Encontro discute Políticas Educacionais, Parcerias Público-Privadas e Redes

Um espaço contra-hegemônico. Assim foi caracterizado pelas palestrantes o momento promovido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) para tratar das parcerias público-privadas e redes de políticas na educação. O Encontro Sobre Políticas Educacionais ocorreu na manhã desta sexta-feira (27) e contou com a participação da professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Vera Maria Vidal Peroni, e da docente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Eneida Oto Shiroma.

As explanações começaram com a professora Vera, que abordou o tema “As Parcerias Público-Privadas no Contexto das Transformações no Papel do Estado: Impactos na Gestão Democrática”. A palestrante começou falando sobre as redefinições do papel do Estado e a relação público-privada na política educacional como parte constitutiva das mudanças sócio-econômicas. Vera abordou o conceito de democracia ligado ao grau de coletivização das decisões. “A democracia não é uma abstração, mas é entendida como a materialização de direitos em políticas coletivamente construídas na autocrítica da prática social”, destacou. Segundo ela, trata-se de um processo, não um produto – e a ideia de produto está naturalizada na sociedade e tem uma implicação na concepção de democracia e de políticas educacionais.

Um dos alertas diz respeito à transferência do poder público ao mercado não apenas da execução, mas também da direção das políticas. Dentre as formas de atuação do privado no público estão a direção – quando empresários influenciam tanto na agenda educacional e quanto na venda de produtos educativos -, execução – como atuação em creches comunitárias, educação especial e profissional com oferta em geral precarizada – e em ambas as frentes – quando as parcerias definem o conteúdo e a forma de executar.

De acordo com a professora, o Brasil não tem um histórico democrático e a privatização do público é uma realidade “naturalizada” na cultura do país. No entanto, explica, no período pós-ditadura, em um processo de correlação de forças com essa lógica historicamente instaurada, no período de democratização iniciou-se um movimento de repensar o público, o Estado, com a participação efetiva da sociedade. “Entende-se que a participação envolve um longo aprendizado que ocorre na experiência”, pontuou.

Em seguida, a professora Eneida abordou o tema “Governança e Redes de Políticas: Efeitos sobre o Trabalho Docente”. Lançando questionamentos sobre a redefinição forte do papel do Estado – de onde vem?, quais razões? – a docente falou sobre a intervenção dos fóruns e organizações econômicas na discussão da educação. “Existe um projeto global para a educação que está sendo disseminado. Como ele chega à sala de aula?”, questionou. Isso envolve, entre outros aspectos, o barateamento da força de trabalho – através da contratação de qualquer pessoa que possua “notório saber” e que “segue a cartilha” do que deve ser feito em sala de aula, e a perspectiva de entender menos a estrutura e mais as relações e interesses, tudo permeado por palavras-chave de governança.

Eneida falou, ainda, sobre elementos de reflexão sobre o interesse do setor privado, como lucro imediato, transformação da educação em nicho de mercado (envolvendo material didático, softwares e consultorias), co-produção, co-gestão e co-governança entre os agentes públicos e privados. “Ter um assento nos espaços onde a política educacional é pensada tem dupla função: oferecer o produto já pronto e captar rapidamente tendências para lançar o produto”, observou.

A condução dos debates esteve a cargo da pró-reitora de Ensino da UFPel e professora da Faculdade de Educação, Maria de Fátima Cóssio. O evento foi promovido pela Pró-Reitoria de Ensino (PRE), Faculdade de Educação (FaE) e Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (NEPPE) da UFPel.

Reportagem feita por Raquel Neutzling Bierhals.

Publicado no dia 02/05/2018