Faculdade de Odontologia obtém Licença Ambiental de Operação
A Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental de Pelotas (SQA) deferiu no último dia 01 de agosto a Licença Ambiental de Operação (LAO) para a Faculdade de Odontologia da UFPel. A regularização ambiental da Faculdade é a primeira conquista para uma unidade acadêmica descentralizada, uma vez que em junho de 2019 foi obtida a LAO do Campus Anglo (Reitoria e unidades acadêmicas instaladas), pioneira das licenças ambientais de regularização em que a Universidade vem trabalhando. A LAO anui a operação das atividades de desenvolvimento acadêmico nos níveis de graduação e pós-graduação e a prestação de atendimento odontológico à população de Pelotas e região, com prazo de validade de quatro anos.
Histórico: durante o processo de obtenção da licença, o Núcleo de Planejamento Ambiental (NPA) da Proplan desenvolveu estudos e documentos subsidiários como o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços da Saúde (PGRSS) e o Estudo de Impacto Ambiental Simplificado (EIAS), além de orientar uma série adequações infraestruturais e procedimentais para a implementação e execução do PGRSS. Elementos do planejamento físico foram orientados junto ao corpo técnico da Proplan, a exemplo do Projeto Arquitetônico, do laudo técnico descritivo sobre a estabilidade estrutural do imóvel e do projeto hidrossanitário; documentos de natureza administrativa também foram juntados ao processo, como o memorial descritivo e a certidão de registro de imóveis. Os trabalhos foram desenvolvidos conjuntamente com a Direção e membros técnicos da Faculdade, incluindo sua Comissão de Biossegurança, e com o suporte executivo da Superintendência de Infraestrutura (Suinfra) da UFPel.
Condicionantes: as intervenções sobre a infraestrutura para o gerenciamento de resíduos serão intensificadas no primeiro semestre de vigência da LAO. Estão previstas a implantação de centrais temporárias de resíduos em todos os pavimentos do prédio e novas readequações da central para armazenamento externo, a partir de projeto e cronograma aprovados pela SQA.
Controle Ambiental: além do monitoramento sobre o gerenciamento de resíduos que deverá ser sistematizado em relatórios anuais, a Licença proporciona maior controle sobre o manejo de espécimes arbóreos (podas, supressões, transplantes) e animais que venham a interagir na operação das atividades licenciadas.
Os licenciamentos ambientais das atividades universitárias reforçam a adoção da premissa da sustentabilidade e o compromisso socioambiental da UFPel com a comunidade acadêmica, ensossando sua responsabilidade institucional com o desenvolvimento regional sustentável.
Conheça mais sobre a atuação da Faculdade de Odontologia da UFPel assistindo o vídeo no link abaixo.