DISSERTAÇÕES

DefesaTítuloEstudanteOrientador(a)Ano
109O direito social à moradia e o princípio da solidariedade: um estudo sobre a política pública de construção de moradias populares no Município de Bagé no período de 2013 a 2023Mozer Cardoso BotelhoGuilherme Camargo Massaú2025
108Direito Social de assistência aos desamparados e o acesso do benefício Bolsa Família pela população em situação de rua na cidade de Pelotas/RSLucas GoldaniMarcia Rodrigues Bertoldi2025
107O direito à cultura e o papel sociocultural das biblioteca universitárias: um estudo sobre o sistema de bibliotecas da Universidade Federal de Pelotas (SISBI/UFPEL)Márcio Aurélio Alves InsaurriagaDaniel Lena Marchiori Neto2025
106Limites e possibilidades do acesso à justiça: (re)pensando a unidade da Defensoria Pública da União em PelotasAlexandro Melo CorrêaKarinne Emanoela Goettens dos Santos2025
105Os direitos das pessoas em cuidados paliativos: uma análise da autonomia da vontade por meio da Unidade Cuidativa de PelotasSílvia Maria Corrêa VieiraGuilherme Camargo Massaú2025
104Cela 18: Violência e direito à saúde mental de mulheres privadas de liberdadeCaroline Srynczik da SilvaBruno Rotta Almeida2025
103Remição penal pela leitura como desdobramento do direito à educação: uma análise a partir de julgados do Tribunal de Justiça/RSLucas Cavalheiro LaganáValmôr Scott Jr2025
102A prestação do serviço público de saúde pelo terceiro setor: um estudo a partir de julgados do Supremo Tribunal FederalRenata Hellwig FerreiraDaniel Lena Marchiori Neto2024
101Será que nos querem aqui?”: percepções de estudantes negras no Curso de Direito da UFPel a partir de uma análise de raça e gênero na educação jurídicaThaíssa Oliveira PinheiroAna Clara Corrêa Henning2024
100Codependência entre a democracia e a liberdade de expressão: uma análise da weaponização da desinformação através da Plataforma META e seu impacto na democracia brasileiraLorenzo Borges de PietroMaria das Graças Britto2024
99O PAVE como uma política institucional de democratização do acesso ao ensino superior na Universidade Federal de PelotasLiz Fernanda Carrard de LimaGuilherme Camargo Massaú2024
98Direito social à educação especial: acesso, permanência e qualidadeMarcel Gustavo CorrêaItiberê de Oliveira Catellano Rodrigues2024
97Processo estrutural como contribuição para a efetividade do direito social de proteção à infância no Município de Pelotas/RS através do acesso às crechesDandara Barcellos de OliveiraAlexandre Fernandes Gastal2024
96“Desenosando” amores e afetos: como a mediação abraça as subjetividades do conflito familiar e garante o acesso à justiça pela perspectiva de mediadoras e mediandosIanne Magda de LimaKarinne Emanoela Goettens dos Santos2024
95Trabalho feminino doméstico, materno e de cuidado não remunerado no direito brasileiro: um comparativo com o Decreto Argentino nº 475/2021Laura Braga GotuzzoAna Clara Corrêa Henning2024
94Violação à saúde, morte e vulnerabilidade na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do SulMariana Zorzi MainoBruno Rotta Almeida2024
93Dark Patterns e a hipervulnerabilidade digital estrutural de crianças, adolescentes e do núcleo familiar quanto aos jogos eletrônicos na sociedade contemporâneaJúlia Fátima Gonçalves TorresFernando Costa de Azevedo2024
92Direito à educação e superação da vulnerabilidade social de mulheres em situação de violência doméstica na cidade de Pelotas/RS (2006-2023)Valesca Brasil CostaValmôr Scott Jr2024
91Racismo e consumo: abusividade nas práticas comerciais em relação às mulheres negras no comércio de vestiário de Pelotas/RSElisangela dos Santos BandeiraFernando Costa de Azevedo2024
90A proteção da maternidade de indígenas no contexto de privação de liberdade no Rio Grande do SulTainá VianaBruno Rotta Almeida2024
89O processo estrutural como contribuição para a efetivação do direito à educação de quilombolas: uma análise da realidade de comunidades localizadas no Município de Pelotas/RSMiguel Sávio Ávila da RochaAlexandre Fernandes Gastal2024
88O controle e a repreensão à biopirataria faunística e o tráfico de animais silvestres no bioma pampa do Rio Grande do SulYuri Pereira GomesAlexandre Fernandes Gastal2024
87Análise complexa da sustentabilidade ambiental frente aos instrumentos de Regularização Fundiária, More Legal e REURB, no estado ecológico de direitosMartiane Jaques La FlorMaria das Graças Britto2024
86Esquecidos na ala psiquiátrica: uma análise da (in)efetividade do direito à saúde mental dos internos do Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício CardosoNicoli Francieli GrossMarcelo Nunes Apolinário2023
85Violência de gênero na Universidade Federal de Pelotas/UFPel: Mestras em Direito/Mestras em Educação e ações educativasMário Junior Conceição CarvalhoValmôr Scott Jr2023
84Mulheres negras no telemarketing: uma análise do dano social resultado das violências produzidas pelas empresas do setor nas relações de trabalho precarizadasMariana Dantas de Oliveira SilvaBruno Rotta Almeida2023
83Direito à Alimentação Adequada e à Segurança Alimentar por influência da Agroecologia no Município de Pelotas/RSBruna Kern CabralMarcia Rodrigues Bertoldi2023
82A (in)efetividade do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e seus reflexos sobre a concretização do Direito Social ao Trabalho: um estudo de caso relacionado à pesca artesanal na Orla Lagunar de Pelotas/RSGimene Vieira da CunhaMarcelo Nunes Apolinário2023
81Mudanças climáticas na região sul do Rio Grande do Sul: repercussões sobre o direito humano à alimentação adequadaRenata Xavier CorrêaMarcia Rodrigues Bertoldi2023
80A concretização do direito social à educação e o dever estatal de prestar a “merenda escolar” (Programa Suplementar de Alimentação Escolar) pelos Municípios, no exemplo de Municípios do Rio Grande do SulMaíra Soares Camacho GuilaynItiberê de Oliveira Castellano Rodrigues2023
79O Processo Estrutural para contenção do Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RSVivian Pinheiro SchönhofenAlexandre Fernandes Gastal2023
78Acesso à profissionalização na 5ª Região do Rio Grande do Sul a partir de uma perspectiva crítica de reintegração socialRafaela Beltrami MoreiraBruno Rotta Almeida2023
77Jurisprudência da crise na pandemia: restrições a direitos fundamentais trabalhistas no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal FederalAlex Jordan Soares Monteiro MamedeGuilherme Camargo Massaú2023
76Superindividamento de famílias mooparentais chefiadas por mulheres no Município de Rio Grande/RS: os impactos da pandemia de Covid-19Helena Ramos de CastroFernando Costa de Azevedo2023
75Acesso à Justiça e ensino jurídico: a busca por um novo ethos ecojurídicoNathiele Brito da SilvaKarinne Emanoela Goettens dos Santos2023
74As relações de consumo e os consumidores hipervulneráveis com autismo: as práticas abusivas das operadoras de planos de saúdeDouglas Roberto Winkel SantinFernando Costa de Azevedo2023
73Relações de poder na educação superior: um estudo do controle da narrativa versus a democratização do conhecimento jurídico, com enfoque nos projetos de extensão dos cursos de direito da cidade de Pelotas/RS e na efetivação do direito à educaçãoKaren Andreza da Cruz NunesAna Clara Corrêa Henning2023
72A administração pública na arena consensual: um novo paradigma em busca da efetividade do acesso à justiçaGiovanni Dias de Oliveira AlcantaraKarinne Emanoela Goettens dos Santos2023
71Direitos de votar e ser votada como densificação da democracia: um meio de acesso à justiça das mulheres brasileirasRafaela Maino DoncattoAna Clara Corrêa Henning2023
70O Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental para a tutela da Amazônia no âmbito das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 760/DF e 708/DFTamira FloorMarcelo Nunes Apolinário2023
69Ensino remoto emergencial em faculdades de Direito: o direito social à educação (jurídica) no contexto da pandemiaTaiguer Henrique Silva SaraivaValmôr Scott Jr2023
68Egressas cotistas da Faculdade de Direito da UFPel (2019-2021): relação entre o direito social à educação (superior) e mercado de trabalhoBárbara de Farias Betemps da SilvaValmôr Scott Jr2023
67Análise Crítica dos Fundamentos da Decisão Proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 760.931/DFAlvaro Russomano GoniJane Gombar Azevedo Oliveira2022
66Processo Estrutural e meio-ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicosFabricio Souto Maffini
Alexandre Fernandes Gastal2022
65"Acho que é uma resistência construída na conformidade”: estratégias heterotópicas para o protagonismo feminino na efetivação do direito social ao trabalhoLara Veiras Collares
Ana Clara Correa Henning2022
64As relações afetivas das trabalhadoras de Unidades Básicas de Saúde prisionais e os danos sociais provocados pela pandemia da Covid-19Rafaella Soares FragaBruno Rotta Almeida2022
63Assistência humanitária internacional para a efetivação do direito à saúde: apoio do Estado brasileiro a países que estão em vulnerabilidade sanitáriaSthefany Vasconcellos da Silva GeyerGuilherme Camargo Massau2022
62O uso da tecnologia para o aprimoramento do acesso à justiça dos assistidos do SAJ/UFPEL: entre a vulnerabilidade e a efetivaçãoTassia Rodrigues MoreiraKarinne Emanoela Goettems dos Santos2022
61O processo estrutural como instrumento para a concretização de políticas públicas de acesso à educação infantil no município de Pelotas/RSPriscila Venzke MielkeAlexandre Fernandes Gastal2022
60A vulnerabilidade dos consumidores nos serviços de transporte aéreo: a Lei 14.034/2020 e seus retrocessos quanto à proteção ao consumidor-passageiroGabriel Marques LuzzardiFernando Costa de Azevedo2022
59Encarceramento de mulheres mães: impactos para as entidades familiares monoparentais maternasRafaela Peres CastanhoBruno Rotta Almeida2022
58Trabalho Rural Fronteiriço: Entre a Invisibilidade e a Justiça na Fronteira Brasil e UruguaiSilvia Helena Mendiondo GomesMarcelo Nunes Apolinario2022
57Direito à moradia e à justiça socioambiental na perspectiva crítica marxista ao direito: a ocupação da Estrada do Engenho em Pelotas/RSWilian Peres ChavesMarcia Rodrigues Bertoldi2022
56Meio ambiente do trabalho e Reforma Trabalhista de 2017: uma análise à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibradoCaue Molina AndreazzaMarcia Rodrigues Bertoldi2022
55O homeschooling à luz do direito social à educaçãoLuis Eduardo Abraham SilveiraMarcelo Nunes Apolinario2022
54O Teletrabalho na Tecnologia da Informação (TI) e a Proteção da Identidade Profissional: enfrentando a precarização subjetivaHenrique Posser MartinsJane Gombar Azevedo Oliveira2022
53Justiça do Trabalho Multiportas: Tecnologia e Artesania no Acesso à JustiçaMarcela Casanova Viana ArenaItibere de Oliveira Castellano Rodrigues2022
52Trabalho, reconhecimento e cidadania: a representação das mulheres trabalhadoras em Parque IndustrialCarolina Hohn FalcaoAna Clara Correa Henning2022
51A aplicação do princípio da solidariedade pelo Supremo Tribunal Federal entre os anos de 1988 e 2021: entre o direito à proteção previdenciária e o dever de contribuirVictor Ribeiro da CostaGuilherme Camargo Massau2022
50O Teletrabalho como instrumento para inclusão da Pessoa com Deficiência no mercado de trabalho brasileiro contemporâneoJamile FloresValmor Scott Junior2022
49A economia compartilhada e a vulnerabilidade da coletividade consumidora no BrasilPaola Porto RamosFernando Costa de Azevedo2021
48O saneamento básico como direito social à saúde e à moradia adequada: uma abordagem a partir do novo marco regulatório do saneamentoPablo Alan Jenison SilvaGuilherme Camargo Massau2021
47Um Direito de Mitos, de Sonhos e de Donos: Acesso à Justiça desde os Mbyá Guarani
Lucas Braunstein da CunhaAna Clara Correa Henning2021
46A publicidade infantil nos canais de youtubers mirins e a violação dos direitos da criança: análise do canal Maria Clara e JP
Andreia Lourenco de OrnelFernando Costa de Azevedo2021
45Acesso à justiça, pessoa indígena presa e vulnerabilização étnica: uma análise da execução penal do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul
Bruna Hoisler SalletBruno Rotta Almeida2021
44O conhecimento dos Direitos Sociais por catadores autônomos de materiais recicláveis e reutilizáveis das ruas conteinerizadas de Pelotas/RS
Roberta Fortunato SilvaMarcia Rodrigues Bertoldi2021
43Segurança Pública e Proteção da Vida Humana: Realidade nacional sobre mortes violentas intencionais no período 2016 a 2019 e principais causas
Enrique Omar Rocha Silva RochaMarcelo Nunes Apolinario2021
42O Protagonismo das Facções Criminais na Aglomeração Urbana do Sul: Um Estudo sobre a Coculpabilidade ante o Direito Social à Segurança Pública
Thales Nizolli SiqueiraMaria das Gracas Pinto de Britto2021
41Da infração ao princípio da capacidade contributiva pela limitação das despesas educacionais no Imposto de Renda Pessoa Física no Estado social brasileiro
Carolina Polvora BicaGuilherme Camargo Massau2021
40O Direito Social à Educação em Escolas Públicas sob o Enfoque da Violência Estrutural Contra a Mulher
Tatiana Afonso OliveiraValmor Scott Junior2021
39Acesso das mulheres à justiça: uma reflexão sobre intervenções educativas com autores de violência doméstica
Juliana Lazzaretti SegatValmor Scott Junior2021
38O Superendividamento e a Unidade Familiar como Núcleo Consumidor Vulnerável
Nathercia PedottFernando Costa de Azevedo2021
37Ações afirmativas e Programa Bolsa Família: a contribuição das políticas públicas no acesso ao direito social à educação a partir do enfoque das capabilidades de Amartya Sen
Pedro Coelho MarquesAlexandre Fernandes Gastal2021
36O acesso à justiça em retalhos: linguagem em experimento por uma jurista-cartógrafa
Ana Carolina Cavalcante Ferreira JulioAna Clara Correa Henning2021
35A atuação dos movimentos negros brasileiros na defesa dos direitos sociais das pessoas privadas de liberdade
Thais Bonato GomesBruno Rotta Almeida2021
34A Tutela Penal e o Enfrentamento da Violência Contra a Mulher
Inezita Silveira da CostaBruno Rotta Almeida2020
33Tempos flexíveis e teletrabalho: a suplantação do controle de jornada pelo “trabalho feito” e a necessidade de efetivação do direito à desconexão do trabalho
Terry Rosado MadersJane Gombar Azevedo Oliveira2020
32Feminicídio: uma análise do papel dos atores do Sistema de Justiça Criminal no acesso à justiça das vítimas a partir da perspectiva de gênero
Taisa Gabriela SoaresAna Clara Correa Henning2020
31Relações de consumo e abuso nos contratos de crédito consignado aos idosos enquanto sujeitos hipervulneráveis: uma análise dos processos apreciados pelas Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nos anos de 2017 e 2018
Lucia Dal Molin OliveiraFernando Costa de Azevedo2020
30O Direito ao Desenvolvimento Sustentável a as Práticas de Consumo pelas Redeiras da Cidade de Pelotas/RS
Naiade Iria Cardoso GoncalvesOlga Maria Boschi Aguiar de Oliveira2020
29O Direito Fundamental Social à Saúde e o Federalismo Cooperativo: a contribuição do Valor-Princípio Fraternidade
Rogerio Raymundo Guimaraes FilhoOlga Maria Boschi Aguiar de Oliveira2020
28A desaposentação no STJ e no STF: Implicações teóricas da teoria da decisão judicial a partir do estudo de caso dos posicionamentos das Cortes Superiores
Andre Kabke BainyGuilherme Camargo Massau2020
27A gente é esquecida lá dentro”: Oportunidades de trabalhos para mulheres nos presídios da 5ª Delegacia Penitenciária Regional do Rio Grande do Sul
Amanda D Andrea LowenhauptAna Clara Correa Henning2020
26Direito Social à Educação no cárcere sob um olhar decolonial
Aline Lourenco de OrnelAna Clara Correa Henning2020
25A vulnerabilidade educacional de mulheres encarceradas sob a perspectiva da Criminologia da Libertação associada à Colonialidade de Gênero
Daniela Cristien Silveira Mairesse CoelhoValmor Scott Junior2020
24Internação compulsória de usuários de drogas em situação de extrema drogadição: uma análise das condições de vulnerabilidade que ensejam o tratamento forçado
Robertho Sebastiao Peternelli NetoMarcelo Nunes Apolinario2020
23Vulnerabilidade Social na Sociedade da Informação: A algoritmização da vida cotidiana e a violação de direitos dos consumidores inseridos no filter bubble
Ricardo Garcia AmaralFernando Costa de Azevedo2020
22A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forcados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós terremoto de 2010 Marta Moro PalmeiraMarcia Rodrigues Bertoldi2020
21Nem um passo atrás: o direito fundamental social à educação no âmbito da União Federal frente ao Novo Regime Fiscal instituído pela Emenda Constitucional n. 95/2016Laerte Radtke KarnoppMaria das Gracas Pinto de Britto2020
20Segurança Pública e Questão Racial no Brasil: Uma Análise a Partir da NecropolíticaFabio dos Santos GoncalvesBruno Rotta Almeida2020
21O Acesso à Justiça para Grupos Vulneráveis Submetidos a Cuidados Paliativos: Perspectivas a Partir da Experiência do Projeto Direito CuidativoPatricia Brusamarello NardelloKarinne Emanoela Goettems dos Santos2020
18O acesso ao direito social à moradia digna e adequada na concepção do constitucionalismo dirigente: o impasse da exigibilidadeVanessa Aguiar FigueiredoMarcelo Nunes Apolinario2020
17A Ação Civil Pública como Instrumento Colaborativo de Efetivação do Direito à SaúdeLucas Fernandes CalixtoAlexandre Fernandes Gastal2020
16Hipervulnerabilidade, publicidade e consumismo: uma reflexão sobre os adolescentes de escolas públicas e privadas de Pelotas/RSEstela Maris Foster VasconcellosFernando Costa de Azevedo2019
15A morte silenciosa do encarcerado e o direito social à saúde à luz dos direitos humanos: uma análise dos processos arquivados por extinção por morte na Vara de Execução Criminal de Pelotas (2018 e 2019)Eduarda Vaz CorralBruno Rotta Almeida2019
14O Ensino Jurídico nos Porões do Litígio: A Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos e as estratégias da governamentalidade no âmbito do Serviço de Assistência Jurídica da UFPelAna Carla de Oliveira BringuenteAna Clara Correa Henning2019
13“Função social das convenções processuais”: uma análise no plano da validadeNikolai Bezerra FrioMarcos Caprio Fonseca Soares2019
12A problemática da eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana na afirmação dos direitos sociais à educação, ao trabalho e à segurança de cidadãos LGBTI na cidade Bagé-RSRenan Robaina DiasJane Gombar Azevedo Oliveira2019
11As Transformações do Direito do Trabalho: Da Era Industrial às Reformas NeoliberaisJoao Eliezer Ribeiro SchaunJane Gombar Azevedo Oliveira2019
10Governança Transnacional Ambiental na proteção da Diversidade Biológica: da ética ambiental em Hans Jonas ao princípio da solidariedade intergeracional no caso do Programa ARPAAdria Tabita de Moraes DamascenoMarcia Rodrigues Bertoldi2019
9Liberdade de Expressão – da tutela constitucional à legal para seu exercícioCassio Berg BarcellosMarcelo Nunes Apolinario2019
8Interesses e valores juridicamente relevantes no direito ao patrimônio cultural no estudo do caso bem cultural imaterial arte KusiwaLuisa Ruas OliveiraMarcia Rodrigues Bertoldi2019
7Aspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com deficiência na educação superiorNatalia Ferreira da CunhaValmor Scott Junior2019
6Uma análise da efetividade da Constituição de 1988 à luz do neoliberalismo no Brasil: abordagem críticaAlexandre Nogueira Pereira NetoGuilherme Camargo Massau2019
5Mecanismos que Perpetuam a Desigualdade de Proteção de Direitos e Garantias no Âmbito das Prisões Cautelares no BrasilGuilherme Rego MagalhaesMarcelo Nunes Apolinario2019
4Justiça restaurativa e prisões: uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucionalAline Santestevan Oliveira IribarremBruno Rotta Almeida2019
3A Ação Civil Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais e a legitimidade ativa do cidadão: uma proposta de alteração legislativaLeonardo Bas Galupe LagosAlexandre Fernandes Gastal2019
2O neoconstitucionalismo no Direito Previdenciário: a problemática da aplicação de seus elementos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Recursos Extraordinários de nº. 631.240/MG e 661.256/SCMarcelo Pires HartwigMarcelo Nunes Apolinario2019
1Direitos Linguísticos no Acesso ao Direito à Educação por Migrantes Forçados no Brasil: Estado, Práticas e Educação SuperiorJael Sanera Sigales GoncalvesValmor Scott Junior2018

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