Ciclo de Debates: Enfrentamento ao Racismo Religioso e o papel das delegacias especializadas em crimes raciais e de intolerância

O racismo religioso deflagrado e estabelecido no Brasil é expresso por várias formas de violência física, ameaças, atentados a vida de autoridades dos terreiros, destruição do patrimônio material e dos símbolos tradicionais. Perseguições que têm levado ao fechamento de terreiros centenários. São milhares de adeptos atingidos pela pressão psicológica vivenciando um adoecimento coletivo, através de um ambiente de intranquilidade que tem produzido alteração do estado emocional e físico, causando doenças e mortes. Assim como ocorreu com Mãe Gilda, na cidade de Salvador, que veio a óbito após sofrer racismo religioso.

Os dados do Ministério dos Direitos Humanos revelam que o Brasil registra uma denúncia de racismo religioso a cada 15 horas. No ano de 2018 foram 506 (quinhentos e seis) registros de racismo religioso, realizados através do Disque 100.  Destes 213 foram casos de ataques às tradições de matriz africana, um aumento de 47% em relação ao ano de 2017. Somente no estado do Rio de Janeiro, nos quatros primeiros meses do ano de 2019, se registrou um aumento nos casos de 56% em relação ao ano anterior no mesmo período e deste total 70% são casos de violência contra os terreiros de matriz africana.

Uma das grandes conquistas do povo de terreiro em um período recente foi a implantação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), no estado do Rio de Janeiro em 2018, e a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI), no estado do Rio Grande do Sul em 2020.

Diante da necessidade de ampliação de delegacias dessa natureza em todo o país, a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO Saúde) e o Núcleo de Estudos e Pesquisas E’léékò da UFPel/UFRGS se colocam no compromisso ético-político de ampliar o debate sobre o papel dessas delegacias no enfrentamento ao racismo e qualquer tipo de intolerância em nossa sociedade.

Essa atividade é alusiva 21 de Março, Dia Internacional contra a Discriminação Racial.

Objetivos:

– Abordar as conceituações sobre racismo, racismo religioso e intolerância religiosa;

– Conhecer as experiências de implantação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), no estado do Rio de Janeiro da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI), no estado do Rio Grande do Sul;

– Discutir sobre o papel dessas delegacias no enfrentamento ao racismo e racismo religioso em nossa sociedade.

Data: 31 de março de 2021

Horário: 19h

Local: canal do YouTube da RENAFRO Saúde: https://www.youtube.com/channel/UCjHvhQjU2A90UIra4P0va3w

Convidados/as:

DR. HÉDIO SILVA JUNIOR – Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e mestre pela mesma instituição desde (2000). Coordenador-Executivo do IDAFRO – Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras.

DRA. ANDREA MATTOS – Diretora da Divisão do Idoso e Combate à Intolerância e delegada Titular da Delegacia de Combate à Intolerância de Porto Alegre

DRA. MARCIA NOELI – Delegada Titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), do estado do Rio de Janeiro.

Debatedores/as:

MÃE NILCE DE IANSÃ – Iyá Egbé do Ilê Omolú e Oxum. Coordenadora Nacional da RENAFRO Saúde.

BABÁ DIBA DE IYEMONJA – Babalorixá. Coordenador Nacional da RENAFRO Saúde. Presidente do Conselho do Povo de Terreiro do RS. Sanitarista.