A Comissão de Acompanhamento da Constituinte Universitária divulga o resultado das eleições realizadas nesta terça e quarta-feira (18 e 19) para a escolha dos membros da Comissão de Sistematização do processo da Constituinte. Seis unidades acadêmicas não apresentaram candidatos discentes e houve a impugnação de uma urna no Centro de Integração do Mercosul, porque, embora contivesse votos de servidores docentes e técnico-administrativos, não havia assinatura nas listas de votação. Buscando corrigir esta falha e com o objetivo de dar nova oportunidade à apresentação de candidaturas discentes nas outras seis unidades, haverá um novo período para inscrição de chapas entre os dias 1º e 4 de dezembro, e nova eleição será será realizada (nas seis unidades e no CIM) no dia 8 de dezembro.
Segundo o reitor Mauro Del Pino, que acompanhou de perto o escrutínio, o processo ocorreu dentro do previsto e sem incidentes. Ele destaca especialmente a expressiva participação dos técnicos-administrativos e docentes e o importante papel da Comissão de Acompanhamento, que possibilitou uma eleição tranquila, que cumpriu com o objetivo de proporcionar à comunidade acadêmica a escolha democrática de seus representantes para a Comissão de Sistematização que deflagrará o processo constituinte. Veja o resultado no arquivo abaixo:
Para a eleição de técnico-administrativos das unidades administrativas para a Constituinte haverá urna volante na terça e na quarta-feira, que passarão nas seguintes unidades e horários:
Bibliotecas (Lyceu, Ciências Sociais, Odontologia, Direito, Educação Física e Medicina), Secretaria dos Conselhos Superiores, Rádio Federal FM, Livraria Universitária, CPSI, CRInter e Agência da Lagoa Mirim – dia 18, manhã e tarde.
Bibliotecas (Ciência e Tecnologia e Ciências Agrárias), CTI – Campus Capão do Leão, Biotério e Palma – dia 19, manhã e tarde. O processo de votação nas Unidades Acadêmicas é de responsabilidade da comissão eleitoral da Unidade Acadêmica, inclusive no que tange aos melhores horários de funcionamento das urnas, aos locais e possível mobilidade de locais de votação dentro da Unidade.
Qualquer problema ou dúvida poderá ser acionada a Comissão de Acompanhamento da Constituinte:
Lorena Gill – 9132-1089
Paulo Koschier – 8116-2468
Otávio Peres – 8113-4853
Ocorre nestas terça e quarta-feira (18 e 19) a eleição dos membros da Comissão de Sistematização da Constituinte, que será o grupo de pessoas encarregadas de escrever os documentos da Constituinte, que são o Projeto Pedagógico Institucional, o Estatuto e o Regimento Geral da UFPel. A Comissão de Acompanhamento da Constituinte está prestando as seguintes orientações sobre o processo:
– Para eleição de representantes discentes e docentes, a votação ocorrerá na Unidade Acadêmica a qual o eleitor está vinculado.
– Para eleição de representantes técnico-administrativos esta ocorrerá nas Unidades Acadêmicas, as quais o eleitor estiver vinculado ou, para o caso de técnicos relacionados às áreas acadêmicas e HE, a votação será realizada da seguinte forma:
– Técnicos vinculados às áreas administrativas – hall de entrada do prédio do ANGLO, entre 8h30min e 18h;
– Técnicos vinculados ao Hospital Escola – corredor do HE nos seguintes horários (dia 18, das 6 h às 21h e dia 19, das 8h30min às 21h);
– Técnicos vinculados ao CTI-Campus Capão do Leão, Biotério e Palma – haverá urna móvel nos dois dias de votação.
– Não haverá voto em trânsito.
– A eleição para representantes discentes, docentes e técnico-administrativos, nas Unidades Acadêmicas, será conduzida pela comissão eleitoral constituída na Unidade, sendo dela a responsabilidade pela abertura das urnas, condução do processo de votação e finalização do pleito.
– A eleição no Hospital Escola e nas Unidades Administrativas, para representantes técnico-administrativos, será conduzida pela comissão de acompanhamento.
– A comissão eleitoral das unidades decide sobre as formas que deve utilizar, visando permitir que o maior número possível de interessados no processo possa participar do pleito eleitoral.
– O horário de votação nas unidades acadêmicas será das 8h30min às 22 horas, sendo facultado às Unidades Acadêmicas o melhor arranjo de horários para atender as especificidades da Unidade, respeitando-se o limite mínimo para encerramento das atividades de 21 horas.
– A comissão eleitoral de cada unidade deve entregar as urnas lacradas, junto com os demais materiais de votação, a partir das 17 horas e 30 minutos no Lyceu. Para os casos em que a votação encerrar às 22 horas, a comissão deverá entregar o material de votação imediatamente após o término da votação, também no Lyceu.
– Toda a apuração será realizada naquele local. A apuração dos votos para discentes e docentes acontecerá imediatamente a chegada das urnas e a apuração para os técnico-administrativos após às 22 horas, tendo em vista o horário de fechamento das urnas em Unidades que tenham horário noturno.
Nova eleição
Seis unidades acadêmicas não apresentaram candidatos discentes. Desse modo, novas inscrições serão abertas visando o preenchimento dessas vagas. As inscrições e campanha eleitoral acontecerão entre os dias 1º e 4 de dezembro e as eleições no dia 08 de dezembro nas Unidades de origem.
Instalação
A instalação da Comissão de Sistematização da Constituinte acontecerá no dia 28 de novembro, às 14 horas, no Lyceu.
Como será a eleição
Confira a regulamentação da eleição e como votar no arquivo Normas eleição CS .
A Secretaria dos Conselhos Superiores está divulgando a Resolução que normatiza como se dará o processo Constituinte na UFPel, aprovado pelo Conselho Universitário (Consun). A Resolução 33 do Consun tem data de 8 de outubro e regulamenta a elaboração do Projeto Pedagógico Institucional, do Estatuto e do Regimento Geral da UFPel. Confira o documento no arquivo RES.332014 Estatuinte .
Foram prorrogadas, até 10 de novembro, as inscrições de candidatos à Constituinte Universitária da UFPel. Serão 66 membros da comunidade universitária que escreverão os textos que serão elaborados na Constituinte, que são o Estatuto, o Regimento Geral e o Projeto Pedagógico Institucional. Podem se candidatar servidores docentes e técnico-administrativos e estudantes. Eles comporão a chamada Comissão de Sistematização (CS) da Constituinte, que escreverá os textos e depois submeterá os documentos à comunidade e ao Conselho Universitário. O Cronograma da eleição, em função da prorrogação das inscrições, foi alterado. Confira mais abaixo neste texto. As eleições ocorrem dias 18 e 19 de novembro. A Comissão de Sistematização será instalada no dia 28 de novembro, data que não foi alterada, mas começará seus trabalhos em março de 2015. Portanto, a CS não terá atividades durante as férias acadêmicas.
Os 66 eleitos serão 22 professores, um de cada unidade acadêmica, 22 estudantes, também um de cada unidade acadêmica, os onze técnicos mais votados das unidades administrativas e os onze técnicos mais votados das unidades acadêmicas. Candidatos estudantes e professores se inscrevem nas suas unidades acadêmicas. Técnicos devem se inscrever na Secretaria dos Conselhos Superiores, no Lyceu.
A eleição se dará da seguinte forma: Os professores votarão apenas em um candidato da sua categoria (docente) e que seja da sua unidade. Da mesma forma os estudantes votam em um candidato discente que seja da sua unidade acadêmica. Já entre os técnico-administrativos a eleição é diferente. Eles poderão votar em até onze candidatos da sua categoria das unidades acadêmicas e na mesma quantia de candidatos das unidades administrativas. Ou seja, votarão em até 22 candidatos.
Para o reitor Mauro Del Pino, a Universidade chega em uma fase decisiva da Constituinte. “É o momento da comunidade se candidatar a ser protagonista do processo. Estudantes, professores e técnicos estão convidados a participar efetivamente da Constituinte”, conclamou.
Confira abaixo as normas da eleição:
ELEIÇÃO PARA A COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO
DA CONSTITUINTE UNIVERSITÁRIA DA UFPEL
NORMAS
A Comissão de Acompanhamento da Constituinte Universitária da UFPel (CA), no exercício de suas atribuições, fixa as presentes normas para a eleição dos membros da Comissão de Sistematização do Processo Constituinte da UFPel (CS).
Dos candidatos:
Poderão candidatar-se:
I – Docente, ativo, como representante docente da Unidade Acadêmica na qual está lotado, desde que não esteja em licença saúde ou afastado para qualificação;
II – Discente, regularmente matriculado, que tenha previsão de conclusão do respectivo curso a partir de dezembro de 2015, como representante discente da Unidade Acadêmica em que está matriculado;
III – Técnico Administrativo, ativo, como representante técnico administrativo da Unidade Acadêmica em que está lotado ou como representante técnico administrativo das Unidades Administrativas da Universidade (Reitoria e suas estruturas, Vice-Reitoria e suas estruturas, Pró-Reitorias, Hospital Escola, Agência da Lagoa Mirim e Centro Agropecuário da Palma), desde que não esteja em licença saúde ou afastado para qualificação.
Dos eleitores:
São eleitores todos os Docentes e todos os Técnicos Administrativos, em atividade (mesmo que estejam em licença saúde ou afastados para qualificação) e todos os Discentes regularmente matriculados na UFPel.
Cada eleitor votará apenas em candidatos do segmento ao qual pertence. Caso pertença a dois segmentos votará apenas em um, da seguinte forma:
I – Se for docente e discente, vota apenas como docente;
II – Se for técnico administrativo e discente, vota apenas como técnico administrativo;
III – Se, como discente, estiver matriculado em mais de um curso (de graduação e de pós-graduação), vota apenas pela matrícula mais recente.
Da inscrição dos candidatos:
I – Cada candidato inscrever-se-á com a correlata inscrição de seu respectivo suplente.
II – O candidato docente fará sua inscrição, juntamente com o candidato a suplente, na unidade acadêmica onde estão lotados;
III – O candidato discente fará sua inscrição, juntamente com o candidato a suplente, na unidade acadêmica em que estão matriculados;
IV – O candidato técnico administrativo, juntamente com o candidato a suplente, fará sua inscrição na Secretaria dos Conselhos, no prédio do Lyceu.
Da Eleição:
I – A eleição para escolha dos representantes das categorias docente e discente será direta, com voto secreto, devendo cada eleitor votar em apenas um candidato e seu respectivo suplente.
II – A eleição para escolha dos representantes técnicos administrativos será na forma de eleição geral, com voto secreto, onde cada eleitor votará em até onze candidatos das Unidades Acadêmicas e em até onze candidatos das Unidades Administrativas.
III – Serão considerados eleitos como representantes docentes de cada Unidade Acadêmica o candidato docente e seu suplente que obtiverem o maior número de votos.
IV – Serão considerados eleitos como representantes discentes de cada Unidade Acadêmica o candidato discente e seu suplente que obtiverem o maior número de votos.
V – Serão considerados eleitos como representantes técnicos administrativos das Unidades Acadêmicas os 11 (onze) candidatos técnicos administrativos das Unidades Acadêmicas e seus suplentes mais votados.
VI – Serão considerados eleitos como representantes técnicos administrativos das Unidades Administrativas os 11 (onze) candidatos técnicos administrativos das Unidades Administrativas e seus suplentes mais votados.
VII – Se, em qualquer hipótese, houver empate na votação de candidatos, os critérios para desempate serão, primeiramente, o tempo de serviço ou de estudo na UFPel. Persistindo o empate, a idade do candidato, sendo vencedor o mais antigo e/ou o mais idoso.
5. Das Cédulas:
I – As cédulas para eleição dos representantes docentes e discentes serão iguais, porém em cores diferentes para cada segmento;
II – A cédula trará o nome de cada candidato com o nome de seu suplente abaixo, antecedidos de um retângulo.
III – Havendo mais de um candidato na Unidade, os nomes deverão ser impressos na cédula na ordem em que foram inscritos e com a indicação
do número da chapa;
IV – As cédulas para eleição dos representantes dos técnicos administrativos trarão dois quadros: um contendo a relação dos candidatos e suplentes das Unidades Acadêmicas e outro, a relação dos candidatos das Unidades Administrativas. Antecedendo ao nome de cada candidato e seu suplente haverá um retângulo.
Da votação:
As mesas eleitorais deverão dispor de listas com a relação de eleitores. Cada eleitor, após identificação através de documento oficial com foto, assinará a lista e receberá a cédula, devidamente rubricada por dois mesários. Depois de registrar seu voto o eleitor deverá dobrar a cédula, como indicado e depositá-la na urna, mostrando aos mesários a face rubricada da cédula.
7. Do cronograma
O cronograma para a eleição é o seguinte:
Datas
Eventos
14 a 17/10/2014
Convocação da eleição
Até 10/11/ 2014
Inscrição de Candidatos
11/11 a 17/11/2014
Campanha Eleitoral
18 e 19/11/2014
Eleição
20 a 24/11/2014
Portarias
28/11/2014
Instalação CS
Do horário de votação
I – A votação acontecerá das 8h30min às 17h30min, ininterruptamente.
II – Apenas nas unidades acadêmicas/administrativas que têm expediente noturno, poderá haver votação à noite, das 19h às 22h.
III – A eleição no Hospital Escola no dia 13/11 se dará a partir das 6h da manhã.
Do início e encerramento da votação
I – A votação iniciará quando chegar o primeiro eleitor. Nesse momento, um dos mesários romperá o lacre da urna, à vista do eleitor para que seja depositado o seu voto.
II – Ao final do período de votação, a urna será novamente lacrada, e o lacre rubricado pelos mesários.
III – Entre um período de votação e outro as urnas ficarão depositadas na unidade sob a responsabilidade da comissão eleitoral daquela unidade.
Da apuração
I – A apuração dos resultados para representantes dos docentes e representantes dos discentes será feita pela respectiva Comissão Eleitoral, logo após o encerramento da votação, podendo ser acompanhada pelos candidatos e/ou fiscais credenciados, sendo registrada na ata de apuração e entregue à Comissão de Acompanhamento, juntamente com a urna e todo o material utilizado na votação.
II – A apuração dos resultados para representantes dos técnicos administrativos será feita pela Comissão de Acompanhamento
Da divulgação dos resultados
Os resultados serão divulgados pela Comissão de Acompanhamento, no site da Universidade Federal de Pelotas.
Das Comissões Eleitorais
I – Em cada unidade acadêmica haverá uma Comissão Eleitoral responsável pela homologação das inscrições de candidatos, credenciamento de mesários e fiscais, entrega e recolhimento dos materiais necessários à votação para escolha dos representantes. Esta Comissão será constituída por representantes do Conselho Departamental ou Conselho de Centro sendo formada por até 2 (dois) docentes, 2 (dois) discentes e 2 (dois) técnicos administrativos.
II – Para a homologação das inscrições dos candidatos, credenciamento de mesários, entrega e recolhimento dos materiais necessários à votação para a escolha dos representantes dos técnicos administrativos será constituída uma Comissão Eleitoral formada por 4 (quatro) representantes da Comissão de Acompanhamento
Do material
O material necessário para a realização da eleição (listas de eleitores, cédulas, urnas, lacres, atas, etc.), será providenciado pela Comissão de Acompanhamento e disponibilizado para as Comissões Eleitorais com a antecedência necessária para a realização do processo eleitoral.
Das Disposições Finais
O que não estiver previsto neste edital segue o Regulamento da Constituinte da Universidade Federal de Pelotas
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento.
Em reunião realizada no Auditório da Reitoria, na manhã desta sexta-feira(17), a Comissão de Acompanhamento do processo da Constituinte Universitária debateu com os diretores das unidades acadêmicas e administrativas as Normas Eleitorais que regerão a eleição dos membros da Comissão de Sistematização da Constituinte.
No encontro, foram discutidos todos os itens do documento, tendo sido acolhidas alterações pontuais, que geraram a nova versão do texto, revisada, disponível em Normas eleição CS.
Segundo a Comissão, além de discutir as normas, a reunião teve também por objetivo o diálogo com os diretores, no sentido de promover a mobilização de suas unidades quanto à indicação de candidatos.
Foi apresentado também oficialmente o cronograma do processo eleitoral. Nesse aspecto, os membros da Comissão justificaram a antecipação da eleição, inicialmente prevista para o final de novembro. Segundo eles, o calendário atende a uma demanda dos alunos, que solicitaram que o processo não coincidisse com a data de eleições do DCE.
Estão definidas as normas que regerão o processo eleitoral da Comissão de Sistematização da Constituinte Universitária. As regras foram definidas pela Comissão de Acompanhamento da Constituinte, em sua última reunião, nesta quarta-feira (15), e serão apresentadas aos diretores de unidades acadêmicas e administrativas em encontro que se realizará às 11h desta sexta-feira (17), no auditório da Reitoria. Confira as normas da eleição no arquivo Normas eleição CS .
Na reunião com os diretores, serão prestadas informações sobre os procedimentos a serem tomados pelas direções. Conforme o coordenador de Processos Participativos, Sérgio Cassal, a presença dos diretores é imprescindível e em caso de impossibilidade de comparecimento eles devem enviar representante.
A Comissão de Acompanhamento da Constituinte, reunida nesta quarta-feira (15), resolveu ampliar o prazo para inscrição de candidatos à Comissão de Sistematização da Constituinte. Agora é de 20 a 29 de outubro. O começo da campanha eleitoral foi adiado em dois dias, iniciando agora no dia 29 de outubro. Confira como ficou o novo cronograma no arquivo CRONOGRAMA ELEIÇÃO CS .
A Comissão de Acompanhamento (CA) da Constituinte Universitária realizou, na tarde desta sexta-feira (10), no Gabinete da Reitoria, sua primeira reunião. Durante o encontro, foi definido o Calendário Eleitoral da Constituinte. A eleição ocorre dias 12 e 13 de novembro. Confira o cronograma da eleição que escolherá a Comissão de Sistematização da Constituinte no arquivo CRONOGRAMA ELEIÇÃO CS .
Comissão
A CA foi escolhida na sessão do Conselho Universitário (Consun) da quarta-feira (8) e é composta por dois representantes discentes, dois docentes e dois técnico-administrativos, todos com assento no Consun, e dois da Administração Central. Eles organizarão o processo eleitoral da Comissão de Sistematização (CS) e estabelecerão, sob controle do Conselho Universitário, regras complementares ao pleito. A Comissão também reunirá os eleitos e acompanhará seu trabalho.
Estão na CA os discentes Laura dos Santos Moschoutis (titular) e Tony de Siqueira Sechi (suplente) e Pablo Sposito Escolbar Castro (titular) e Marcelo Lopes Lima (suplente). Representando os docentes, os professores Otávio Martins Peres (titular) e Lúcia Maria Vaz Peres(suplente) e Willian Silva Barros(titular) e Gicele Costa Mintem(suplente).
Pelos técnico-administrativos, os representantes escolhidos foram Maria Tereza Tavares Fujii (titular) e Vilson Borba Pinto (suplente) e Liliane Griep (titular) e Ari Dalvo Rösler Carré (suplente). Os representantes indicados pela Administração Superior foram o coordenador de Processos Participativos, Sérgio Cassal e a assessora da Reitoria, Lorena Gill.
Redação dos textos
A Comissão de Sistematização elaborará os textos do Projeto Pedagógico Institucional, do Estatuto e do Regimento Geral da UFPel, apresentando-os ao Consun e à Comunidade Acadêmica. A CS também definirá formas de participação das comunidades acadêmica e externa na elaboração dos documentos e receberá e analisará as contribuições aos textos. A Comissão justificará eventual não acolhimento de contribuições e apresentará os textos dos três documentos ao Consun e à Comunidade Acadêmica.