Categoria: AM – Amazonas

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1048785-08.2023.4.01.3200 Link do processo: https://www.climatecasechart.com/documents/instituto-arayara-vs-anp-and-others-on-auction-of-oil-exploration-blocks-in-the-amazon-basin-reply_d818?l=br-am&o=20 Ano: 2023 Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Cumprimento normativo, assegurando a aplicação efetiva...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1048785-08.2023.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=d82e35bb1599b46d124978c3daa46e9bf12508038c5c97a5 Ano: 2023 Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Proteção de direitos humanos, especialmente de...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1037196-19.2023.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=030c6faa06db820fc11ed89b12b9037bf12508038c5c97a5 Ano: 2023 Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos. Órgão de origem: Justiça Federal –...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1040956-39.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=5f425eddb33dd393ee72efab893e88daf12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Cumprimento normativo, assegurando a aplicação efetiva...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1015921-77.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=be8ec35525da467bc92ddcbd82de402cf12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Cumprimento normativo, assegurando a aplicação efetiva...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação:Ação Civil Pública Número do processo: 1035251-60.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=3c57791f59ef0f415040430a5cf1cd60f12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos. Órgão de origem: Justiça Federal...