O Programa de Pós-Graduação em Direito realiza seleção de novos alunos anualmente.
Os candidatos que desejarem cursar o Mestrado em Direito devem ser portadores de diploma de curso superior em Direito. A seleção acontece, normalmente, no final de cada ano, a partir de setembro, quando os interessados devem aguardar pelo Edital de Seleção.
São considerados alunos especiais os admitidos no Programa para frequentar determinada atividade curricular, perfazendo, em diferentes semestres, no máximo, 8 (oito) créditos em disciplinas optativas. O Aluno Especial tem direito a atestado de frequência e aproveitamento. ALUNO ESPECIAL 2017_I ALUNO ESPECIAL 2017 II ALUNO ESPECIAL_2018_I ALUNO ESPECIAL 2018_II ALUNO ESPECIAL 2019_I
