Pela primeira vez todos os países membros da Organização Mundial do Trabalho (OIT) apoiaram a ratificação da Convenção 182 (sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para a sua Eliminação). Essa decisão histórica acontece apenas alguns meses antes da agência iniciar o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, em 2021. Segundo dados da ONU cerca de 152 milhões de crianças e adolescentes estão em condições extremamente precárias de trabalho em grande parte na área da agricultura.
A OIT é uma organização internacional fundada em 1919 com sede em Genebra, Suíça e possui 187 Estados-membros, com objetivo de promover a justiça social, faz parte das Nações Unidas sendo a única agência tripartite, no qual todos os países membros participam igualmente das diversas instâncias da Organização. A missão da OIT é possibilitar condições de trabalho decentes, com liberdade, segurança e condições dignas, pois ao alcançar esse padrão será possível diminuir as desigualdades sociais e a pobreza.
O trabalho infantil sempre foi considerado um dos maiores males da nossa sociedade, com a falta de infraestutura adequada, milhões de jovens sem acesso a educação de qualidade, privados de seus direitos básicos são forçados diariamente a começar de forma prematura sua jornada de trabalho.
Há mais de 100 anos desde sua criação a OIT está em busca de erradicar o trabalho infantil, e tem visto melhoras ao longo dos anos, de acordo com dados oficiais da ONU News entre os anos de 2000 e 2016 houve uma diminuição de cerca de 40% no número de casos em decorrência da Convenção 182.
Esse se torna o tratado mais rápido a ser ratificado da história da OIT, sinalizando a comunidade global para a importância de dar continuidade a essa luta, que vem acompanhada de outros problemas desde a distruibuição de renda, sistemas educacionais precários, zonas de guerra. A decisão se deu quando a embaixadora do reino de Tonga, Titilupe Fanetupouvava’u Tuivakano, depositou o documento junto ao diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
De acordo com membros da OIT a ratificação universal da Convenção 182 significa a proteção das crianças contras as piores formas de trabalho infantil e também se torna um compromisso global para impedir qualquer forma exploratória e perigosa que crianças possam estar envolvidas.
Apesar de ser uma decisão para se celebrar e um grande passo na luta contra a exploração do trabalho infantil ainda há um longo caminho até a solução total desse problema, e a OIT juntamente com outras organizações internacionais buscam diariamente melhorar as condições de vida de crianças, adolescentes e pessoas em situações de vulnerabilidade ao redor do mundo.
FONTE: ONU News, ONU Brasil e OIT Brasília.
Robertha Westphal
Tenho 21 anos, pra quem acredita em signos, sou 100% libriana. No meu tempo livre as coisas que mais gosto de fazer é ler livros, assistir série e ouvir músicas. Meu livro favorito é “Me Chame Pelo Seu Nome”, minha série favorita é Stranger Things e meu artista favorito é o Harry Styles. |