuar conforme determina as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010-Art. 9), observando a seguinte ordem de prioridade na gestão e gerenciamento dos resíduos:

1. SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS QUÍMICOS NA UFPEL

• RESÍDUOS QUÍMICOS LÍQUIDOS

• RESÍDUOS QUÍMICOS SÓLIDOS

2. ACONDICINAMENTO DOS RESÍDUOS QUÍMICOS NA UFPEL