Autor: marciabertoldi

Processo Número: 1037196-19.2023.4.01.3200

Processo Número: 1037196-19.2023.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1037196-19.2023.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=030c6faa06db820fc11ed89b12b9037bf12508038c5c97a5 Ano: 2023 Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos. Órgão de origem: Justiça Federal –...

Processo Número: 1040956-39.2024.4.01.3200

Processo Número: 1040956-39.2024.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1040956-39.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=5f425eddb33dd393ee72efab893e88daf12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Cumprimento normativo, assegurando a aplicação efetiva...

Processo Número: 1015921-77.2024.4.01.3200

Processo Número: 1015921-77.2024.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1015921-77.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=be8ec35525da467bc92ddcbd82de402cf12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Cumprimento normativo, assegurando a aplicação efetiva...

Processo Número: 1035251-60.2024.4.01.3200

Processo Número: 1035251-60.2024.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação:Ação Civil Pública Número do processo: 1035251-60.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=3c57791f59ef0f415040430a5cf1cd60f12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos. Órgão de origem: Justiça Federal...

Processo Número: 5049921-30.2020.4.04.7100

Processo Número: 5049921-30.2020.4.04.7100

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 5049921-30.2020.4.04.7100. Link do processo: https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&txtValor=50499213020204047100&selOrigem=RS&chkMostrarBaixados=&todasfases=&selForma=NU&todaspartes=&txtChave=&numPagina=1 Ano: 2020. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático. Órgão...

Processo Número: 0007238-31.2021.8.21.7000

Processo Número: 0007238-31.2021.8.21.7000

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Número do processo: 0007238-31.2021.8.21.7000. Link do processo: https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client=wp_index Ano: 2021. Objetivo(s) da ação: Cumprimento normativo, assegurando a aplicação efetiva de normas internas e compromissos...

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