DISSERTAÇÕES

Pesquisar

Defesa	Título	Estudante	Orientador(a)	Ano
67	Análise Crítica dos Fundamentos da Decisão Proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 760.931/DF	Alvaro Russomano Goni	Jane Gombar Azevedo Oliveira	2022
66	Processo Estrutural e meio-ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos	Fabricio Souto Maffini	Alexandre Fernandes Gastal	2022
65	"Acho que é uma resistência construída na conformidade”: estratégias heterotópicas para o protagonismo feminino na efetivação do direito social ao trabalho	Lara Veiras Collares	Ana Clara Correa Henning	2022
64	As relações afetivas das trabalhadoras de Unidades Básicas de Saúde prisionais e os danos sociais provocados pela pandemia da Covid-19	Rafaella Soares Fraga	Bruno Rotta Almeida	2022
63	Assistência humanitária internacional para a efetivação do direito à saúde: apoio do Estado brasileiro a países que estão em vulnerabilidade sanitária	Sthefany Vasconcellos da Silva Geyer	Guilherme Camargo Massau	2022
62	O uso da tecnologia para o aprimoramento do acesso à justiça dos assistidos do SAJ/UFPEL: entre a vulnerabilidade e a efetivação	Tassia Rodrigues Moreira	Karinne Emanoela Goettems dos Santos	2022
61	O processo estrutural como instrumento para a concretização de políticas públicas de acesso à educação infantil no município de Pelotas/RS	Priscila Venzke Mielke	Alexandre Fernandes Gastal	2022
60	A vulnerabilidade dos consumidores nos serviços de transporte aéreo: a Lei 14.034/2020 e seus retrocessos quanto à proteção ao consumidor-passageiro	Gabriel Marques Luzzardi	Fernando Costa de Azevedo	2022
59	Encarceramento de mulheres mães: impactos para as entidades familiares monoparentais maternas	Rafaela Peres Castanho	Bruno Rotta Almeida	2022
58	Trabalho Rural Fronteiriço: Entre a Invisibilidade e a Justiça na Fronteira Brasil e Uruguai	Silvia Helena Mendiondo Gomes	Marcelo Nunes Apolinario	2022
57	Direito à moradia e à justiça socioambiental na perspectiva crítica marxista ao direito: a ocupação da Estrada do Engenho em Pelotas/RS	Wilian Peres Chaves	Marcia Rodrigues Bertoldi	2022
56	Meio ambiente do trabalho e Reforma Trabalhista de 2017: uma análise à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado	Caue Molina Andreazza	Marcia Rodrigues Bertoldi	2022
55	O homeschooling à luz do direito social à educação	Luis Eduardo Abraham Silveira	Marcelo Nunes Apolinario	2022
54	O Teletrabalho na Tecnologia da Informação (TI) e a Proteção da Identidade Profissional: enfrentando a precarização subjetiva	Henrique Posser Martins	Jane Gombar Azevedo Oliveira	2022
53	Justiça do Trabalho Multiportas: Tecnologia e Artesania no Acesso à Justiça	Marcela Casanova Viana Arena	Itibere de Oliveira Castellano Rodrigues	2022
52	Trabalho, reconhecimento e cidadania: a representação das mulheres trabalhadoras em Parque Industrial	Carolina Hohn Falcao	Ana Clara Correa Henning	2022
51	A aplicação do princípio da solidariedade pelo Supremo Tribunal Federal entre os anos de 1988 e 2021: entre o direito à proteção previdenciária e o dever de contribuir	Victor Ribeiro da Costa	Guilherme Camargo Massau	2022
50	O Teletrabalho como instrumento para inclusão da Pessoa com Deficiência no mercado de trabalho brasileiro contemporâneo	Jamile Flores	Valmor Scott Junior	2022
49	A economia compartilhada e a vulnerabilidade da coletividade consumidora no Brasil	Paola Porto Ramos	Fernando Costa de Azevedo	2021
48	O saneamento básico como direito social à saúde e à moradia adequada: uma abordagem a partir do novo marco regulatório do saneamento	Pablo Alan Jenison Silva	Guilherme Camargo Massau	2021
47	Um Direito de Mitos, de Sonhos e de Donos: Acesso à Justiça desde os Mbyá Guarani	Lucas Braunstein da Cunha	Ana Clara Correa Henning	2021
46	A publicidade infantil nos canais de youtubers mirins e a violação dos direitos da criança: análise do canal Maria Clara e JP	Andreia Lourenco de Ornel	Fernando Costa de Azevedo	2021
45	Acesso à justiça, pessoa indígena presa e vulnerabilização étnica: uma análise da execução penal do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul	Bruna Hoisler Sallet	Bruno Rotta Almeida	2021
44	O conhecimento dos Direitos Sociais por catadores autônomos de materiais recicláveis e reutilizáveis das ruas conteinerizadas de Pelotas/RS	Roberta Fortunato Silva	Marcia Rodrigues Bertoldi	2021
43	Segurança Pública e Proteção da Vida Humana: Realidade nacional sobre mortes violentas intencionais no período 2016 a 2019 e principais causas	Enrique Omar Rocha Silva Rocha	Marcelo Nunes Apolinario	2021
42	O Protagonismo das Facções Criminais na Aglomeração Urbana do Sul: Um Estudo sobre a Coculpabilidade ante o Direito Social à Segurança Pública	Thales Nizolli Siqueira	Maria das Gracas Pinto de Britto	2021
41	Da infração ao princípio da capacidade contributiva pela limitação das despesas educacionais no Imposto de Renda Pessoa Física no Estado social brasileiro	Carolina Polvora Bica	Guilherme Camargo Massau	2021
40	O Direito Social à Educação em Escolas Públicas sob o Enfoque da Violência Estrutural Contra a Mulher	Tatiana Afonso Oliveira	Valmor Scott Junior	2021
39	Acesso das mulheres à justiça: uma reflexão sobre intervenções educativas com autores de violência doméstica	Juliana Lazzaretti Segat	Valmor Scott Junior	2021
38	O Superendividamento e a Unidade Familiar como Núcleo Consumidor Vulnerável	Nathercia Pedott	Fernando Costa de Azevedo	2021
37	Ações afirmativas e Programa Bolsa Família: a contribuição das políticas públicas no acesso ao direito social à educação a partir do enfoque das capabilidades de Amartya Sen	Pedro Coelho Marques	Alexandre Fernandes Gastal	2021
36	O acesso à justiça em retalhos: linguagem em experimento por uma jurista-cartógrafa	Ana Carolina Cavalcante Ferreira Julio	Ana Clara Correa Henning	2021
35	A atuação dos movimentos negros brasileiros na defesa dos direitos sociais das pessoas privadas de liberdade	Thais Bonato Gomes	Bruno Rotta Almeida	2021
34	A Tutela Penal e o Enfrentamento da Violência Contra a Mulher	Inezita Silveira da Costa	Bruno Rotta Almeida	2020
33	Tempos flexíveis e teletrabalho: a suplantação do controle de jornada pelo “trabalho feito” e a necessidade de efetivação do direito à desconexão do trabalho	Terry Rosado Maders	Jane Gombar Azevedo Oliveira	2020
32	Feminicídio: uma análise do papel dos atores do Sistema de Justiça Criminal no acesso à justiça das vítimas a partir da perspectiva de gênero	Taisa Gabriela Soares	Ana Clara Correa Henning	2020
31	Relações de consumo e abuso nos contratos de crédito consignado aos idosos enquanto sujeitos hipervulneráveis: uma análise dos processos apreciados pelas Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nos anos de 2017 e 2018	Lucia Dal Molin Oliveira	Fernando Costa de Azevedo	2020
30	O Direito ao Desenvolvimento Sustentável a as Práticas de Consumo pelas Redeiras da Cidade de Pelotas/RS	Naiade Iria Cardoso Goncalves	Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira	2020
29	O Direito Fundamental Social à Saúde e o Federalismo Cooperativo: a contribuição do Valor-Princípio Fraternidade	Rogerio Raymundo Guimaraes Filho	Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira	2020
28	A desaposentação no STJ e no STF: Implicações teóricas da teoria da decisão judicial a partir do estudo de caso dos posicionamentos das Cortes Superiores	Andre Kabke Bainy	Guilherme Camargo Massau	2020
27	A gente é esquecida lá dentro”: Oportunidades de trabalhos para mulheres nos presídios da 5ª Delegacia Penitenciária Regional do Rio Grande do Sul	Amanda D Andrea Lowenhaupt	Ana Clara Correa Henning	2020
26	Direito Social à Educação no cárcere sob um olhar decolonial	Aline Lourenco de Ornel	Ana Clara Correa Henning	2020
25	A vulnerabilidade educacional de mulheres encarceradas sob a perspectiva da Criminologia da Libertação associada à Colonialidade de Gênero	Daniela Cristien Silveira Mairesse Coelho	Valmor Scott Junior	2020
24	Internação compulsória de usuários de drogas em situação de extrema drogadição: uma análise das condições de vulnerabilidade que ensejam o tratamento forçado	Robertho Sebastiao Peternelli Neto	Marcelo Nunes Apolinario	2020
23	Vulnerabilidade Social na Sociedade da Informação: A algoritmização da vida cotidiana e a violação de direitos dos consumidores inseridos no filter bubble	Ricardo Garcia Amaral	Fernando Costa de Azevedo	2020
22	A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forcados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós terremoto de 2010	Marta Moro Palmeira	Marcia Rodrigues Bertoldi	2020
21	Nem um passo atrás: o direito fundamental social à educação no âmbito da União Federal frente ao Novo Regime Fiscal instituído pela Emenda Constitucional n. 95/2016	Laerte Radtke Karnopp	Maria das Gracas Pinto de Britto	2020
20	Segurança Pública e Questão Racial no Brasil: Uma Análise a Partir da Necropolítica	Fabio dos Santos Goncalves	Bruno Rotta Almeida	2020
21	O Acesso à Justiça para Grupos Vulneráveis Submetidos a Cuidados Paliativos: Perspectivas a Partir da Experiência do Projeto Direito Cuidativo	Patricia Brusamarello Nardello	Karinne Emanoela Goettems dos Santos	2020
18	O acesso ao direito social à moradia digna e adequada na concepção do constitucionalismo dirigente: o impasse da exigibilidade	Vanessa Aguiar Figueiredo	Marcelo Nunes Apolinario	2020
17	A Ação Civil Pública como Instrumento Colaborativo de Efetivação do Direito à Saúde	Lucas Fernandes Calixto	Alexandre Fernandes Gastal	2020
16	Hipervulnerabilidade, publicidade e consumismo: uma reflexão sobre os adolescentes de escolas públicas e privadas de Pelotas/RS	Estela Maris Foster Vasconcellos	Fernando Costa de Azevedo	2019
15	A morte silenciosa do encarcerado e o direito social à saúde à luz dos direitos humanos: uma análise dos processos arquivados por extinção por morte na Vara de Execução Criminal de Pelotas (2018 e 2019)	Eduarda Vaz Corral	Bruno Rotta Almeida	2019
14	O Ensino Jurídico nos Porões do Litígio: A Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos e as estratégias da governamentalidade no âmbito do Serviço de Assistência Jurídica da UFPel	Ana Carla de Oliveira Bringuente	Ana Clara Correa Henning	2019
13	“Função social das convenções processuais”: uma análise no plano da validade	Nikolai Bezerra Frio	Marcos Caprio Fonseca Soares	2019
12	A problemática da eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana na afirmação dos direitos sociais à educação, ao trabalho e à segurança de cidadãos LGBTI na cidade Bagé-RS	Renan Robaina Dias	Jane Gombar Azevedo Oliveira	2019
11	As Transformações do Direito do Trabalho: Da Era Industrial às Reformas Neoliberais	Joao Eliezer Ribeiro Schaun	Jane Gombar Azevedo Oliveira	2019
10	Governança Transnacional Ambiental na proteção da Diversidade Biológica: da ética ambiental em Hans Jonas ao princípio da solidariedade intergeracional no caso do Programa ARPA	Adria Tabita de Moraes Damasceno	Marcia Rodrigues Bertoldi	2019
9	Liberdade de Expressão – da tutela constitucional à legal para seu exercício	Cassio Berg Barcellos	Marcelo Nunes Apolinario	2019
8	Interesses e valores juridicamente relevantes no direito ao patrimônio cultural no estudo do caso bem cultural imaterial arte Kusiwa	Luisa Ruas Oliveira	Marcia Rodrigues Bertoldi	2019
7	Aspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com deficiência na educação superior	Natalia Ferreira da Cunha	Valmor Scott Junior	2019
6	Uma análise da efetividade da Constituição de 1988 à luz do neoliberalismo no Brasil: abordagem crítica	Alexandre Nogueira Pereira Neto	Guilherme Camargo Massau	2019
5	Mecanismos que Perpetuam a Desigualdade de Proteção de Direitos e Garantias no Âmbito das Prisões Cautelares no Brasil	Guilherme Rego Magalhaes	Marcelo Nunes Apolinario	2019
4	Justiça restaurativa e prisões: uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucional	Aline Santestevan Oliveira Iribarrem	Bruno Rotta Almeida	2019
3	A Ação Civil Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais e a legitimidade ativa do cidadão: uma proposta de alteração legislativa	Leonardo Bas Galupe Lagos	Alexandre Fernandes Gastal	2019
2	O neoconstitucionalismo no Direito Previdenciário: a problemática da aplicação de seus elementos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Recursos Extraordinários de nº. 631.240/MG e 661.256/SC	Marcelo Pires Hartwig	Marcelo Nunes Apolinario	2019
1	Direitos Linguísticos no Acesso ao Direito à Educação por Migrantes Forçados no Brasil: Estado, Práticas e Educação Superior	Jael Sanera Sigales Goncalves	Valmor Scott Junior	2018

DISSERTAÇÕES

Compartilhe isso:

Manchete