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Dissertações

Turma 2 – 2018

Direito Social à Educação no cárcere sob um olhar decolonial – ALINE LOURENCO DE ORNEL

A gente é esquecida lá dentro”: Oportunidades de trabalhos para mulheres nos presídios da 5ª Delegacia Penitenciária Regional do Rio Grande do Sul – AMANDA D ANDREA LOWENHAUPT

A desaposentação no STJ e no STF: Implicações teóricas da teoria da decisão judicial a partir do estudo de caso dos posicionamentos das Cortes Superiores – ANDRE KABKE BAINY

A vulnerabilidade educacional de mulheres encarceradas sob a perspectiva da Criminologia da Libertação associada à Colonialidade de Gênero – DANIELA CRISTIEN SILVEIRA MAIRESSE COELHO

SEGURANÇA PÚBLICA E QUESTÃO RACIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NECROPOLÍTICA – FABIO DOS SANTOS GONCALVES

A TUTELA PENAL E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – INEZITA SILVEIRA DA COSTA

Nem um passo atrás: o direito fundamental social à educação no âmbito da União Federal frente ao Novo Regime Fiscal instituído pela Emenda Constitucional n. 95/2016 – LAERTE RADTKE KARNOPP

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO COLABORATIVO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE – LUCAS FERNANDES CALIXTO

Relações de consumo e abuso nos contratos de crédito consignado aos idosos enquanto sujeitos hipervulneráveis: uma análise dos processos apreciados pelas Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nos anos de 2017 e 2018 – LUCIA DAL MOLIN OLIVEIRA

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forcados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós terremoto de 2010 – MARTA MORO PALMEIRA

O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS PRÁTICAS DE CONSUMO PELAS REDEIRAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS – NAIADE IRIA CARDOSO GONCALVES

O ACESSO À JUSTIÇA PARA GRUPOS VULNERÁVEIS SUBMETIDOS A CUIDADOS PALIATIVOS: PERSPECTIVAS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO PROJETO DIREITO CUIDATIVO – PATRICIA BRUSAMARELLO NARDELLO

VULNERABILIDADE SOCIAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A algoritmização da vida cotidiana e a violação de direitos dos consumidores inseridos no filter bubble – RICARDO GARCIA AMARAL

Internação compulsória de usuários de drogas em situação de extrema drogadição: uma análise das condições de vulnerabilidade que ensejam o tratamento forçado – ROBERTHO SEBASTIAO PETERNELLI NETO

O Direito Fundamental Social à Saúde e o Federalismo Cooperativo: a contribuição do Valor-Princípio Fraternidade – ROGERIO RAYMUNDO GUIMARAES FILHO

O acesso ao direito social à moradia digna e adequada na concepção do constitucionalismo dirigente: o impasse da exigibilidade – VANESSA AGUIAR FIGUEIREDO

Feminicídio: uma análise do papel dos atores do Sistema de Justiça Criminal no acesso à justiça das vítimas a partir da perspectiva de gênero – TAISA GABRIELA SOARES

Tempos flexíveis e teletrabalho: a suplantação do controle de jornada pelo “trabalho feito” e a necessidade de efetivação do direito à desconexão do trabalho – TERRY ROSADO MADERS

 

Turma 1 – 2017

Governança Transnacional Ambiental na proteção da Diversidade Biológica: da ética ambiental em Hans Jonas ao princípio da solidariedade intergeracional no caso do Programa ARPA – Adria Tabita de Moraes Damasceno

Uma análise da efetividade da Constituição de 1988 à luz do neoliberalismo no Brasil: abordagem crítica – Alexandre Nogueira Pereira Neto

Justiça restaurativa e prisões: uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucional – Aline Santestevan Oliveira Iribarrem

Liberdade de Expressão – da tutela constitucional à legal para seu exercício – Cassio Berg Barcellos

A morte silenciosa do encarcerado e o direito social à saúde à luz dos direitos humanos: uma análise dos processos arquivados por extinção por morte na Vara de Execução Criminal de Pelotas (2018 e 2019) – Eduarda Vaz Corral

Hipervulnerabilidade, publicidade e consumismo: uma reflexão sobre os adolescentes de escolas públicas e privadas de Pelotas/RS – Estela Maris Foster Vasconcellos

Aspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com deficiência na educação superior – Nathalia Ferreira da Cunha

A problemática da eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana na afirmação dos direitos sociais à educação, ao trabalho e à segurança de cidadãos LGBTI na cidade Bagé-RS – Renan Robaina Dias

Mecanismos que Perpetuam a Desigualdade de Proteção de Direitos e Garantias no Âmbito das Prisões Cautelares no Brasil – Guilherme Rego Magalhães

A Ação Civil Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais e a legitimidade ativa do cidadão: uma proposta de alteração legislativa – Leonardo Bas Galupe Barros

O Ensino Jurídico nos Porões do Litígio: A Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos e as estratégias da governamentalidade no âmbito do Serviço de Assistência Jurídica da UFPel – Ana Carla de Oliveira Bringuente

Interesses e valores juridicamente relevantes no direito ao patrimônio cultural no estudo do caso bem cultural imaterial arte Kusiwa – Luisa Ruas Oliveira

As Transformações do Direito do Trabalho: Da Era Industrial às Reformas Neoliberais – Joao Eliezer Ribeiro Schaun

“Função social das convenções processuais”: uma análise no plano da validade – Nikolai Bezerra Frio

O neoconstitucionalismo no Direito Previdenciário: a problemática da aplicação de seus elementos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Recursos Extraordinários de nº. 631.240/MG e 661.256/SC – Marcelo Pires Hartwig

Direitos Linguísticos no Acesso ao Direito à Educação por Migrantes Forçados no Brasil: Estado, Práticas e Educação Superior – Jael Sanera Sigales Gonçalves