“METAPESQUISA SOBRE MAPEAMENTOS DOS PROCESSOS
DE PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NO BRASIL“

• Período de realização: 2023 – 2025
• Financiamento: – –
• Coordenação: Profª Drª Maria de Fátima Cóssio

Descrição: A presente investigação visa realizar o levantamento das pesquisas sobre o mapeamento dos processos de privatização da educação básica pública, considerando a crescente inserção dos setores privados (grupos, pessoas, instituições) na definição de políticas e na execução de ações diretamente nas redes e escolas públicas brasileiras. Uma das formas mais evidentes desse movimento se traduz pelas Parcerias Público-Privadas que se constituem por meio de acordos de cooperação, convênios, venda direta de serviços ou, ainda, através de ações, sem custos para os públicos-alvo, e intencionam fortalecer suas marcas, vinculando-as à responsabilidade social, implicando, em alguns casos, em redução ou isenção de impostos. Observou-se, em pesquisas anteriores, que a filantropia se apresenta, além das formas citadas, como uma alternativa de ingerência privada no setor público. O objetivo geral da pesquisa consiste em evidenciar as diferentes formas e metodologias de mapeamento e a abrangência no território nacional, identificando as instituições privadas com maior inserção na educação pública. Considerando as pesquisas realizadas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais (NEPPE) que trataram sobre as relações entre o público e o privado e, sobretudo, a pesquisa recente sobre o mapeamento das parcerias público-privadas nos municípios do Estado do RS (2017 – 2020), bem como o diálogo entre grupos de pesquisas em diferentes estados brasileiros que realizam estudos neste campo, constatou-se que as formas de privatização do setor público são diversas; podem ser identificados diferentes atores figurando em cada região, alguns com características locais, outros com abrangência nacional e as metodologias de coleta, análise e publicização das informações coletadas são também diversificadas, levando o grupo a realizar a pesquisa das pesquisas (metapesquisa) que atuam sobre o mapeamento, com vistas a trazer à tona as abordagens metodológicas, as formas de organização dos setores privados (redes), e a incidência dessas instituições e sujeitos sobre a educação pública, contribuindo para o aprofundamento de pesquisas sobre o tema. A pesquisa é qualitativa, de caráter analítico-crítico, tendo como eixos de análise 1. Metodologias de pesquisa e de coleta de dados utilizadas; 2. Indicadores de análise (eixos, categorias); 3. Níveis de abrangência (território, categoria administrativa, redes e/ou escolas); 4. Formas de publicização das pesquisas. Será realizado o levantamento dos grupos de pesquisa que atuam em mapeamento das parcerias público-privadas no Brasil, identificando as regiões de cobertura e levando em conta os eixos investigativos. Espera-se com esta pesquisa verificar quais as instituições privadas mais recorrentes nas parcerias, mas, sobretudo, evidenciar os locais em que os mapeamentos ocorreram, o período de cada pesquisa, as metodologias de levantamento de dados, e as regiões em que não há informações (pesquisas) sobre o tema, visando estimular novos mapeamentos.