Turma 1

Governança Transnacional Ambiental na proteção da Diversidade Biológica: da ética ambiental em Hans Jonas ao princípio da solidariedade intergeracional no caso do Programa ARPA – Adria Tabita de Moraes Damasceno

Uma análise da efetividade da Constituição de 1988 à luz do neoliberalismo no Brasil: abordagem crítica – Alexandre Nogueira Pereira Neto

Justiça restaurativa e prisões: uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucional – Aline Santestevan Oliveira Iribarrem

Liberdade de Expressão – da tutela constitucional à legal para seu exercício – Cassio Berg Barcellos

Aspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com deficiência na educação superior – Nathalia Ferreira da Cunha

A problemática da eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana na afirmação dos direitos sociais à educação, ao trabalho e à segurança de cidadãos LGBTI na cidade Bagé-RS – Renan Robaina Dias

Mecanismos que Perpetuam a Desigualdade de Proteção de Direitos e Garantias no Âmbito das Prisões Cautelares no Brasil – Guilherme Rego Magalhães

A Ação Civil Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais e a legitimidade ativa do cidadão: uma proposta de alteração legislativa – Leonardo Bas Galupe Barros

O Ensino Jurídico nos Porões do Litígio: A Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos e as estratégias da governamentalidade no âmbito do Serviço de Assistência Jurídica da UFPel – Ana Carla de Oliveira Bringuente

Interesses e valores juridicamente relevantes no direito ao patrimônio cultural no estudo do caso bem cultural imaterial arte Kusiwa – Luisa Ruas Oliveira

As Transformações do Direito do Trabalho: Da Era Industrial às Reformas Neoliberais – Joao Eliezer Ribeiro Schaun

“Função social das convenções processuais”: uma análise no plano da validade – Nikolai Bezerra Frio

O neoconstitucionalismo no Direito Previdenciário: a problemática da aplicação de seus elementos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Recursos Extraordinários de nº. 631.240/MG e 661.256/SC – Marcelo Pires Hartwig

Direitos Linguísticos no Acesso ao Direito à Educação por Migrantes Forçados no Brasil: Estado, Práticas e Educação Superior – Jael Sanera Sigales Gonçalves