Categoria: AM – Amazonas

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1040956-39.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=5f425eddb33dd393ee72efab893e88daf12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Cumprimento normativo, assegurando a aplicação efetiva...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1015921-77.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=be8ec35525da467bc92ddcbd82de402cf12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Cumprimento normativo, assegurando a aplicação efetiva...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação:Ação Civil Pública Número do processo: 1035251-60.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=3c57791f59ef0f415040430a5cf1cd60f12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos. Órgão de origem: Justiça Federal...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1001856-77.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=6fc2e025e53127ccc92ddcbd82de402cf12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Cumprimento normativo, assegurando a aplicação efetiva...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1043390-98.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=2e4642f885aa77d1c92ddcbd82de402cf12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de metas climáticas., Responsabilização e reparação,...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1043389-16.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=d8fe1526b70f092bc92ddcbd82de402cf12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de metas climáticas., Responsabilização e reparação,...