“MAPEAMENTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EM EDUCAÇÃO
NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”
- Período de realização: 2019 – 2023
- Financiamento: FAPERGS; CNPq
- Coordenação: Profª Drª Maria de Fátima Cóssio
Descrição: Esta pesquisa visa mapear as parcerias público-privadas em educação básica no Estado do Rio Grande do Sul – RS, no sentido de favorecer o acesso de gestores e pesquisadores a dados sistematizados que propicie o cruzamento de informações de forma a permitir o conhecimento de programas, projetos e ações que são realizados no âmbito das instituições públicas. Desta forma, o mapeamento proposto pretende ser um instrumento de políticas públicas e de democratização da educação no estado, envolvendo a caracterização geral dos municípios do RS, a caracterização educacional e as parcerias público-privadas em educação, através da construção de um banco de dados. Assim, a presente pesquisa pode contribuir para análise das parcerias e das implicações para melhoria dos sistemas educacionais A proposta de pesquisa iniciou de um diálogo entre pesquisadores do tema, que tratavam dos processos de inserção de setores privados, com ou sem fins lucrativos, notadamente fundações, na educação pública em nível nacional ou em estudos de caso no RS, e identificaram a dificuldade para obter as informações necessárias para dar suporte as investigações. A partir da identificação desta necessidade, os grupos de pesquisa NEPPE/UFPel e GPRPPE/UFRGS construíram esta proposta de investigação. Em que pese se tenha conhecimento de alguns grupos de pesquisa no Brasil, que se dedicam a este estudo, como por exemplo o GREPPE/UNICAMP no estado de São Paulo, é importante que esse mapeamento seja realizado no estado do Rio Grande do Sul. Nesse sentido, considerando a abrangência (escala global), a recorrência, as redes privadas que se formam rapidamente e a adesão dos setores públicos, é imperioso que mais estudos sejam realizados nesta perspectiva. Ball (2018) ressalta que a política educacional está sendo feita de novas maneiras, em novos espaços, por novos atores, e muitos desses novos espaços são privados. O autor ressalta que as artes mutantes do governo – as políticas de não governar demais -, são intrínsecas ao estado competitivo, e, portanto, próprias de um processo de modernização do Estado, sob a lógica da Nova Gestão Pública (NGP) e da Governança. Assim, além das alterações na organização e funcionamento do aparato estatal, com a inserção de procedimentos e regras chamadas de pós-burocráticas ou gerenciais, a partir de padrões consolidados na iniciativa privada (NGP), o Estado altera suas relações com a sociedade civil, com os entes subnacionais e com outros Estados-Nação, visando tornar-se mais pluricêntrico e permeável à participação na formulação e execução de políticas públicas (Governança). A ordem passa a ser, a partir dos anos 1990, menos governo e mais governança. (ROBERTSON; VERGER, 2012). São novos atores, novos arranjos e novas questões que se impõem aos pesquisadores em políticas educacionais, o que orienta este estudo para o seguinte problema: Quais as relações das parcerias público-privadas existentes nos municípios do estado do Rio Grande do Sul com a caracterização geral e educacional locais. Este questionamento constituirá os indicadores (campos) que irão mapear as parcerias público-privadas no Estado do RS e formar o banco de dados para que novas questões possam ser formuladas e novas relações possam ser estabelecidas, tornando cada vez mais visíveis e democráticas as ações empreendidas na educação pública do estado.