- O SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais) é o sistema utilizado para facilitar e agilizar os processos de compras e aquisições de materiais e serviços do Governo Federal com a finalidade de integrar os órgãos da Administração Pública Federal. Para que isso ocorra, o Governo disponibiliza um Catálogo de bens e serviços listando diversos materiais utilizados nos processos de contratações no país, onde cada material/serviço e sua descrição detalhada corresponde à um código SIASG único que identifica esse item.
exemplo:
- Para todos os pedidos de compras, bem como para o cadastramento periódico do PCA (plano de contratação anual) o código SIASG de cada item deve ser informado pelo solicitante.
- Desta forma, um dos primeiros passos é listar os itens para aquisição com as suas respectivas descrições e então buscar no catálogo os SIASG correspondente. Nessa etapa é importante que o código do material do Catálogo de bens e serviços esteja ativo, pois a lista sofre constantes atualizações. Também é possível que o item ou serviço, devido a sua especificidade, ainda não tenha um código próprio, sendo necessário solicitar o seu cadastro junto ao Ministério da Economia.
De acordo com o Memorando-Circular 6 (2096481) a Secretaria de Gestão e Inovação/SEGES emitiu o Comunicado nº02/2023 informando que não será mais possível utilizar código SIASG em desacordo com a descrição do objeto da Compra/Contratação, ou seja, códigos genéricos com descrições aproximadas. Desta forma, orientamos:
- Antes de iniciar o levantamento dos orçamentos dos itens que pretende demandar, seja para o planejamento anual (PCA) ou para novas aquisições, deve-se verificar se todos os itens possuem código SIASG correspondente, e na ausência deste fazer a solicitação de novo cadastro;
- A solicitação de novo cadastro de código SIASG deve ser feita diretamente ao Núcleo de Licitações/NULIC preenchendo a TABELA CADASTRO SIASG e enviando para licitacoes@ufpel.edu.br
- Saiba que o cadastro de itens no sistema é realizado pela equipe do SERPRO em Brasília, e o tempo de resposta do cadastro é incerto (expectativa de aproximadamente 3 meses), portanto o planejamento e a antecedência nos processos de aquisições é fundamental!
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