INDÍGENAS EM TODO O BRASIL MOBILIZAM-SE CONTRA O MARCO TEMPORAL

Em intensa agenda de atividades até o dia 16 de agosto, povos indígenas unem-se contra a tese que ameaça o direito constitucional à terra

O dia 16 de agosto é decisivo para os povos indígenas, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em todo o país. Existe a ameaça de que o STF adote, nos julgamentos, a tese do Marco Temporal, segundo a qual só teriam direito à terra os povos que lá estivessem em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Até o dia do julgamento, indígenas de todo o país estarão mobilizados em Brasília para sensibilizar os ministros a não legitimarem a violência historicamente cometida contra suas comunidades. Também são previstas ações em todos os estados.

Saiba mais sobre a campanha Nossa história não começa em 1988! #MarcoTemporalNão!

Nota da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Ministério das Relações Exteriores sobre a situação das comunidades quilombolas. Documento na íntegra