Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia – LEPAARQ

Aqui você receberá orientações sobre como solicitar Endosso Institucional da Universidade Federal de Pelotas, através do LEPAARQ, para o desenvolvimento de projetos na área de Arqueologia.

Seguindo os passos determinados pela Portaria 067/2011 do Instituto de Ciências Humanas da UFPEL e pelo Termo de Responsabilidade para Concessão de Endosso Institucional em Processos de Pesquisa Arqueológica, basta enviar o projeto de pesquisa com uma proposta financeira para o Diretor do ICH-UFPEL, solicitando o apoio através de endosso institucional.

Diretor do ICH-UFPEL: Prof. Dr. Sebastião Peres

e-mail: endossoich@gmail.com

 PORTARIA 193/2014

CONSIDERANDO os termos da Portaria 067/2011 do Diretor do Instituto de Ciências Humanas que regulamenta a concessão de Endosso Institucional pelo Instituto de Ciências Humanas para a realização de pesquisas arqueológicas, nos termos em que dispõe a Lei n.º 3.924, de 26 de julho de 1961 e a Portaria IPHAN 07, de 01 de dezembro de 1988

CONSIDERANDO a solicitação do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia – LEPAARQ;

O Diretor do Instituto de Ciências Humanas, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

INSTITUIR o Termo de Responsabilidade para Concessão de Endosso Institucional em Processos de Pesquisa Arqueológica sob a responsabilidade da Reserva Técnica sob a guarda do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia

             O Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal de Pelotas (LEPAARQ-UFPEL) descreve abaixo as normas que devem ser cumpridas, pelo empreendedor e pelo arqueólogo responsável pelo projeto de pesquisa arqueológica, como condição para a concessão de Endosso Institucional exigido pela legislação federal, em consonância com as Normas Reguladoras de Prestação de Serviço da Universidade Federal de Pelotas e com a Portaria 000/2011 do Instituto de Ciências Humanas da mesma Universidade. Pelo Endosso Institucional, o LEPAARQ responsabilizar-se-á pela guarda e preservação permanente do acervo arqueológico recuperado no projeto de pesquisa. Partindo dos princípios básicos de Museologia, Arqueologia e conservação de acervos, estabeleceram-se as seguintes condicionantes para concessão do endosso:

1 – Quanto ao material arqueológico e documentação produzida:

1.1- O material arqueológico, juntamente com cópia digital de toda a documentação original produzida em campo e em laboratório – diários de campo, imagens, desenhos, plantas, croquis, fichas de análise, fichas de catálogo, entre outras -, bem como os relatórios parciais e o relatório final, deverão ser entregues, ao LEPAARQ, após a pesquisa concluída. A documentação deverá ser separada por sítio arqueológico, inclusive o diário de campo. O prazo para entrega do material arqueológico, bem como a cópia digital da documentação original, produzida em campo e em laboratório, não deverá ultrapassar doze meses após a entrega dos relatórios ao IPHAN. As cópias devem ser produzidas em formato digital, em arquivos em PDF ou Word. As imagens e fotografias devem ser produzidas em JPEG, com resolução mínima de 300dpi.

1.2- O material arqueológico deverá ser entregue ao LEPAARQ limpo, numerado, catalogado, quantificado, analisado, conservado e armazenado. Para o armazenamento ver instruções em anexo. Porém, respeitando as especificidades de cada tipo de material arqueológico, cujas características, muitas vezes, são imprevisíveis, é indispensável que a equipe de arqueólogos do LEPAARQ seja consultada previamente para definir o procedimento de curadoria, conforme os interesses dessa instituição.

1.3- O registro do material deverá seguir a numeração e catalogação adotadas pelo LEPAARQ, para sítios e acervos arqueológicos, visando a inclusão dos dados no Sistema de Gestão do Banco de Dados. Nesse sentido, deve-se consultar previamente a equipe do LEPAARQ antes da marcação da numeração e catalogação da coleção.

1.4- Os materiais numerados e catalogados deverão ser embalados e etiquetados por categoria de material.

1.5- O armazenamento do acervo arqueológico deverá ser feito em caixas plásticas brancas de polipropileno, tipo “Box” (Marfinite Mod. 1002). Dimensões das caixas: 32cm C x 16,5cm L x 12,5cm A. Cada caixa deve conter no máximo 4kg. Em caso de materiais que não se encaixem no tipo de embalagem, o responsável pelo projeto deverá consultar a equipe do LEPAARQ para, em conjunto, definir o melhor tipo de embalagem.

2 – Quanto à Contrapartida Financeira à Concessão de Endosso Institucional

Identificação do Projeto:

Responsabilidade Técnica:

Contrapartida Financeira:

2.1 – O Instituto de Ciências Humanas, após avaliação e aprovação técnica, irá cobrar um valor em R$ pelo documento oficial.

2.2 – Guarda do material arqueológico. Ao término da pesquisa, em caso de terem sido coletados materiais arqueológicos, o responsável pelo projeto deverá informar ao LEPAARQ o número de caixas a serem depositadas na reserva técnica (considerando os itens 1.2 a 1.5) e repassar ao Instituto de Ciências Humanas um adendo no valor de $ 300,00 (trezentos reais) por caixa contendo material arqueológico.

Segue exemplificação didática com fotos, que deverá conduzir o acondicionamento do material a ser guardado na reserva técnica sob a guarda do LEPAARQ ao término da pesquisa arqueológica.

Secretaria do Instituto de Ciências Humanas, aos vinte e seis dias do ano de dois mil e quatorze.

 

Sidney Gonçalves Vieira

Diretor

Instituto de Ciências Humanas

 

PROCEDIMENTOS PARA ACONDICIONAMENTO DO MATERIAL ARQUEOLÓGICO.

 Material utilizado no processo de embalagem do material arqueológico.

 

Embalagem da etiqueta de análise com a finalidade de preservar a peça assim como as informações contidas na etiqueta.

 

Processo de acomodação do material arqueológico em plástico bolha, evitando contato direto com as demais peças e prevenindo quebra ou algum tipo de danificação no material.

 

Processo de acomodação do material arqueológico, já embalado em plástico bolha, junto à etiqueta de análise, também devidamente embalada.

 

Processo de acomodação do catálogo. Todas as peças devidamente embaladas individualmente juntam-se à totalidade do catálogo em outra embalagem com a identificação do catálogo.

 

Modelo de caixa a ser usado para acondicionamento do material (Caixa marfinite branca Mod. 1002)