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Atenção – Programa Bolsa Permanência Inscrições de Indígenas e Quilombolas 2018

Conforme orientação recebida do MEC, através do Ofício-Circular 11/2018/CGRE/DIPPES/SESU/SESU-MEC de 29/06/2018, deverão constar na inscrição, no campo “Declaração de Anuência da Comunidade” os seguintes documentos, agrupados em um único arquivo PDF:

– Autodeclaração do Candidato;

– Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por três lideranças;

– Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o estudante indígena reside em comunidade indígena;

– Declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo.

Publicado em 02/07/2018, em Notícias.