Você já ouviu falar da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)? Sabia que se o bloco fosse um mercado único, seria a quinta maior economia do mundo? Não se preocupe, muitas pessoas ainda não conhecem o bloco, nem sua composição ou importância para a Ásia. Conheça em nosso post a estrutura, tratados que originaram a organização intergovernamental, composição, história e sua relação com o Brasil!
Sede da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), Jakarta, Indonésia.
Criação
Apesar da Associação raramente ser abordada nos noticiários nacionais, sua origem se concretizou há mais de cinco décadas, sendo atribuída ao encontro realizado em 8 de agosto de 1967 na sede do Departamento de Relações Exteriores em Bangkok, na Tailândia, onde cinco ministros de relações exteriores, representando a Indonésia, Filipinas, Malásia, Tailândia e Singapura, assinaram o documento denominado “Declaração de Bangkok”, que seria posteriormente reconhecido como a Declaração da ASEAN.
A Declaração da ASEAN era um documento simples, contando com apenas cinco artigos em sua assinatura, mas representou um grande passo de reconciliação e abertura para um novo momento de cooperação entre as nações da região. Apesar do valor diplomático e legal, grande parte de sua concepção foi estabelecida pelos Ministros em um resort beira mar, segundo os mesmos, de maneira “decididamente informal” e mantendo um estilo chamado de sports-shirt diplomacy.
Progresso
Inicialmente, a ideia era que a ASEAN fosse composta apenas pelos membros da antiga Associação para o Sudeste Asiático (ASA), Filipinas, Malásia e Tailândia, contando ainda com a Indonésia, entretanto Singapura enviou um representante e sua participação foi deliberada, chegando à uma conclusão positiva e garantindo assim seu papel como um dos cinco membros fundadores.
Nas décadas seguintes houve grandes avanços no cerne da associação, instituindo instrumentos legais e juridicamente vinculativos afim de ampliar “à cooperação nos campos econômico, social, cultural, técnico, educacional e outros, e na promoção da paz e estabilidade regional”, por meio do Tratado de Amizade e Cooperação do Sudeste Asiático, assinado em 1976, o Tratado sobre a Zona Livre de Armas Nucleares do Sudeste Asiático, assinado em 1995 e a Carta da ASEAN, assinada pelos membros em 2008.
Ao longo desse processo, Brunei ingressou em 1984, Vietnã em 1985, Laos e Mianmar em 1997, e por fim o Camboja em 1999, tornando-se assim gradualmente membros da associação que se originou da Declaração de Bangkok, garantindo assim o estabelecimento de um novo norte acompanhado do lema “Uma visão, uma identidade, uma comunidade”.
Brasil e ASEAN
Em 2012, o Congresso aprovou a Carta de Adesão ao Tratado de Amizade e Cooperação (TAC) da ASEAN, de modo que o texto seguiu para sanção presidencial da então Presidente Dilma Rousseff, sendo assim aprovado e publicado após todo o processo de reconhecimento pelas instituições brasileiras.
Aloysio Nunes, então Ministro das Relações Exteriores em visita aos países da ASEAN – 2017
Sete dos dez países membros da ASEAN mantém embaixadas no Brasil, sendo Filipinas, Indonésia, Malásia, Myanmar, Singapura, Tailândia e Vietnã, contando inclusive com um comitê para representação da organização em Brasília. O Brasil mantém relações diplomáticas com a Associação, representando não apenas os interesses do nosso país, mas também em diversas ocasiões atuando como representante do Mercosul e mantendo assim uma relação inter-regional.
Ademais, a importância econômica dos países membros é notável para o Brasil, sendo o 4° maior parceiro comercial do país, além de registrarmos um superávit acima de U$ 4 bilhões de dólares, crescendo mesmo no cenário pandêmico. Segundo informações divulgadas pelo Itamaraty, o Ministro Ernesto de Araújo participou nesta sexta-feira, 29/08, de uma videoconferência com os embaixadores dos países membros da ASEAN, visando um acordo comercial com Singapura e assim reforçando a importância dos países do Sudeste Asiático para o Brasil.
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Gustavo Ferreira Felisberto
Eu divido meu tempo livre entre leituras e conteúdo audiovisual, ficção científica é o meu gênero predileto nos dois formatos (apesar de adorar comédia), sendo Duna meu livro favorito, enquanto Twelve Monkeys e Jurassic Park ganham o posto de série e filme que mais gosto. |
