O Projeto de Extensão “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que é executado pelo Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel (PPGD/UFPel), tem o objetivo de atender a população vulnerável do município de Pelotas, divulgando o Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) e realizando atendimentos jurídicos nas escolas da rede pública municipal e estadual.
Faz parte da proposta do Projeto, ao ser demandado pelos educandários, realizar atividades com a participação dos mestrandos e professores do PPGD/UFPel, sobre as principais necessidades da comunidade, a exemplo de solução de conflitos familiares, violência doméstica, direito à moradia e regularização de posse, entre outros.
Veja as atividades realizadas:
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14.07.2020
O projeto “O Direito de Olho no Social” estabeleceu acordo de cooperação com o Conselho Municipal de Saúde de Pelotas (CMSPEL), a fim de atender as demandas ligadas ao Conselho. O acordo foi firmado na presença do coordenador geral do CMSPEL, Luis Guilherme Belletti, da conselheira Eliana Bender e das coordenadoras do projeto, Karinne Emanoela Goettems dos Santos e Marcia R. Bertoldi. O projeto entregou um parecer sobre o Decreto nº 6.275 de 08 de maio de 2020 e, ao analisar a constitucionalidade e a legalidade do Decreto, o projeto o considerou constitucional e legal. O relatório foi realizado pelos discentes do PPGD/UFPel Sthefany Vasconcellos Geyer, Victor Ribeiro da Costa e Pedro Coelho Marques, sob a orientação do professor Guilherme Camargo Massaú e execução da professora Karinne Emanoela Goettems dos Santos. Para mais informações, acesse a comunicação da UFPel: http://ccs2.ufpel.edu.br/wp/2020/07/14/projeto-direito-de-olho-no-social-firma-parceria-com-o-conselho-municipal-de-saude/
02.06.2020
Os projetos “O Direito de Olho no Social” e “Mais Juntas” se uniram para prestar esclarecimento, redirecionar demandas na área de violência para os órgãos competentes, assim como informar a comunidade sobre questões relacionadas à violência doméstica contra a mulher. A iniciativa conta com o apoio da coordenação e dos integrantes do projeto “O Direito de Olho no Social”, especialmente das mestrandas Juliana Segat, Tatiana Oliveira e Karina Peres, que desenvolvem suas respectivas dissertações sobre o tema da violência doméstica, e do graduando Israel Porto.
27.05.2020
Cartilha voltada para o esclarecimento de dúvidas sobre quais benefícios os trabalhadores de aplicativos podem recorrer enquanto durar a pandemia é elaborada. O material foi uma iniciativa do projeto “O Direito de Olho no Social” da UFPEL (PPGD/UFPEL e SAJ/UFPEL), coordenado pelas professoras Karinne Emanoela Goettems dos Santos e Márcia Bertoldi, em parceria com o projeto de pesquisa “Organização dos trabalhadores de empresas-aplicativo no contexto de fetichização da liberdade”, coordenado pelo professor Fabiano Fritzen. A arte foi elaborada pela mestranda Ana Carolina Julio, do PPGD UFPel.
Confira o material completo: Motoristas de Aplicativo em tempos de COVID-19
Notícia no site da UFPel: http://ccs2.ufpel.edu.br/wp/2020/05/29/ufpel-lanca-cartilha-sobre-direitos-e-beneficios-para-motoristas-de-aplicativo/?fbclid=IwAR20esuwdyUo_q5h6LndHvDfCjCFXmgeb0qa6X2Y700pG4_TT5AZ3DqW6sc
24.04.2020
O PPGD/UFPel, em parceria com o projeto de extensão “Direito de Olho no Social” e SAJ/UFPEL, auxilia na divulgação de material elaborado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul contra a violência doméstica em tempos de COVID-19. Através do projeto, foi possível a impressão de cópias junto à gráfica da UFPel. A distribuição do material foi realizada pela Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar em Pelotas, em estabelecimentos de bairros diversos da cidade. O link da notícia pode ser conferido aqui.
21.04.2020
Cartilha sobre a CLT e a COVID-19, com arte da mestranda Ana Carolina Julio, é elaborada pelo “Direito de Olho no Social” da UFPEL, PPGD/UFPEL e SAJ/UFPEL. O material é destinado à população em geral, com o objetivo de esclarecer dúvidas em relação ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda.
20.04.20
Na tarde de 20/04/2020, integrantes do projeto “O DIREITO DE OLHO NO SOCIAL” conversaram por videochamada com o professor Fabiano Fritzen, coordenador do projeto de pesquisa “ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS-APLICATIVO NO CONTEXTO DE FETICHIZAÇÃO DA LIBERDADE. O professor explanou sobre a realidade vivenciada por esses trabalhadores e o grupo discutiu sobre a produção de um material informativo dos benefícios que podem ser acessados por trabalhadores da Uber e da 99 em tempos de COVID-19. A cartilha será elaborada pelo projeto “O DIREITO DE OLHO NO SOCIAL” e encaminhada ao professor Fabiano que, por sua vez, divulgará para os motoristas de aplicativos através de suas redes de contato com esse público alvo.
09.04.2020
Elaboração de banner explicativo para informar a população beneficiária da tarifa social sobre desconto na cobrança de energia elétrica em tempos de COVID-19.
07.04.2020
Manual sobre como receber o auxílio emergencial em tempos de COVID-19 é elaborado pelo projeto de extensão “Direito de Olho no Social” da UFPEL, PPGD/UFPEL e SAJ/UFPEL. Confira no link: Como receber o Auxílio Emergencial em tempos de COVID-19.
No dia 14.04.20 o manual foi traduzido por Miguel Fuentes Guevara, integrante do Projeto de extensão para tradução, mediação linguística e disseminação de informações à comunidade do Centro de Letras da UFPel, coordenado pela Profa. Andrea Kahmann. O material traduzido pode ser conferido no link a seguir: Tradução – Auxílio Emergencial.
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