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Legislação

 Formação de professores

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) – (atual)

http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file

– PARECER CNE/CP Nº: 22/2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a
Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da
Educação Básica (BNC-Formação). (atual)

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=133091-pcp022-19-3&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192

RESOLUÇÃO Nº 2, de  1º de JULHO de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação inicial e continuada de professores

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=121201-rcp002-15&category_slug=agosto-2019-pdf&Itemid=30192

– PARECER CNE/CP Nº: 2/2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica.

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17625-parecer-cne-cp-2-2015-aprovado-9-junho-2015&category_slug=junho-2015-pdf&Itemid=30192

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2006. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf

DECRETO  8.752 – 9 de maio de 2016 (Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8752.htm

 

 Educação Superior (EaD)

–  Parecer CNE/CP nº 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020 Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192

– RESOLUÇÃO CNE/CES  Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016. Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.

http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2016-pdf/35541-res-cne-ces-001-14032016-pdf/file

PARECER CNE/CES Nº: 564/2015. Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de
Educação Superior na Modalidade a Distância.

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=31361-parecer-cne-ces-564-15-pdf&category_slug=dezembro-2015-pdf&Itemid=30192

– DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm