O que é Constituinte Universitária

Saiba mais sobre a Constituinte Universitária acessando o folder:

GR_Folder Constituinte (WEB)

O Perfil do Egresso e a Concepção de Formação Acadêmica foi o segundo tema do Ciclo de Debates

Na última segunda-feira (16), no auditório da Faculdade de Direito, ocorreu o segundo encontro do Ciclo de Debates sobre a Constituinte Universitária com o tema O Perfil do Egresso e a Concepção de Formação Acadêmica.

O debate teve início com a palestra da professora Maria Isabel Cunha da Unisinos. As duas outras palestrantes, Denise Leite, da UFRGS, e Cláudia March, da UFF, tiveram imprevistos em suas agendas e não conseguiram comparecer.

A professora Maria Isabel iniciou falando sobre a importância da construção de um estatuto para a vida da comunidade e das dificuldades na realização do processo. “O Estatuto expressa uma representação acadêmica. Os desafios serão muitos, mas não poderá ser de outro jeito”, alertou.

A palestrante falou também sobre as experiências que teve na construção de uma estatuinte, citando o Projeto Político Pedagógico construído na gestão Construção, primeiro do tipo a ser feito na UFPel, e os desafios encontrados.

Para Maria Isabel, os princípios fundamentais que alicerçavam o Projeto Político Pedagógico na época ainda hoje são atuais: O compromisso da Universidade com os interesses coletivos, a indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão e a formação de um aluno crítico, criativo, capaz de transformar a realidade.

No decorrer do debate a professora salientou a importância da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão. “Não adianta ter estes princípios no Projeto Pedagógico se não for acompanhado de ações efetivas com os professores e estudantes na busca da qualidade acadêmica”, disse.

Próximos debates
– O Desafio da Ampliação do Acesso e da Permanência com Qualidade Acadêmica – Dia 2 de julho – 19h – Auditório da Faculdade de Direito
Debatedores: Vilmar Alves Pereira (FURG), Raul Cereta (UFSM) e Luis Carlos Lucas (aposentado da UFPel)

– A Articulação Entre Ensino, Pesquisa e Extensão com Base Formativa – Dia 11 de julho – 19h – Auditório da Faculdade de Direito
Debatedores: Cesar Victora (UFPel) e Jorge Audy (PUC-RS)

Ciclo de Debates sobre a Constituinte Universitária prossegue nesta segunda(16)

Para subsidiar o processo que discutirá o conteúdo dos documentos legais da UFPel e conhecer experiências de outras instituições, a UFPel promoverá o primeiro Ciclo de Debates sobre a Constituinte Universitária. Divulgue! Participe!

Dia 13 de junho – 19h – Auditório da Faculdade de Direito
Tema: Universidade e Sociedade na Contemporaneidade.
Palestrantes convidados: professores Marlene Ribeiro (UFRGS), Alceu Ferraro (UFRGS) e Helder Molina (UERJ).

Dia 16 de junho – 19h – Auditório da Faculdade de Direito
Tema: O Perfil do Egresso e a Concepção de Formação Acadêmica.
Palestrantes convidados: professoras Denise Leite (UFRGS), Maria Isabel Cunha (Unisinos) e Cláudia March (UFF).

Você é fundamental neste processo!

A Constituinte Universitária será um foro de debates visando a atualização dos documentos legais que regem a UFPel, que devem se inspirar na atual realidade do mundo do trabalho e estar sintonizados com um processo de desenvolvimento sustentável.

Mas, para contemplar as expectativas dos três segmentos da instituição – docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes –, é imprescindível que toda a comunidade universitária integre-se às discussões, opinando e dando sugestões.

Ciclo de Debates discute universidade e sociedade na contemporaneidade

Na noite da última sexta-feira (13), a UFPel deu ao Ciclo de Debates sobre a Constituinte Universitária. O primeiro debate da rodada ocorreu no auditório da Faculdade de Direito e teve como tema “Universidade e Sociedade na Contemporaneidade”, contando com a participação dos professores Marlene Ribeiro e Alceu Ferraro, da UFRGS, e Helder Molina, da UERJ.

A professora da UFRGS, Marlene Ribeiro, abriu o debate contextualizando as políticas que definem e sustentam a Universidade pública, contando um pouco sobre as mudanças no papel da Universidade no decorrer da história do país e como este novo padrão imposto às universidades  define o trabalho docente. Para Marlene, a iniciativa da UFPel de construir democraticamente um novo estatuto é pioneira no país.

Para o professor Helder Molina (UERJ), o Processo da Constituinte não pode ficar fechado dentro dos muros da universidade, deve contar com a participação do público externo e, sobretudo, levar em consideração as aspirações das minorias da sociedade. “Este processo pode retomar qual é o verdadeiro papel de uma universidade plural e democrática”, disse.

Já o professor Alceu Ferraro, da UFRGS, fez uma retrospectiva da Universidade Brasileira, ressaltando o fato de a pesquisa ter sido inserida de forma recente dentro da Universidade e estar conectada à pós-graduação quando deveria ser função básica e condição preliminar tanto da pós-graduação quanto da graduação. Para ele, um dos grandes desafios da Universidade é integrar o ensino e a pesquisa, através de políticas propositivas acompanhadas de mecanismos de estímulo e de apoio às iniciativas.

Participação em debates da Constituinte abonará faltas de estudantes

O Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPel (COCEPE) decidiu, em sua reunião ordinária da última quinta-feira (12), determinar o abono de faltas dos estudantes nas aulas cujos horários coincidam com os seminários e ciclos de debates da Constituinte Universitária mediante comprovação da participação.

Seminários antecedem debates sobre a Constituinte Universitária

Dois seminários promovidos pela Administração Superior da UFPel, nesta quinta-feira(5), buscaram apresentar a provável estrutura dos futuros documentos legais da Universidade, que serão construídos com a participação de toda a comunidade universitária, dentro do processo denominado Constituinte. O primeiro evento, direcionado ao público do campus Capão do Leão, foi realizado ao meio-dia, no Salão Nobre da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel (Faem), e o segundo, às 17h, voltado para as unidades da cidade, teve por local o auditório do IF Sul.

Denominados “O que é Constituinte Universitária”, os dois seminários são preparatórios aos debates que serão travados na Universidade por solicitação do Conselho Universitário e por sugestão lançada na última assembleia da Associação dos Docentes da UFPel (Adufpel).

Na reunião realizada no campus Capão do Leão, houve consenso de que as discussões em torno do tema deverão ganhar maior visibilidade, visando a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade universitária e, até mesmo, interagindo com a comunidade externa.

Em seu pronunciamento, na Faem, o reitor Mauro Del Pino falou sobre a necessidade da renovação dos documentos legais da UFPel, para que a nova estrutura da instituição seja contemplada por seu regimento, “que deve se inspirar na atual realidade do mundo do trabalho e estar sintonizada com um processo de desenvolvimento sustentável”. Referindo-se aos documentos vigentes, o reitor disse tratar-se de “um pretérito que não mais dá conta da atual configuração da Universidade”.Del Pino lembrou que o debate teve início em setembro de 2013, tendo sido efetivamente deflagrado com a palestra do professor António Nóvoa, ex-reitor da Universidade de Lisboa. Segundo ele, é preciso trabalhar na construção de um cronograma de discussões, cuja primeira e decisiva ação será um Ciclo de Debates. O primeiro encontro está marcado para o dia 13 de junho, às 19h, na Faculdade de Direito, com o tema Universidade e Sociedade na Contemporaneidade. São convidados os professores Marlene Ribeiro (UFRGS), Alceu Ferraro (UFRGS) e Helder Molina (UERJ). O segundo debate será no dia 16 de junho, no mesmo horário e local, com as professoras Denise Leite (UFRGS) e Maria Isabel Cunha (Unisinos).  O tema será O Perfil do Egresso e a Concepção de Formação Acadêmica.

Na sequência, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Luiz Osório Rocha dos Santos, apresentou os “Subsídios sobre as estruturas do Projeto Institucional e do Estatuto”, deixando claro que ainda não se está falando em metodologias e que os conteúdos resultarão dos debates, com a participação de toda a comunidade universitária.

O Projeto Institucional contempla o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) – que, segundo Osório, explicita a identidade da instituição e que é atemporal, possuindo um caráter de permanência maior – e o Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI), de caráter mais dinâmico.

Os outros dois documentos são o Estatuto, conjunto de normas que regem a vida institucional, e Regimento Geral, documento que detalha o Estatuto, regulando o funcionamento da instituição.

Representantes das associações sindicais representativas dos segmentos de docentes e servidores técnico-administrativos defenderam a realização de um processo participativo, com debate amplo, em que a comunidade participe não somente das discussões, mas tenha também poder de decisão.

Luiz Osório manifestou a intenção da Administração de que a divulgação seja a mais ampla possível e que o processo possibilite as reflexões coletivas, para que a comunidade se sinta protagonista do processo. Confira a apresentação feita nos seminários no arquivo abaixo.

UFPel realiza seminário O que é Constituinte Universitária

A Administração Superior da UFPel realizará, na quinta-feira (5), às 12h, no Salão Nobre da Faem, Campus Capão do Leão, e às 17h no auditório do IF Sul, o Seminário O que é Constituinte Universitária. No evento, programado para ter em torno de duas horas de duração, serão debatidos temas como o que é uma Constituinte Universitária, como se faz, que documentos são nela produzidos, entre outros. O seminário é preparatório aos debates que ocorrem na Universidade sobre a Constituinte Universitária e é realizado para atender demanda da comunidade universitária, por solicitação feita pelos membros do Conselho Universitário e também por sugestão lançada na última assembleia da Associação dos Docentes da UFPel (Adufpel).

Na sequência, a Administração Superior da UFPel realizará Ciclo de Debates com vistas à Constituinte. O primeiro encontro está marcado para o dia 13 de junho, às 19h, na Faculdade de Direito, com o tema Universidade e Sociedade na Contemporaneidade. São convidados os professores Marlene Ribeiro (UFRGS), Alceu Ferraro (UFRGS) e Helder Molina (UERJ). O segundo debate será no dia 16 de junho, nos mesmos horário e local, com as professoras Denise Leite (UFRGS) e Maria Isabel Cunha (Unisinos).  O tema será O Perfil do Egresso e a Concepção de Formação Acadêmica.

Proposta da Constituinte monopoliza atenções do Consun e Cocepe

Teve sequência na manhã desta segunda-feira(26), no Lyceu, sede dos Conselhos Superiores da UFPel, a reunião conjunta do Conselho Universitário (Consun) e Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e Extensão (Cocepe), interrompida na última semana. A tônica do encontro foram os debates acerca da Constituinte Universitária, ficando decidido que nova reunião será marcada para daqui a 20 dias com a finalidade de deliberar sobre a metodologia do processo, a qual deverá contemplar o cronograma de debates.

Também foram identificados, no final do encontro, os temas mais polêmicos na construção da Constituinte, quais sejam:

– a definição dos documentos que farão parte do processo constituinte – possivelmente, Plano Político Institucional (PPI), Estatuto, Regimento e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);

– a composição das comissões que irão compor os textos, em termos de critérios de escolha e número de membros;

– o papel do Consun e da comunidade no processo constituinte;

– o tipo de voto do referendo (paritário ou universal); e

– o calendário do processo, cujo final há consenso de que seja conhecido até o final de 2015.

“A tarefa do Consun é dirimir obstáculos para que seja aprovada a metodologia mais representativa de todos os interesses”, opinou o reitor Mauro Del Pino.

Apesar de terem sido apresentadas outras propostas, o direcionamento dos debates está sendo no sentido da utilização da proposta encaminhada pelo professor Sidney Gonçalves Vieira (ICH), que deverá compor, juntamente com a proposta de Reitoria, o formato do processo constituinte.

Os debates sobre a fórmula a ser seguida divergem em aspectos como a legitimidade de uma Constituinte Universitária homologada pelo Consun, mesmo que debatida previamente entre a comunidade universitária, sob a argumentação de falta de esclarecimento sobre o tema.

A ideia de formar comissões e abrir um tempo mais longo para os debates, alegando a menor representatividade dos técnico-administrativos e discentes, é refutada por outras argumentações como a de que a pluralidade do Conselho Universitário e a representatividade legal de todos os segmentos no órgão faz com que a discussão travada em seu âmbito seja, por natureza, democrática.

Mauro Del Pino enfatizou que, em todas as suas ações, a atual administração da UFPel vem procurando envolver a comunidade e destacar o compromisso para com a sociedade como um todo, rumo a uma gestão democrática, plural e transparente. “Nas cerimônias de acolhimento de mais de 300 novos servidores, tenho conclamado todos a participar”, observou.

“Precisamos debater esse processo como Constituinte, como forma de discutirmos e aprovarmos um novo projeto pedagógico institucional. Não achamos adequado discutirmos o estatuto da Universidade em cima de um projeto pedagógico defasado”, opinou o reitor.

Também foram aprovadas pelo Conselho Universitário, na reunião desta segunda-feira, a Proposta de Resolução sobre Normas para Processo de Avaliação de Desempenho para fins de Progressão e Promoção Docente e a Proposta de Resolução para Promoção para a Classe E (Professor Titular) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Foi aprovado, ainda, o nome da professora da Faculdade de Direito, Inezita Silveira da Costa, como representante do Consun junto à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

Modelo de Constituinte deve ser definido até o fim de maio

Até o fim de maio, deverá estar definido o modelo de Constituinte que a UFPel utilizará para reescrever seu Estatuto, datado ainda do fim dos anos 60, e seu Regimento, e escrever o Projeto Político Institucional (PPI) e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Na sexta-feira (9) à tarde, o Conselho Universitário voltou a debater propostas de metodologias para Constituinte, uma apresentada pela Reitoria e outra pelo Fórum de Diretores da UFPel.

Após cerca de três horas de discussões, o Consun deliberou por dar um prazo de duas semanas para apreciação e debate, por parte da comunidade universitária, das propostas apresentadas, quando outra reunião do Conselho ocorrerá novamente com pauta específica sobre a Constituinte. Neste encontro, poderão ser apreciadas novas propostas de metodologias que por ventura venham a ser pensadas na comunidade. A partir daí, e uma semana depois disso, uma última reunião, no fim de maio, deliberará sobre qual o modelo de Constituinte será usado na Instituição.

Conforme análise de alguns conselheiros na reunião de sexta, as propostas apresentadas não são tão distantes entre si, o que poderá permitir até uma unificação na próxima reunião.

Para o reitor Mauro Del Pino, presidente do Conselho Universitário, é uma satisfação poder retornar ao tema, que é uma antiga reivindicação da comunidade e um compromisso da atual gestão. “A Universidade está com esta tarefa de se rediscutir, de se reorganizar para o Século 21. Temos de ouvir a comunidade, inclusive a externa, para que a Instituição possa atender, de forma plena, as necessidades sociais”, disse o reitor durante a reunião do Consun.

No começo do encontro, a reitoria apresentou sua proposta. Em seguida, o Fórum de Diretores mostrou sua ideia de projeto de Constituinte. Conforme o diretor do Centro de Letras e Comunicação, Luís Amaral, a proposta do Fórum complementa a da Administração Superior, sendo diversa apenas em dois pontos, o que trata do papel do Consun, ou da participação do Conselho no processo, e o que diz respeito a uma participação constante da comunidade universitária na elaboração do texto.

Confira nos arquivos abaixo as duas propostas, da Reitoria e do Fórum de Diretores.

Nesta semana, em dia ainda a ser definido, ocorrerá nova reunião do Consun, desta vez para cumprir com a pauta ordinária do Conselho.

Proposta Forum de Diretores

Proposta Reitoria

Conselho Universitário discute a Constituinte

A Constituinte Universitária será o ponto de pauta principal da reunião ordinária do Conselho Universitário da UFPel nesta sexta-feira (9), a partir das 14h, no Lyceu. Antes de iniciarem os debates sobre o tema, haverá informes.