Quem tem direito?
Todos os estudantes indígenas e quilombolas devidamente matriculados.
Existe desempenho acadêmico mínimo exigido?
Sim. No que diz respeito a: matrícula, frequência e notas.
Matrícula – O que é exigido?
Exige-se que os estudantes no tempo regular do curso devam estar matriculados em pelo menos 80% das disciplinas previstas para o semestre correspondente. Aqueles que estão com disciplinas retidas, devem manter matrícula em pelo menos 50% das disciplinas previstas para o período.
Frequência – O que é exigido?
Exige-se que o estudante mantenha frequência de pelo menos 75% em todas as disciplinas em que se matriculou no semestre .
Notas – O que é exigido?
Exige-se que o discente seja aprovado em pelo menos 50% das disciplinas em que estiver matriculado.