As Professoras Márcia R. Bertoldi (UFPel) e Rosana da Rosa (UFMT) tiveram artigo publicado na Revista Direito Econômico e Socioambiental (A2). O texto intitulado “A concretização do direito à informação ambiental: o acesso à informação para a cidadania socioambiental brasileira”, analisa na legislação vigente os principais instrumentos de acesso à informação, como o ente estatal …
Categoria: Notícias
jun 02 2020
O Direito de Olho no Social contra a Violência Doméstica
Em tempos de pandemia, os projetos “O Direito de Olho no Social” e “Mais Juntas” se uniram para prestar esclarecimento, redirecionar demandas na área de violência para os órgãos competentes, assim como informar a comunidade sobre questões relacionadas à violência doméstica contra a mulher. A iniciativa conta com o apoio da coordenação e dos integrantes …
jun 01 2020
Lançada a primeira edição da Revista Inventar
Lançada a primeira edição da Revista Inventar, projeto coordenado pela Professora Ana Clara Correa Henning, que trabalha as intersecções entre Direito e Arte para a construção do conhecimento jurídico. A ideia de publicar esta revista vem de um duplo reconhecimento: por um lado, a necessidade de democratizar o conhecimento do direito por meio de obras …
maio 28 2020
Elaborada cartilha sobre benefícios para trabalhadores de aplicativos em tempos de pandemia
Nesta semana foi lançada uma cartilha voltada para o esclarecimento de dúvidas sobre quais benefícios os trabalhadores de aplicativos podem recorrer enquanto durar a pandemia. O material foi uma iniciativa do projeto “O Direito de Olho no Social” da UFPEL (PPGD/UFPEL e SAJ/UFPEL), coordenado pelas professoras Karinne Emanoela Goettems dos Santos e Márcia Rodrigues Bertoldi, …