BLOCO 1: MANUAL RÁPIDO – LICENÇA CAPACITAÇÃO
(Para servidores que já conhecem o processo)
COMO SOLICITAR:
Verifique se atende aos requisitos:
- 5 anos de efetivo exercício (quinquênio).
- Carga horária mínima: 30 horas semanais (somatório de ações permitido).
Prepare a documentação:
- Plano de capacitação (alinhado ao PDP e ao Plano Plurianual da unidade).
- Cronograma de atividades e plano de substituição (elaborado com a chefia).
Envie o pedido com antecedência:
- 30 dias antes do início da licença.
Acompanhe no SouGov:
- Clique aqui para o passo a passo no aplicativo.
Atenção:
- Parcelamento: Máximo de 6 períodos (mínimo 15 dias cada, com intervalo de 60 dias).
- Restrições: Não vale para cursos de fim de semana ou preparatórios para concursos.
BLOCO 2: INFORMAÇÕES COMPLETAS
(Para quem precisa de detalhes ou é a primeira vez)
REQUISITOS PARA CONCESSÃO:
Alinhamento institucional:
- Plano Plurianual da unidade (confira aqui).
- Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) (confira aqui).
Relevância do curso: - Vinculado à carreira, cargo ou função do servidor.
Plano de substituição: - Aprovado pela chefia e unidade.
DURAÇÃO E PARCELAMENTO:
- Máximo de 3 meses (contínuos ou parcelados).
- Parcelamento:
- Até 6 períodos (mínimo 15 dias cada).
- Intervalo mínimo de 60 dias entre parcelas.
REMUNERAÇÃO E RESTRIÇÕES:
- Funções gratificadas (FG/CD):
- Perdem a gratificação se a licença for superior a 30 dias consecutivos.
- Impedimentos:
- Não pode solicitar afastamento para mestrado/doutorado por 2 anos após a licença.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
- Formulário de solicitação (via SouGov).
- Comprovação da carga horária (mínimo 30 horas semanais).
- Plano de substituição (assinado pela chefia).
DÚVIDAS?
Contate a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal (CDP):
(53) 3284.3980 | 
(53) 3284.3979 (WhatsApp)
Site da PROGEP
Demais informações com a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal (CDP):
Telefones: (53) 3284.3980 e 3284.3979 (WhatsApp)
E no Link: https://wp.ufpel.edu.br/progep/cdp/licenca-para-capacitacao/