Trabalhos completos

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA: OMISSÕES E POSSIBILIDADES FRENTE A CONDENAÇÃO BRASILEIRA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM FACE DA GUERRILHA DO ARAGUAIA

Fernando Silveira Melo Plentz Miranda

A GEOLOCALIZAÇÃO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO

Alexandre Corrêa de Oliveira

O ACESSO A INTERNET COMO MÍNIMO EXISTENCIAL NO BRASIL

Alexandre Corrêa de Oliveira

A TORTURA COMO PRÁTICA DE REPRESSÃO À MOVIMENTOS CIVIS NO BRASIL

Alexandre Lamas Rodrigues e João Rúrick Araújo Silva

O PROJETO DE LEI 8.058/2014 E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

Silvia Maria Corrêa Vieira

Resumos

DESAFIOS E JUSTIÇA: A MULHER NEGRA DEFICIENTE NA PERSPECTIVA DA LEI DE COTAS

Simone Teixeira Barrios e Georgina Helena Lima

REALIDADES E DIREITOS POLÍTICOS DE COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS: O QUE SE ENTENDE POR DOMICÍLIO ELEITORAL?

Renan Cardozo e Georgina Helena Lima Nunes

CONTRIBUIÇÃO DOS ESTUDOS DE PAZ PARA A PREVENÇÃO E COMBATE ÀS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO CONTEXTO CARCERÁRIO

Alice Scheer Coelho

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988-ARTIGO 68 ADCT: E A REGULAMENTAÇÃO DOS TERRITORIOS QUILOMBOLAS

Adriana da Silva Ferreira e Georgina Helena Lima

ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS ESTUDOS DA LINHA DE PESQUISA ESTADO E CONSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Yuri Pereira Gomes

CRIANÇAS E ADOLESCENTES MIGRANTES: A RELAÇÃO ENTRE O DESLOCAMENTO FORÇADO E O TRÁFICO INFANTIL

Alessandra Hasegawa Sandini e Eduardo Pitrez de Aguiar Correa

FAMÍLIA E CONSTITUIÇÃO O DIREITO CONSTITUCIONAL NO DIA-A-DIA DAS RELAÇÕES FAMILIARES

Mariana Galvan dos Santos

FERRAMENTAS DIGITAIS PARA FACILITAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DE PAIS E FILHOS DIANTE DE DISSOLUÇÕES AFETIVAS

Mariana Galvan dos Santos

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE MENSTRUAL NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO

Liciê Iasmin Hencker Scolari

ACESSO À JUSTIÇA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PERCEPÇÕES DE MAGISTRADOS/AS GAÚCHOS/AS

Juliana Lazzaretti Segat e Valmôr Scott Junior

A TORTURA COMO PRÁTICA DE REPRESSÃO À MOVIMENTOS CIVIS NO BRASIL

João Rúrick Araújo Silva e Alexandre Lamas Rodrigues