Categoria: Notícias

O PPGD/UFPel, em parceria com o projeto de extensão “Direito de Olho no Social” e SAJ/UFPEL, auxilia na divulgação de material elaborado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul contra a violência doméstica em tempos de COVID-19:    

O PPGD/UFPel, em parceria com o projeto de extensão “Direito de Olho no Social” e SAJ/UFPEL, elabora banner para informar a população beneficiária da tarifa social sobre desconto na cobrança de energia elétrica em tempos de COVID-19:

O PPGD/UFPel, em parceria com o projeto de extensão “Direito de Olho no Social” e SAJ/UFPEL, elabora manual sobre como receber o auxílio emergencial em tempos de COVID-19. Confira o material no link a seguir: Como receber o Auxílio Emergencial em tempos de COVID-19.

A Profa. Dra. OLGA MARIA BOSCHI AGUIAR DE OLIVEIRA irá realizar apresentação do artigo “Os Direitos Humanos e o Valor-Princípio Fraternidade: Uma Nova Perspectiva Relacional e Jurídica” no Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos, do Superior Tribunal de Justiça, que ocorrerá de 12 a 13 de março de 2020, em Brasília.  

Prof. Guilherme Massaú e a mestranda Carolina Bica publicaram artigo na Revista Direito em Debate (B1) Unijuí, intitulado “Apontamentos sobre o direito à saúde e um breve estudo de caso: a aplicação da Decisão do RE 657.718 do Supremo Tribunal Federal em uma demanda por saúde na cidade de Tavares-RS”.