Kethlen da Silva Dias Yasmin Porciuncula Barcelos Esse ensaio acadêmico tem como objetivo geral analisar os preceitos da Lei Municipal Nº 6.974 de 2021, que rege o funcionamento interno do Conselho Tutelar de Pelotas/RS, em relação à inexistência de uma infraestrutura adequada, conforme prevê seu capítulo VI. Questionamos qual é a efetividade da Lei 6.974…
Mês: agosto 2023
Meios digitais e (in)eficiência na comunicação pública: um estudo sobre a Prefeitura de Pelotas
Felipe Paródia Cordeiro Richardy da Silva Azevedo Este ensaio tem como problemática a forma como os meios digitais de comunicação podem auxiliar na relação entre o poder público e a sociedade para a resolução de problemas públicos na cidade de Pelotas/RS. Baseado metodologicamente na revisão bibliográfica e no levantamento de postagens das redes sociais instagram…
Sensacionalismo televisivo e a tipificação do bandido
Carmen Beatriz Silva de Castro Luciana Alves Pedro Henrique Landim Oliveira de Souza Este ensaio tem como problemática o sensacionalismo televisivo e o campo das públicas, especialmente, o campo das políticas publicas de segurança. Assim, busca-se problematizar a relação entre o discurso da violência nos meios de comunicação e como ele pode perpetuar estereótipos negativos,…
A realidade das mulheres brasileiras diante da violência de Gênero
Bruna Ferreira Dynczuk Felipe José Santos Leandro Costa Cantos Rafaél de Lima Rudy Machado Karsburg A luta pelos direitos das mulheres é uma pauta fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, no entanto, apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos, a violência de gênero ainda é uma triste realidade. Nesse contexto,…
STF decide que dados da covid sejam públicos e transparentes
Ariane de Godoy Stramare Deise Mari Pereira Silveira Elizandra Fernandez Rodrigues Kethlen da Silva Dias Luciana Alves Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a doença causada pelo novo coronavírus 2019 (COVID-19) em nível pandêmico. Tornando-se um dos maiores desafios do século XXI. Revelou-se como um grave problema de…
STF define que “revisão da vida toda” é constitucional
Gabriel Corrêa França Marcus Lenin Silva dos Reis Pedro Henrique Landim Oliveira de Souza Rafael Cardoso Neves Richardy da Silva Azevedo Sérgio Luís da Silva Godoy Neto O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu por 6 votos a 5, no dia 1 dezembro de 2022, o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”….
Homeschooling: um retrocesso na educação
Bruna G. de Paula Edna Tatiane Ávila Rosa Lucas Kleinicke Rossales Mikaela Kauana Griebler Graf Nayane Ximendes Menezes Taiane Teixeira Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como improcedente o caso de uma jovem da cidade de Canela/RS, que praticou o homeschooling. Esta modalidade de educação controversa é responsável por grandes debates, objeto que proporciona…