Turma 3 – 2019
O acesso à justiça em retalhos: linguagem em experimento por uma jurista-cartógrafa– ANA CAROLINA CAVALCANTE FERREIRA JULIO
A publicidade infantil nos canais de youtubers mirins e a violação dos direitos da criança: análise do canal Maria Clara e JP – ANDRÉIA LOURENÇO DE ORNEL
Acesso à justiça, pessoa indígena presa e vulnerabilização étnica: uma análise da execução penal do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul– BRUNA HOISLER SALLET
Da infração ao princípio da capacidade contributiva pela limitação das despesas educacionais no Imposto de Renda Pessoa Física no Estado social brasileiro– CAROLINA POLVORA BICA
Segurança Pública e Proteção da Vida Humana: Realidade nacional sobre mortes violentas intencionais no período 2016 a 2019 e principais causas– ENRIQUE OMAR ROCHA SILVA ROCHA
Acesso das mulheres à justiça: uma reflexão sobre intervenções educativas com autores de violência doméstica – JULIANA LAZZARETTI SEGAT
Um Direito de Mitos, de Sonhos e de Donos: Acesso à Justiça desde os Mbyá Guarani – LUCAS BRAUNSTEIN DA CUNHA
O Superendividamento e a Unidade Familiar como Núcleo Consumidor Vulnerável– NATHÉRCIA PEDOTT
O saneamento básico como direito social à saúde e à moradia adequada: uma abordagem a partir do novo marco regulatório do saneamento– PABLO ALAN JENILSON
A economia compartilhada e a vulnerabilidade da coletividade consumidora no Brasil – PAOLA PORTO RAMOS
Ações afirmativas e Programa Bolsa Família: a contribuição das políticas públicas no acesso ao direito social à educação a partir do enfoque das capabilidades de Amartya Sem– PEDRO COELHO MARQUES
O conhecimento dos Direitos Sociais por catadores autônomos de materiais recicláveis e reutilizáveis das ruas conteinerizadas de Pelotas/RS– ROBERTA FORTUNATO SILVA
O direito social à educação em escolas públicas sob o enfoque da violência estrutural contra a mulher – TATIANA AFONSO OLIVEIRA
A atuação dos movimentos negros brasileiros na defesa dos direitos sociais das pessoas privadas de liberdade – THAIS BONATO GOMES
O protagonismo das facções criminais na aglomeração urbana do sul: um estudo sobre a coculpabilidade ante o direito social à segurança pública– THALES NIZOLLI SIQUEIRA
Turma 2 – 2018
Direito Social à Educação no cárcere sob um olhar decolonial – ALINE LOURENCO DE ORNEL
A gente é esquecida lá dentro”: Oportunidades de trabalhos para mulheres nos presídios da 5ª Delegacia Penitenciária Regional do Rio Grande do Sul – AMANDA D ANDREA LOWENHAUPT
A desaposentação no STJ e no STF: Implicações teóricas da teoria da decisão judicial a partir do estudo de caso dos posicionamentos das Cortes Superiores – ANDRE KABKE BAINY
A vulnerabilidade educacional de mulheres encarceradas sob a perspectiva da Criminologia da Libertação associada à Colonialidade de Gênero – DANIELA CRISTIEN SILVEIRA MAIRESSE COELHO
SEGURANÇA PÚBLICA E QUESTÃO RACIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NECROPOLÍTICA – FABIO DOS SANTOS GONCALVES
A TUTELA PENAL E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – INEZITA SILVEIRA DA COSTA
Nem um passo atrás: o direito fundamental social à educação no âmbito da União Federal frente ao Novo Regime Fiscal instituído pela Emenda Constitucional n. 95/2016 – LAERTE RADTKE KARNOPP
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO COLABORATIVO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE – LUCAS FERNANDES CALIXTO
Relações de consumo e abuso nos contratos de crédito consignado aos idosos enquanto sujeitos hipervulneráveis: uma análise dos processos apreciados pelas Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nos anos de 2017 e 2018 – LUCIA DAL MOLIN OLIVEIRA
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forcados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós terremoto de 2010 – MARTA MORO PALMEIRA
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS PRÁTICAS DE CONSUMO PELAS REDEIRAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS – NAIADE IRIA CARDOSO GONCALVES
O ACESSO À JUSTIÇA PARA GRUPOS VULNERÁVEIS SUBMETIDOS A CUIDADOS PALIATIVOS: PERSPECTIVAS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO PROJETO DIREITO CUIDATIVO – PATRICIA BRUSAMARELLO NARDELLO
VULNERABILIDADE SOCIAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A algoritmização da vida cotidiana e a violação de direitos dos consumidores inseridos no filter bubble – RICARDO GARCIA AMARAL
Internação compulsória de usuários de drogas em situação de extrema drogadição: uma análise das condições de vulnerabilidade que ensejam o tratamento forçado – ROBERTHO SEBASTIAO PETERNELLI NETO
O Direito Fundamental Social à Saúde e o Federalismo Cooperativo: a contribuição do Valor-Princípio Fraternidade – ROGERIO RAYMUNDO GUIMARAES FILHO
O acesso ao direito social à moradia digna e adequada na concepção do constitucionalismo dirigente: o impasse da exigibilidade – VANESSA AGUIAR FIGUEIREDO
Feminicídio: uma análise do papel dos atores do Sistema de Justiça Criminal no acesso à justiça das vítimas a partir da perspectiva de gênero – TAISA GABRIELA SOARES
Tempos flexíveis e teletrabalho: a suplantação do controle de jornada pelo “trabalho feito” e a necessidade de efetivação do direito à desconexão do trabalho – TERRY ROSADO MADERS
Turma 1 – 2017
Governança Transnacional Ambiental na proteção da Diversidade Biológica: da ética ambiental em Hans Jonas ao princípio da solidariedade intergeracional no caso do Programa ARPA – ADRIA TABITA DE MORAES DAMASCENO
Uma análise da efetividade da Constituição de 1988 à luz do neoliberalismo no Brasil: abordagem crítica – ALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA NETO
Justiça restaurativa e prisões: uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucional – ALINE SANTESTEVAN OLIVEIRA IRIBARREM
O Ensino Jurídico nos Porões do Litígio: A Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos e as estratégias da governamentalidade no âmbito do Serviço de Assistência Jurídica da UFPel – ANA CARLA DE OLIVEIRA BRINGUENTE
Liberdade de Expressão – da tutela constitucional à legal para seu exercício – CASSIO BERG BARCELLOS
Hipervulnerabilidade, publicidade e consumismo: uma reflexão sobre os adolescentes de escolas públicas e privadas de Pelotas/RS – ESTELA MARIS FOSTER VASCONCELLOS
Mecanismos que Perpetuam a Desigualdade de Proteção de Direitos e Garantias no Âmbito das Prisões Cautelares no Brasil – GUILHERME REGO MAGALHÃES
Direitos Linguísticos no Acesso ao Direito à Educação por Migrantes Forçados no Brasil: Estado, Práticas e Educação Superior – JAEL SANERA SIGALES GONÇALVES
As Transformações do Direito do Trabalho: Da Era Industrial às Reformas Neoliberais – JOAO ELIEZER RIBEIRO SCHAUN
A Ação Civil Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais e a legitimidade ativa do cidadão: uma proposta de alteração legislativa – LEONARDO BAS GALUPE BARROS
Interesses e valores juridicamente relevantes no direito ao patrimônio cultural no estudo do caso bem cultural imaterial arte Kusiwa – LUISA RUAS OLIVEIRA
O neoconstitucionalismo no Direito Previdenciário: a problemática da aplicação de seus elementos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Recursos Extraordinários de nº. 631.240/MG e 661.256/SC – MARCELO PIRES HARTWIG
Aspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com deficiência na educação superior – NATHALIA FERREIRA DA CUNHA
“Função social das convenções processuais”: uma análise no plano da validade – NIKOLAI BEZERRA FRIO
A problemática da eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana na afirmação dos direitos sociais à educação, ao trabalho e à segurança de cidadãos LGBTI na cidade Bagé-RS – RENAN ROBAINA DIAS