A exportação de gado vivo no Brasil e a regra constitucional da vedação da crueldade

A (in)efetividade da proteção da Lei Arouca quanto ao uso de animais na pesquisa

A prevalência da dignidade do animal não-humano frente aos atos de crueldade cometidos em práticas supostamente culturais à luz de julgados paradigmáticos do Supremo Tribunal Federal

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional

Anais do VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal

Anais dos Congressos de Bioética e Direito Animal – Volume 1

Decreto 24.645/1934: Breve história da “Lei Áurea” dos animais

Direitos dos animais: uma abordagem incrementadora

Gente como a gente?

Introdução ao Direito Animal brasileiro

Mentes que brilham

Parecer Veterinário/Navio Nada/Justiça Federal

Principios do Direito Animal brasileiro