A Universidade Federal de Pelotas em conformidade com o Regimento Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) e com a Resolução 19/2021 do COCEPE, tornam público o processo de seleção de candidatos/as interessados/as em cursar disciplinas especificadas nesse edital como “estudante especial” ou “estudante externo” do referido Programa, nos termos estabelecidos neste Edital abaixo e conforme formulário anexo.