Por  Enrique Carvalho Bohm, Gabriel Dombkowitsch Verissimo e Joana Lautenschlager Moreira/Acadêmicos de Jornalismo da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)

Os valores dos combustíveis subiram de uma forma alarmante nos últimos tempos no Brasil. A gasolina, por exemplo, teve um reajuste de 18,7% nas refinarias este ano, aumento que afetou todas as pessoas que dependem do carro para locomoção. Os mais prejudicados, porém, são aqueles que dirigem como forma de pagar as contas no final do mês, como os motoristas de aplicativos, que, a fim de continuarem sobrevivendo neste cenário, tendem a adotar algumas medidas alternativas, como aceitar apenas corridas acima de certo valor e quilometragem.

Antes de tudo, é importante compreender de que forma a Petrobras regula os preços dos combustíveis no Brasil. Desde de 2016, a estatal se utiliza da política de preço de paridade de importação (PPI), na qual os valores dos combustíveis são orientados a partir dos preços internacionais do barril em dólar, além de custos de importação. Essa política foi adotada pelo então presidente da Petrobras, Pedro Parente, posto no cargo pelo ex-presidente da República Michel Temer (MDB), logo após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. 

Segundo o Observatório Social da Petrobras (OSP), entidade de pesquisa ligada à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), ao Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) e ao Instituto Latino-Americano de Estudos Sócio-Econômicos (ILAESE), o PPI é comum em países com escassez em petróleo, o que não seria o caso do Brasil, que produz cerca de 94% da matéria prima refinada pela estatal. Portanto, a tese do OSP é que, com a extinção dessa política, que regula a gasolina, o diesel e o gás natural a partir dos valores internacionais, o valor do combustível vendido nas refinarias do país poderia ser reduzido de R$2 para R$1,17, fato que impactaria de forma extremamente positiva a qualidade de vida dos motoristas de aplicativo ao redor do país. 

Paulo Xavier, presidente da Frente de Apoio Nacional ao Motorista Autônomo (FANMA), em nota ao TecMundo, afirma que 50% dos ganhos com os apps são destinados ao combustível dos veículos, mas que ainda existem gastos com manutenção, troca de óleo e pneus, sem falar dos demais gastos comuns, como a alimentação, o aluguel e a energia, itens que tem, igualmente, ampliado o preço por conta da inflação.

Além do fato de que no início da pandemia do coronavírus, condutores já haviam abandonado a profissão por conta da situação sanitária que o país se encontrava, quando cerca de 30 mil de 120 mil motoristas debandaram dos aplicativos, com o aumento dos gastos para os servidores das plataformas, a situação foi se afunilando. “O motorista já estrangulou tudo que tinha para estrangular”, disse o presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp), Eduardo Lima, ao jornal O Estado de S. Paulo.

Douglas Ferreira dos Santos, de 33 anos e ex-motorista da plataforma 99, explica ainda que acabou desistindo do emprego no app em decorrência do aumento do valor da gasolina, “O valor estava muito alto e não compensava, eu precisava trabalhar de dez à doze horas para ter um retorno de quarenta à cinquenta reais, incertos, por dia. E ainda, se tivesse algum prejuízo no automóvel, não gerava lucro algum.”

Alta nos combustíveis faz com que muitos desistam de trabalhar como motoristas de apps

O auxilio combustível que o Estado criou para os motoristas de aplicativos e taxistas, disponibilizando no máximo 300 reais mensais, acabou não sendo o suficiente para aplacar os custos exigidos mesmo para carros mais econômicos, que rodam doze horas por dia e possuem uma média de custo de 315 reais para encher o tanque, o que não dura nem dois dias completos de viagens.

Crístoni Costa, ex-motorista da Uber, explica que o aumento do preço da gasolina refletiu consequentemente no aumento da carga horária de trabalho, que antes era de dez a doze horas por dia e passou a ser quase quatorze horas. “Eu, sempre trabalhei com metas diárias de ganhos, abastecia 100 reais todos os dias, para fazer 200 reais – com lucro de 100 reais por dia. Em alguns dias, a meta não era alcançada devido ao cansaço físico e mental de dirigir por um longo período sem se alimentar direito. A plataforma em momento algum deu suporte aos motoristas, pois o preço do combustível foi subindo abruptamente e os repasses por viagens se mantiveram na mesma porcentagem, diga-se de passagem, bem abaixo do necessário para cobrir despesas. Hoje, se vê um número menor de condutores de apps, devido ao fato de uma grande parte ter que alugar veículos, o que acabou tornando-se inviável”, afirmou.

Igor Vianna, trabalhador da Uber no município do Capão do Leão, ressaltou também que nos últimos meses as plataformas aumentaram o valor para os usuários, causando o aumento na margem de lucro, porém, o lucro se direcionou para as bombonas, ocasionando o aumento da carga-horária.

Na última semana de maio de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para congelar os preços do produto. Essa medida põem um teto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para: combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A medida agora está aguardando ser votada no Senado Federal, com o objetivo de classificar os itens já citados como essenciais, o que proíbe que o ICMS, que é definido por cada estado, fique acima de 17%. Tomando o preço médio do combustível em 2022, para servir de base de cálculo, como toma o site da Petrobras, o valor do ICMS me média, representa 24% do valor do produto.