ORIENTAÇÕES:
Documentos para cadastrar afastamento a serviço no país
Documentos para cadastrar afastamento a serviço no exterior
Atualização dos formulários SEI utilizados nos processos de afastamento a serviço
Atualização de dados bancários dos servidores
Aquisição de bilhetes rodoviários
Retorno de servidor(a) em viagem a serviço após às 23h59min
Obrigatoriedade do registro no SCDP de todo afastamento a trabalho de Servidor(a)
Memorando Circular 006/2017 – PRA – Ressarcimento de Gastos com Bagagens
DOCUMENTAÇÃO DE APOIO:
Manual – solicitante de viagem
Manual – solicitante de passagem
Orientações para aquisição de passagens aéreas nacionais via agenciamento
Solicitação de empenho para diárias e passagens
CAPACITAÇÃO:
SCDP – Solicitação do Afastamento a Serviço
NORMATIVA INTERNA E SUPERIOR:
Portaria UFPEL nº 1074, de 07 de junho de 2022
Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022
LEGISLAÇÃO:
DECRETO Nº 5.992, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
DECRETO Nº 6.907, DE 21 DE JULHO DE 2009
Altera dispositivos dos Decretos nos 71.733, de 18 de janeiro de 1973, 825, de 28 de maio de 1993, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 ( ver Art. 58 )
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
DECRETO Nº 3.643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000
Dispõe sobre diárias do pessoal civil da Administração Pública Federal direta, indireta e fundacional, e do militar, no País e no exterior; altera dispositivos do Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e dá outras providências.
DECRETO Nº 940, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993
Dispõe sobre a diária no exterior, do servidor público civil e militar, integrante de equipe de apoio ou de comitiva do Presidente ou do Vice-Presidente da República.
DECRETO Nº 91.800, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985
Dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento sem nomeação ou designação, e dá outras providências.
LEI Nº 5.809, DE 10 DE OUTUBRO DE 1972
Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA:
Painel de viagens do governo federal
Certificado Digital
CONTATO – Seção de Diárias e Passagens
Anderson Chollet (Chefe da Seção)
Jonathan Peres da Rosa
E-mail: scdp@ufpel.edu.br
Telefone/WhatsApp: +55 (53) 3284-3935
