O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), lançou o Programa de Atenção Precoce na Infância (ProAPI). A cerimônia aconteceu na segunda-feira, 18 de março, na UFPel, em Pelotas (RS).
O ProAPI surgiu a partir de ações, estudos e propostas desenvolvidas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Cognição e Aprendizagem (Nepca/UFPel). O objetivo é oportunizar as práticas de intervenção precoce na infância em contexto brasileiro, com foco nas crianças da educação infantil em risco de desenvolvimento e naquelas apoiadas pela educação especial.
De acordo com a Associação Nacional de Intervenção Precoce (Anip, 2016), as evidências científicas realizadas em países da Europa e nos Estados Unidos revelam que a intervenção precoce na infância, o trabalho e o envolvimento com as famílias, os contextos naturais e nas rotinas oportunizam o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças.
Com base nessas evidências, o MEC e a UFPel propõem o ProAPI, alicerçado em um conjunto de princípios e de práticas que sustentam a abordagem centrada na família e nos contextos naturais das crianças, dentre eles, a escola, contando com as redes de apoio transdisciplinar das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.
Para o diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secadi, Alexandre Mapurunga, o projeto não só acompanhará as crianças a partir de uma perspectiva da Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, mas também valorizará os saberes pedagógicos na perspectiva intersetorial. “Além de acolher essas 100 crianças em várias escolas na região de Pelotas, ele [o projeto] vai, também, fazer a produção de conhecimento científico, de boas práticas fundamentadas em uma ética inclusiva, que pode servir de referência para fundamentar em outros locais do País”, pontuou.
O município de Pelotas, mais especificamente o bairro Fragata, servirá de piloto para o desenvolvimento da proposta, que inclui:
Análise etnográfica da região de Fragata, incluindo escolas de educação infantil, serviços de assistência e saúde, crianças matriculadas em creches e pré-escolas da rede pública, famílias e contextos;
Formação continuada para professores das escolas de educação infantil, assim como para professores do Atendimento Educacional Especializado e profissionais da Saúde e Assistência Social;
Avaliação, acompanhamento e análise dos marcos de desenvolvimento, autonomia e aprendizagem das crianças apoiadas pela educação especial e em risco de desenvolvimento dos 0 aos 6 anos matriculadas nas escolas de educação infantil;
Com parceria, acompanhamento e apoio às famílias, além da construção de práticas pedagógicas inclusivas e a partir do desenho universal para a aprendizagem nas turmas de educação infantil;
Elaboração do Plano de Atenção Precoce à Infância e monitorização das práticas, nos dois eixos demarcados pelo Programa: Eixo ProAPI Família, relativo a contextos naturais e redes de apoio e do Plano de Desenvolvimento Pedagógico, no Eixo ProAPI Escola.
Fonte original: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/mec-lanca-programa-de-atencao-precoce-na-infancia-em-pelotas-rs