Autora: Larissa Bruno / Designer: Juliana Cavalheiro
A crise sanitária e econômica que afetou o mundo a partir de 2020, ocasionadas pelo vírus da Covid-19, também afeta a educação. Em 2021, no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) teve R$2,7 bilhões bloqueados, o equivalente a 30% do total do recursos, que corresponde a R$9,2 bilhões. E ainda, R$2,2 bilhões vetados, ou seja, ao todo, quase R$5 bilhões deixaram de ser destinados à educação. Desta forma, além dos gargalos do ensino remoto e o agravamento das desigualdades educacionais, as universidades federais ainda calculam uma redução de R$1,2 bilhão no orçamento, valor que ameaça a permanência dos estudantes mais vulneráveis e até mesmo às pesquisas de combate à Covid-19.
Com a previsão dos cortes, muitas instituições já estão reduzindo bolsas destinadas aos alunos, o que pode levar ao aumento da evasão de estudantes de graduação. O MEC admitiu que a partir de setembro não haverá recursos para o Programa Bolsa Permanência (PBP), auxílio financeiro concedido a estudantes de baixa renda, indígenas e quilombolas, que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por instituições e institutos federais de ensino superior.
Ainda em maio de 2016, o PBP passou a recepcionar apenas inscrições de estudantes indígenas e quilombolas, nos termos estabelecidos no art. 5º da Portaria MEC nº 389/2013. E a partir de 2020, o PBP deixou de abrir vagas para novos estudantes. Por essa razão, no período de 14 a 18 de junho de 2021, uma delegação composta por 12 lideranças estudantis indígenas e quilombolas das cinco regiões do Brasil, se deslocou até Brasília com o objetivo de realizar audiências nos órgãos e instituições do Governo Federal. As principais pautas abordadas foram: a necessidade da criação de uma Universidade Federal Indígena; a reabertura do PBP; explicações sobre a determinação do MEC para exclusão de estudantes indígenas do PBP a partir de 2020; bem como, a recomposição dos orçamentos das Instituições de Ensino Superior.
No cenário local, o Coletivo de Estudantes Indígenas e Quilombolas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), articulou um documento e o encaminhou à gestão da Universidade. Dentre os tópicos, foram abordadas demandas estudantis, além de denúncias e a cobrança na resolubilidade do acesso e da permanência de estudantes índigenas e quilombolas na UFPel.
O estudante do 10° período de medicina/UFPel, Leonardo Tuxá, 27, da etnia Tuxá – Setsor Bragagá e membro do coletivo que articulou o documento, compartilhou como o recurso disponibilizado pela bolsa foi essencial para sua formação: “Graças a ela consigo me vestir, pagar minhas despesas, comprar remédios e materiais da faculdade. Sem ela não seria possível minha formação. Os estudantes indígenas e quilombolas, em sua quase totalidade, vem de uma situação de vulnerabilidade e a Bolsa Permanência é essencial para o enfrentamento dessa realidade. Sem a abertura do programa, além da escassez de recursos para as universidades investirem em permanência, faz com que inevitavelmente estes estudantes evadam do ambiente acadêmico. Quem tem a bolsa segue com ela, porém existe um prazo de recebimento: o tempo de curso mais dois semestres. O que é um problema, pois muitos estudantes às vezes necessitam de um período de tempo maior para se formar, não porque são menos capazes, mas porque vem de um contexto intercultural diferente e necessitam de um tempo maior para se adaptarem, além de que muitas universidades não estão preparadas para dar o suporte para estes estudantes. E ainda tem a pandemia, que fez com que os estudantes estendessem o tempo de formação pela falta de oferta de muitas disciplinas, mas o MEC não levou isso em consideração.”
Por isso, é fundamental que articulações sejam feitas com o objetivo de discutir e estender o prazo das bolsas permanência, levando em consideração o tempo de formação médio de estudantes provenientes de outros contextos culturais, e não o prazo mínimo para integralização do curso. Essas medidas paliativas devem ocorrer até que soluções permanentes sejam aplicadas. A pluralidade dentro das instituições federais e a redução da desigualdade social e do racismo dependem da presença de estudantes pobres, pretos, indígenas e quilombolas no ambiente acadêmico, para fomentação, dentre outros, da diversidade de pensamento e cultura. A perda desses estudantes representa a perda da sociedade.
Referências
PAULO, Folha de S.. Após cortes, universidades federais reduzem auxílios a alunos vulneráveis e adiam retorno presencial. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2021/06/apos-cortes-universidades-federais-reduzem-auxilios-a-alunos-vulneraveis-e-adiam-retorno-presencial.shtml. Acesso em: 28 jul. 2021.
MARQUES, Júlia. Com corte previsto de R$ 1,2 bi, universidades federais já reduzem bolsas e temem evasão. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/educacao/com-corte-previsto-de-r-12-bi-universidades-federais-ja-reduzem-bolsas-e-temem-evasao,8b59453893722dad92310cb695d35421djlv9bpv.html. Acesso em: 28 jul. 2021.
MARQUES, Júlia. MEC admite não ter verba para Enem e bolsas. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2021/05/15/mec-admite-nao-ter-verba-para-enem-e-bolsas.htm. Acesso em: 28 jul. 2021.
BRASIL, Governo do. Obter bolsa do Programa Bolsa Permanência (PBP). Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-bolsa-do-programa-de-bolsa-permanencia. Acesso em: 28 jul. 2021.
ENEI), Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (Ix. IX ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES INDÍGENAS. Disponível em: https://www.enei-evento.com.br/. Acesso em: 28 jul. 2021.