A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (21/10), o Projeto de Lei do Legislativo nº 109/15, de autoria do vereador Carlos Casartelli (PTB), que obriga mercados, supermercados, hipermercados e congêneres a acomodar, em espaço único e de destaque – gôndola ou prateleira – os produtos alimentícios elaborados sem a adição de glúten ou lactose. Originalmente, a proposta atingiria todos os estabelecimentos com área superior a 500m² ou que possuíssem mais de três caixas registradoras. Entretanto, uma emenda dos vereadores Cláudio Janta (SSD) e Mauro Pinheiro (PT) determinou que os 500m² seriam referentes ao espaço de venda.
Conforme Casartelli, ao justificar a aprovação da matéria, uma legislação dessa natureza é necessária. “Principalmente quando falamos em contaminação cruzada, em que muitos alimentos, apesar de referidos como não contendo glúten em sua composição, acabam, devido a uma série de fatores, tendo traços de glúten, como apontam estudos feitos pelo Codex Alimentarius”, explicou.
Casartelli explica que a contaminação cruzada pode se dar pelo manuseio incorreto dos produtos, tanto no âmbito industrial como no âmbito comercial, em que encontramos, nos dias de hoje, em corredores de supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos do gênero, produtos como massa e farinhas sem glúten dividindo a mesma gôndola ou prateleira com os que contêm glúten. Em alguns casos, essa situação é suficiente para proporcionar a contaminação necessária e deixar um produto sem glúten sem condições de consumo para um celíaco.
Saiba mais
A doença celíaca é autoimune e afeta o intestino delgado, interferindo diretamente na absorção de nutrientes essenciais ao organismo como carboidratos, gorduras, proteínas, vitaminas, sais minerais e água. Caracteriza-se pela intolerância permanente ao glúten em pessoas geneticamente predispostas. O único tratamento é a dieta isenta de glúten por toda a vida. Caso uma pessoa com doença celíaca consuma alimentos com glúten ou traços de glúten, isso vai provocar uma reação imunológica no intestino delgado, uma inflamação crônica que impede a absorção dos nutrientes. A doença celíaca pode se manifestar em crianças, adultos e idosos. Estudos internacionais apontam que 1% da população mundial é celíaca.
Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Fonte: http://goo.gl/8dt8QR
